Mensagem (SF) n° 158A, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 83,270,000.00 (oitenta e três milhões duzentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Integrado Sócio-Ambiental - PISA".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 27/08/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 158A/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/08/2008
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 83,270,000.00 (oitenta e três milhões duzentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Integrado Sócio-Ambiental - PISA".
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2008 | Retificado no DSF Páginas 37872 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a Mensagem nº 158, de 2008 (nº 605/2008, na origem), de 13 do corrente, pela qual o Presidente da República solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 83,270,000.00 (oitenta e três milhões duzentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento ¿ BID, destinada a financiar o "Programa Integrado Sócio-Ambiental - PISA". A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 17/09/2008 | Retificado no DSF Páginas 37872-37873 | Leitura do Parecer nº 913, de 2008-CAE, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução do Senado nº 45, de 2008. Ao PLEG. |
| 27/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 34804-34807 | Leitura do Parecer nº 913, de 2008-CAE, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução do Senado nº 45, de 2008. Ao PLEG. |
| 15/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 30627-30729 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a Mensagem nº 158, de 2008 (nº 605/2008, na origem), de 13 do corrente, pela qual o Presidente da República solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 83,270,000.00 (oitenta e três milhões duzentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento ¿ BID, destinada a financiar o "Programa Integrado Sócio-Ambiental - PISA". A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 605/2008
- Data de Leitura:
- 14/08/2008
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 26/08/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, ACORDO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, MINISTRO, (MF), OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, PORTO ALEGRE, ESTADO, (RS), (BID), REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA INTEGRADO SÓCIO AMBIENTAL.
- Matérias relacionadas:
- 27/08/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como PRS 00045 de 2008.
- 26/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 913, de 2008-CAE, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução do Senado nº 45, de 2008.
Ao PLEG. - Retificado no DSF Páginas 37872-37873
- Publicado no DSF Páginas 34804-34807
- 26/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- 26/08/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 26/08/08, a Comissão aprova o Parecer da Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
- 26/08/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Serys Slhessarenko, com minuta de Parecer favorável nos termos do PRS que apresenta.
- 22/08/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
- 22/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAE.
- 22/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 108/115, Ofício nº 1237/2008, do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, MAURO HENRIQUE RENNER, requerendo Informações sobre a análise de empréstimo solicitado pelo Município de Porto Alegre junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A solicitação foi atendida nesta data por meio do Ofício SGM 370/2008, da Secretária-Geral da Mesa.
- 20/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 20/08/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF a pedido.
- 15/08/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa a Senadora Serys Slhessarenko Relatora da Matéria.
- 15/08/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 14/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a Mensagem nº 158, de 2008 (nº 605/2008, na origem), de 13 do corrente, pela qual o Presidente da República solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 83,270,000.00 (oitenta e três milhões duzentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento ¿ BID, destinada a financiar o "Programa Integrado Sócio-Ambiental - PISA".
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Retificado no DSF Páginas 37872
- Publicado no DSF Páginas 30627-30729
- 14/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/08/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 106 (cento e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:40