Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 2008
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 02/07/2008
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 1,100,000,000.00 (um bilhão e cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 02/07/2008
- Último estado:
- 03/07/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 36/2008
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/06/2008
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 1,100,000,000.00 (um bilhão e cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 01/07/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e nos termos do Requerimento nº 842, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto, lido e ap... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00593/2008
- Data:
- 01/07/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 24715-24726 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e nos termos do Requerimento nº 842, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto, lido e aprovado nesta oportunidade) Anunciada a matéria, é lido o Ofício nº 6.899, de 30 de junho de 2008, da Secretaria do Tesouro Nacional, referente a retificações encaminhadas pelo credor e, ainda, encaminhando cópia de parecer complementar daquela Secretaria. A seguir, é proferido pela Senadora Ideli Salvatti, relatora, o Parecer nº 605, de 2008-PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, concluindo pela apresentação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, para adequar o projeto às retificações lidas nesta oportunidade. Discussão encerrada sem apresentação de outras emendas perante a Mesa. Aprovados o projeto e as emendas. Leitura do Parecer nº 606, de 2008-CDIR, relator Senador Efraim Morais, apresentando a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À SEXP. |
| 28/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 24232-24250 | Proveniente da MSF nº 128, de 2008, apresentado como conclusão do Parecer nº 593, de 2008 - CAE, lido no expediente da presente sessão. Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/2008
- Prazos:
- 01/07/2008 - 01/07/2008: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RS), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE FISCAL PARA O CRESCIMENTO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/07/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado com 2 emendas. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| MSF 128/2008 |
- 10/09/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 15/08/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei a fl. nº 320, OF-CG 1252-08, de 29 de julho do corrente, do Chefe de Gabinete da Governadora do Rio Grande do Sul, agradecendo o apoio e a colaboração do Presidente do Senado Federal na aprovação desta Resolução.
- 15/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A SGM
- 23/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 03/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000021 DE 2008.
DOU-E- 03/07/2008 PÁG. 00003.
DSF - 03/07/2008 PÁG. 024861 a 024862.
Promulgada em 02/07/2008.
- 03/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 915 de 03/07/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 90/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 21/08 (fls. 315 a 316).
Ofício SF nº 916 de 03/07/08, à Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Sul comunicando a promulgação da Resolução nº 21/08 (fls. 317 a 319).
- 02/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 313 e 314).
- 02/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:15 hs.
- 01/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e nos termos do Requerimento nº 842, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, é lido o Ofício nº 6.899, de 30 de junho de 2008, da Secretaria do Tesouro Nacional, referente a retificações encaminhadas pelo credor e, ainda, encaminhando cópia de parecer complementar daquela Secretaria.
A seguir, é proferido pela Senadora Ideli Salvatti, relatora, o Parecer nº 605, de 2008-PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, concluindo pela apresentação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, para adequar o projeto às retificações lidas nesta oportunidade.
Discussão encerrada sem apresentação de outras emendas perante a Mesa.
Aprovados o projeto e as emendas.
Leitura do Parecer nº 606, de 2008-CDIR, relator Senador Efraim Morais, apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 24715-24726
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 01/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 01/07/2008 a 07/07/2008.
- 27/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Proveniente da MSF nº 128, de 2008, apresentado como conclusão do Parecer nº 593, de 2008 - CAE, lido no expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 24232-24250
- 27/06/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 0036 de 2008, proveniente da MSF 00128 de 2008.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:36