A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 236, de 2010, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 769-Seses, do Tribunal de Contas da União, e que a matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
À SARQ.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 769, de 2010, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.245, de 2010, referente a acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes da operação de crédito externo autorizada por meio da Resolução nº 28, de 2008, modificada pela Resolução nº 9, de 2009, ambas do Senado Federal (TC 014.025/2009-5).
O Aviso, anexado aos processados das respectivas Resoluções, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência recebeu o Ofício nº 487, de 2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 80, de 2009, e recomendando seu arquivamento.
À Sarq.

Publicado, no DSF de 14.11.2008, e anexado ao presente processado o Aviso nº 1634-Seses-TCU-Plenário, do Ministro Walton Alencar Rodrigues, Presidente do TCU, encaminhando, para conhecimento, cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC nº 023.990/2008-3, pelo Plenário daquela Corte, na Sessão Ordinária de 05.11.2008.
Ao PLEG com destino à SARQ.

Publicado, no DSF de 14.11.2008, e anexado ao presente processado o Aviso nº 1634-Seses-TCU-Plenário, do Ministro Walton Alencar Rodrigues, Presidente do TCU, encaminhando, para conhecimento, cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC nº 023.990/2008-3, pelo Plenário daquela Corte, na Sessão Ordinária de 05.11.2008.
Ao PLEG com destino à SARQ.

Lido, juntado ao presente processado e publicado o Aviso nº 954-GP/TCU, de 08 de setembro do ano em curso, por meio do qual o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, registra o recebimento do Of. nº 1.378, de 1º/9/2008, do Presidente desta Casa Legislativa, mediante o qual foi encaminhado autógrafo da Resolução nº 28, de 2008 (SF), expediente autuado naquele Tribunal como TC-023.990/2008-3, remetido à Unidade Técnica competente daquela Casa para adoção das providências pertinentes.
SSCLSF.

(Incluído na pauta com aquiescência das Lideranças)
Aprovado, tendo usado da palavra os Srs. Paulo Paim e Heráclito Fortes.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 933, de 2008, da Comissão Diretora, Relator: Senador Efraim Morais, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP.

Proveniente da MSF nº 158, de 2008, apresentado como conclusão do Parecer nº 913, de 2008 - CAE, lido no expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF.

Proveniente da MSF nº 158, de 2008, apresentado como conclusão do Parecer nº 913, de 2008 - CAE, lido no expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF.