Medida Provisória n° 814, de 1995
Autoria: Presidência da República
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00814 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 814/1995
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/01/1995
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00814 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA.
- Número na Câmara:
- MPV 814/1995
- Origem externa:
- MSG 11/1995
- Matérias relacionadas
- MPV 748/1994
- MPV 877/1995
- Texto vigente:
- Texto compilado
- Indexação:
- CRIAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , QUADRO DE PESSOAL , FUNCIONARIO CIVIL , COLEGIO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Motivação:
- Providência legislativa:
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 31/01/1995
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- REVOGADA
- Ação:
- REVOGADA PELA MPV 00877 1995.
DOFC 31 01 PAG 01294.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 11/01/1995
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO RGIMENTAL, SEM A APRESENTAÇÃO DO
PARECER SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 11/01/1995
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/01/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 11 01 PAG 0553.
DCN 19 01 PAG 0426.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/01/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 10 01, DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA; 11 01,
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MISTA; 11 01, PRAZO PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS E EMISSÃO DO PARECER SOBRE A
ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA; 20 01, PRAZO FINAL NA COMISSÃO
MSITA; 04 02, PRAZO FINAL NO CONGRSSO NACIONAL.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/01/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA TITULARES: SEN PMDB - CID
SABOIA DE CARVALHO E RUY BACELAR; PFL - HENRIQUE ALMEIDA;
PPR - LOUREMBERG NUNES ROCHA; PSDB - JOAQUIM BEATO; PTB -
MARLUCE PINTO; PT - EDUARDO SUPLICY E DEP BLOCO - WERNER
WANDERER; PMDB - EULLER RIBEIRO; PSDB - JABES RIBEIRO;
PPR - CELSO BERNARDI; PP - VALDENOR GUEDES; PDT - WILSON
MULLER; PSB - ALVARO RIBEIRO.
SUPLENTES: SEN PMDB - RONALDO ARAGÃO E JACQUES SILVA;
PFL - DARIO PEREIRA; PPR - LUCIDIO PORTELLA; PSDB - EVA
BLAY; PTB - VALMIR CAMPELO E DEP BLOCO - ALDIR CABRAL;
PMDB - MARIO MARTINS; PPR - JOÃO TOTA; PSDB - SIGMARINGA
SEIXAS; PP - MARIO DE OLIVEIRA; PDT - PAULO RAMOS; PSB -
PSB - SERGIO GUERRA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/01/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FOI EDITADA PELO PRESIDENTE
DA REPUBLICA A MEDIDA PROVISORIA 00814 1995.
(PUBLICADA NO DOFC 06 01 PAG 00340).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:47
