Aviso (CN) n° 20, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1404, de 2008 - TCU (Plenário), relativo ao levantamento de auditoria realizado nas obras de implantação do Perímetro de Irrigação Santa Cruz/Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte (TC 012.300/2008-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 01/07/2015 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 20/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/08/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1404, de 2008 - TCU (Plenário), relativo ao levantamento de auditoria realizado nas obras de implantação do Perímetro de Irrigação Santa Cruz/Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte (TC 012.300/2008-5).
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/07/2015 | Publicado no DCN Páginas 46 | Matéria prejudicada. Ao arquivo. |
| 11/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 1311-1313 | A Presidência comunica ao PLenário que recebeu, no prazo estabelecido no disposto no art. 123 da Resolução nº 1, de 2006-CN, o Recurso nº 1, de 2009-CN, para que o Aviso nº 20, de 2008-CN, seja apreciado pelo Plenário do Congresso Nacional. A Presidência incluirá oportunamente a matéria em Ordem do Dia do Congresso Nacional. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados e à Comissão Mista de Planos, Orçametnos Pùblicos e Fiscalização. À SCLCN. |
| 23/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 54861-54908 | Numeração Parecer nº 138/2008-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria. |
| 31/10/2008 | Publicado no DCN Páginas 2599-2601 PUB Nº 15 | 17:36 h - É lido o Parecer nº 65, de 2008-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 28/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 41421-41422 | Numeração do Parecer nº 65, 2008-CN. (Concluindo pelo arquivamento da matéria) |
| 08/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 29592-29593 | A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria foi autuada por solicitação do Presidente da CMO. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AVS 852/2008
- Data de Leitura:
- 07/08/2008
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 09/10/2008 - Redistribuição)
- Deputado Federal Carlito Merss (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBRA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO, LOCALIDADE, SANTA CRUZ, APODI, ESTADO, (RN).
- Observações:
- AVN 00020 2008 (00852 2008, NA ORIGEM), DO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER, NA PRESIDÊNCIA DO TCU. (PROCESSO TC 012.300/2008-5; GRUPO I - CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; ENTIDADE: DNOCS; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/RN; ANO 2002 PT - 18.544.0515.1855.0024; ANO 2004 PT - 20.6070.3791.0DE0.002; ANO 2005 PT - 20.6070.3791.0DE0.002; ANO 2008 PT - 20.607.0379.100N.0056). (RECURSO 00001 2009 - CN, DE AUTORIA DO DEP BETINHO ROSADO E OUTROS).
- 06/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 01/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Matéria prejudicada.
Ao arquivo. - Publicado no DCN Páginas 46
- 01/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 01/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 24/05/2013
- SF-CONORF - Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
- Ação:
- NOTA TÉCNICA
- 14/05/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle.
- 12/02/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 12/02/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada cópia do Of. nº 41, de 11 de fevereiro de 2009, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, comunicando que recebeu, no prazo estabelecido no disposto no art.123 da Resolução nº 1/2006-CN, o Recurso nº 1, de 2009-CN, para que o Aviso nº 20, de 2008-CN, seja apreciado pelo Plenário do Congresso Nacional, conforme consta à folha nº 90.
- 12/02/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada cópia do Of. nº 40, de 11 de fevereiro de 2009, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que recebeu, no prazo estabelecido no disposto no art.123 da Resolução nº 1/2006-CN, o Recurso nº 1, de 2009-CN, para que o Aviso nº 20, de 2008-CN, seja apreciado pelo Plenário do Congresso Nacional, conforme consta à folha nº 89.
- 11/02/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria, nesta data, às 10 horas.
- 10/02/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao PLenário que recebeu, no prazo estabelecido no disposto no art. 123 da Resolução nº 1, de 2006-CN, o Recurso nº 1, de 2009-CN, para que o Aviso nº 20, de 2008-CN, seja apreciado pelo Plenário do Congresso Nacional.
A Presidência incluirá oportunamente a matéria em Ordem do Dia do Congresso Nacional.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados e à Comissão Mista de Planos, Orçametnos Pùblicos e Fiscalização.
À SCLCN. - Publicado no DSF Páginas 1311-1313
- 10/02/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, tendo em vista o recebimento do Recurso nº 1, de 2009-CN, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário do Congresso Nacional.
- 26/12/2008
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Na sessão de 22.12.2008, a Presidência comunicou ao Plenário a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do disposto no art. 123 da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2006, a partir do dia 02 de fevereiro de 2009, para interposição de recurso a fim de que a presente matéria seja apreciada pelo Plenário do Congresso Nacional.
Os recursos serão recebidos na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SCLCN.
- 26/12/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de abertura de prazo para interposição de recurso.
- 26/12/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada folha nº 79, referente ao Avulso do Parecer nº 138, de 2008-CN.
- 26/12/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data, às 14h38min.
- 22/12/2008
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado o Parecer nº 138, de 2008-CN, no DSF de 23/12/2008 e encaminhado à SEEP para confecção de avulsos.
À SCLCN.
- 22/12/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Ata para publicação do Parecer nº 138, de 2008-CN, em avulsos e no DSF, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 19/12/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração Parecer nº 138/2008-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 54861-54908
- 17/12/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Décima Sétima Reunião Extraordinária, em 16 de dezembro de 2008, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves(COI), ao Aviso n.º 20/2008-CN, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
À SSCLCN.
- 12/12/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Comitê de Avaliação de Obras Irregulares - COI, que conclui pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas 51 a 77.
- 04/12/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas de nºs. 36 a 49, o Aviso nº 1643-Seses-TCU-Plenário, de 5/11/2008. Encaminhado cópia para o Deputado WELLINGTON FAGUNDES, Coordenador do COI, o Of. Sec n. 146/2008/CMO, desta data, anexado à folha de nº 50.
- 01/12/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 35 o Of. Pres. n. 435/2008, desta data, encaminhado ao Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputado Wellington Fagundes, referente a informações prestadas pelo TCU através de Avisos-CN, pendentes de deliberação no âmbito da CMO, para sua manifestação em relatório único, em atendimento ao Art. 122 da Resolução nº 01/2006-CN.
- 27/11/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 34 Ofício Sec 134/2008, desta data, encaminhado ao Diretor da Subsecretaria do Arquivo do Senado Federal, Senhor Francisco Maurício da Paz, sollicitando o empréstimo do processado.
- 27/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A COMISSÃO M ISTA DE ORÇAMENTOS
- 25/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 30/10/2008
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 17:36 h - É lido o Parecer nº 65, de 2008-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 2599-2601 PUB Nº 15
- 29/10/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 65, de 2008, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 29/10/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 25 referente ao Avulso do Parecer nº 65, de 2008-CN.
- 27/10/2008
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data, é encaminhado à publicação no DSF de 28/10/2008, o Parecer nº 65, de 2008-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relatora: Senadora Serys Slhessarenko), concluindo pelo conhecimento da presente matéria e pelo seu arquivamento.
À SCLCN.
- 27/10/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Ata para publicação do Parecer nº 65, de 2008-CN, em avulso e no DSF.
- 24/10/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 65, 2008-CN.
(Concluindo pelo arquivamento da matéria) - Publicado no DSF Páginas 41421-41422
- 21/10/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN
- 09/10/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Oitava Reunião Extraordinária, em 08 de outubro de 2008, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CARLITO MERSS, relator ad hoc, (Designada Relatora anteriormente a Senadora SERYS SLHESSARENKO), ao Aviso n.º 20/2008-CN, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
- 28/08/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora SERYS SLHESSARENKO com voto pelo ARQUIVAMENTO da Matéria. Anexado às folhas de nºs 21 a 23.
- 12/08/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designada Relatora, nesta data, a Senadora SERYS SLHESSARENKO, conforme Of. Pres. n. 271/2008/CMO. Anexado à folha de nº 20.
- 12/08/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha 19, Of. Pres. nº. 267/2008/CMO, desta data, ao Senhor Geddel Vieira Lima, Ministro da Integração Nacional, informando que o Tribunal de Contas da União, encaminhou a esta Presidência, o Aviso nº 852-Seses-TCU-Plenário. O referido documento foi encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para autuação, e está tramitando neste Órgão Técnico na forma do Aviso nº 20, de 2008 do Congresso Nacional.
- 07/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria foi autuada por solicitação do Presidente da CMO.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Publicado no DSF Páginas 29592-29593
- 07/08/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 07/08/2008
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas e foi autuado por solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização através do Ofício nº P-258/2008-CMO.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:52
