Identificação:: Quadro Comparativo
Data:: 05/02/2014
Descrição/Ementa: Lei nº 9.394/1996 x PLS x Emenda nº 1 - CDH (Substitutivo)
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Juntados quadro comparativo (fl. 29) e texto final revisado (fl. 30). | Veja a tramitação

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Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:: 05/02/2014
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Juntados quadro comparativo (fl. 29) e texto final revisado (fl. 30). | Veja a tramitação

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Identificação:: Autógrafo - PLS 305/2008
Data:: 11/02/2014
Local:: Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:: Remessa Ofício SF nº 176 de 11/02/14, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33 a 34). | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
07/02/2014	Publicado no DSF Páginas 85	A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário. Tendo sido apreciado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto de Lei do Senado nº 305, de 2008, aprovado, vai à Câmara dos Deputados.
19/12/2013	Publicado no DSF Páginas 97433	Leitura do Pareceres: - nº 1.568, de 2013-CE, relator Senador Augusto Botelho, pela aprovação da matéria; - nº 1.569, de 2013-CDH, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação da matéria na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo). A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 725/2013, da Presidente da CDH, comunicando que aquela Comissão adotou defintivamente, em caráter terminativo, no turno suplementar, de Substitutivo à presente matéria. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. SGLSF.
19/12/2013	Publicado no DSF Páginas 97395-97414	Leitura do Pareceres: - nº 1.568, de 2013-CE, relator Senador Augusto Botelho, pela aprovação da matéria; - nº 1.569, de 2013-CDH, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação da matéria na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo). A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 725/2013, da Presidente da CDH, comunicando que aquela Comissão adotou defintivamente, em caráter terminativo, no turno suplementar, de Substitutivo à presente matéria. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. SGLSF.
14/11/2013	Publicado no DSF Páginas 81806	A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 623, de 2013, da Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa , comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente projeto. Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante aquela Comissão.
14/08/2008	Publicado no DSF Páginas 30464	Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE e, posteriormente, à CDH.

Emendas

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa 1 emenda

Identificação	Autor	Data de apresentação	Turno	Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH - PLS 305/2008	Senadora Ângela Portela (PT/RR)	17/09/2013	Único	Aprovada - SF-CDH - 23/10/2013

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

13/08/2008

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa

Relatoria:

CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):

Senadora Fátima Cleide (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Senador Cícero Lucena (encerrado em 12/05/2011 - Substituído por "ad hoc")
Senador Garibaldi Alves (encerrado em 13/12/2011 - Redistribuição)
Senador Cássio Cunha Lima (encerrado em 28/06/2012 - Substituído por "ad hoc")
Senadora Ângela Portela (encerrado em 23/10/2013 - Deliberação da matéria)
Senador Ataídes Oliveira (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/09/2011 - Redistribuição)
Senador Cyro Miranda (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/03/2013 - Alteração na composição da comissão)

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Marco Antonio (encerrado em 30/10/2008 - Redistribuição)
Senador Augusto Botelho (encerrado em 03/12/2008 - Deliberação da matéria)

Prazos:

15/08/2008 - 21/08/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

14/11/2013 - 26/11/2013: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

20/12/2013 - 05/02/2014: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

19/04/2022 - 05/05/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 05/05/2022 07:38)

Indexação:

APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ÂMBITO, FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÕES, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, REDE ESCOLAR, ESCOLA PÚBLICA, QUANTITATIVO, PERCENTAGEM, FABRICAÇÃO, ASSENTO, SALA DE AULA, ATENDIMENTO, ALUNO, CANHOTO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

16/10/2018: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À COARQ.

01/08/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

11/02/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Remessa Ofício SF nº 176 de 11/02/14, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33 a 34).; Autógrafo - PLS 305/2008

07/02/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado(fls.32).

06/02/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Recebido neste órgão às 18:48 hs.

06/02/2014: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: APROVADA
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário.
Tendo sido apreciado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto de Lei do Senado nº 305, de 2008, aprovado, vai à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 85

06/02/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.

05/02/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntados quadro comparativo (fl. 29) e texto final revisado (fl. 30).; Quadro Comparativo; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

19/12/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 20/12/2013 a 05/02/2014.

18/12/2013: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Leitura do Pareceres:
- nº 1.568, de 2013-CE, relator Senador Augusto Botelho, pela aprovação da matéria;
- nº 1.569, de 2013-CDH, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação da matéria na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 725/2013, da Presidente da CDH, comunicando que aquela Comissão adotou defintivamente, em caráter terminativo, no turno suplementar, de Substitutivo à presente matéria.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
SGLSF.; Publicado no DSF Páginas 97433; Publicado no DSF Páginas 97395-97414; P.S 1568/2013

17/12/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Aguardando leitura de pareceres da CE e CDH.
Juntada, à fl. 24, legislação citada nos pareceres.

17/12/2013: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.

20/11/2013: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:: Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente o Substitutivo oferecido ao PLS nº 305, de 2008, relatado pela Senadora Angela Portela, nos termos do art. 284 do RISF (Turno Suplementar).
Anexei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 305, de 2008, na CDH e o Ofício nº 725/2013-CDH, que comunica ao Presidente do Senado a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, arts. 91 e 92 do RISF.

18/11/2013: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Substitutivo à matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/11/2013.

14/11/2013: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:: Recebido na CDH.
O Substitutivo deverá constar da pauta da próxima reunião deliberativa desta Comissão para apreciação em turno suplementar, e poderá receber emendas até o término da discussão (art. 282 do RISF).

13/11/2013: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 623, de 2013, da Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa , comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente projeto.
Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante aquela Comissão.; Publicado no DSF Páginas 81806

13/11/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando leitura de pareceres da CE e CDH.
Juntada, à fl. 24, legislação citada nos pareceres.
************* Retificado em 13/11/2013*************
Encaminhado ao Plenário.

12/11/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, às 20:30h.

12/11/2013: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.

23/10/2013: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:: Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo (Emenda nº 1-CDH) oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 305, de 2008, nos termos do Relatório da Senadora Angela Portela. Fica prejudicado o Projeto.
Assinam sem voto os Senadores Humberto Costa e Lídice da Mata.
O Substitutivo irá a Turno Suplementar, nos termos do art. 282 do RISF.
Anexei o Parecer, a lista de votação e o Ofício nº 623/2013-CDH, comunicando ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Substitutivo, que deverá constar da Pauta da próxima reunião deliberativa desta Comissão para apreciação em turno suplementar e poderá receber emendas até o término da discussão (art. 91, § 2º c/c art. 92 e art. 282 do RISF).; EMENDA 1 / CDH - PLS 305/2008; Parecer

18/10/2013: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/10/2013.

17/09/2013: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pela Senadora Angela Portela nesta data, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.; Relatório Legislativo

27/03/2013: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, redistribui à Senadora Ângela Portela a presente matéria para relatar.
Ao Gabinete da Senadora Ângela Portela.

13/03/2013: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando redistribuição, em face de o Senador Cyro Miranda, relator "ad hoc" da matéria, não mais pertencer ao quadro dos membros da Comissão.

28/06/2012: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Reunida a Comissão, o Presidente designa o Senador Cyro Miranda relator "ad hoc" da matéria. Lido o relatório, fica adiada a discussão e votação por falta de quórum; Relatório Legislativo

12/04/2012: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Senador Cássio Cunha Lima, com relatório concluindo pela aprovação da matéria, na forma da Emenda (Substitutivo), que apresenta.
Juntei a cópia do relatório fls. 14 a 16.; Relatório Legislativo

02/02/2012: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Cássio Cunha Lima relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima.

13/12/2011: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo gabinete do Senador Garibaldi Alves para redistribuição.

21/09/2011: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, redistribui a matéria ao Senador Garibaldi Alves pelo motivo de o Senador Ataídes Oliveira não exercer mais o mandato.
Ao gabinete do Senador Garibaldi Alves para emitir relatório.

02/06/2011: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Reunida nesta data, o Pressidente da Comissão adia a discussão da matéria e a votação por falta de quórum.

12/05/2011: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Reunida, o Presidente da Comissão designa o Senador Ataídes Oliveira relator "ad hoc". Lido o relatório, o Presidente adia a discussão e a votação da matéria por falta de quórum.; Relatório Legislativo

06/04/2011: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido do gabinete do Senador Cícero Lucena com a Minuta de Relatório (fls. 11 a 13), concluindo pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 01-CDH (Substitutivo) que qpresenta.; Relatório Legislativo

03/03/2011: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Cícero Lucena relator da matéria.
Ao gabinte do Senador Cícero Lucena.

05/01/2011: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na CDH.
************* Retificado em 07/01/2011*************
Recebido na CDH.
Matéria aguardando designação do Relator.

05/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH.

22/12/2010: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: À SSCLSF para análise (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF).

29/09/2009: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido, nesta data, relatório da Senadora Fátima Cleide, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 305, de 2008, na forma do Substitutivo que apresenta.; Relatório Legislativo

08/05/2009: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, designa a Senadora Fátima Cleide para relatar a matéria.
Ao Gabinete da Senadora Fátima Cleide.

16/04/2009: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta data.
Matéria aguardando distribuição.

15/04/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À CDH, para proseguimento de sua tramitação.

14/04/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Marconi Perillo.
************* Retificado em 15/04/2009*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Augusto Botelho.; Parecer

03/12/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

21/11/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Redistribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.

17/11/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

30/10/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo gabinete do relator Senador Marco Antonio Costa.
Aguardando redistribuição.

29/08/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Marco Antônio Costa, para relatar.

21/08/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

14/08/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão em 14/08/2008.
Aguardando recebimento de emendas.

13/08/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE e, posteriormente, à CDH.; Publicado no DSF Páginas 30464; Texto inicial - PLS 305/2008

13/08/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 05/05/2022 07:38

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 305, de 2008

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