Projeto de Resolução do Senado n° 45, de 2008

Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 28 de 28/08/2008

Natureza: Autorização de operações financeiras

Ementa: Autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 83,270,000.00 (oitenta e três milhões e duzentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 28 de 28/08/2008
Último estado:
22/12/2009 - CONHECIDA.

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Identificação:
Texto inicial - PRS 45/2008
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/08/2008
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 83,270,000.00 (oitenta e três milhões e duzentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
27/08/2008
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação

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Identificação:
MSF 00158/2008
Data:
27/08/2008

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Identificação:
P.S 00913/2008
Data:
27/08/2008

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Data Documento oficial Ação legislativa
12/08/2010 Publicado no DSF Páginas 42097
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 236, de 2010, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 769-Seses, do Tribunal de Contas da União, e que a matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
À SARQ.
17/06/2010 Publicado no DSF Páginas 29457
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 769, de 2010, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.245, de 2010, referente a acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes da operação de crédito externo autorizada por meio da Resolução nº 28, de 2008, modificada pela Resolução nº 9, de 2009, ambas do Senado Federal (TC 014.025/2009-5).
O Aviso, anexado aos processados das respectivas Resoluções, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
06/02/2010 Publicado no DSF Páginas 1233-1234
A Presidência recebeu o Ofício nº 487, de 2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 80, de 2009, e recomendando seu arquivamento.
À Sarq.
14/11/2008 Publicado no DSF Páginas 45616
Publicado, no DSF de 14.11.2008, e anexado ao presente processado o Aviso nº 1634-Seses-TCU-Plenário, do Ministro Walton Alencar Rodrigues, Presidente do TCU, encaminhando, para conhecimento, cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC nº 023.990/2008-3, pelo Plenário daquela Corte, na Sessão Ordinária de 05.11.2008.
Ao PLEG com destino à SARQ.
14/11/2008 Publicado no DSF Páginas 45602-45608
Publicado, no DSF de 14.11.2008, e anexado ao presente processado o Aviso nº 1634-Seses-TCU-Plenário, do Ministro Walton Alencar Rodrigues, Presidente do TCU, encaminhando, para conhecimento, cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC nº 023.990/2008-3, pelo Plenário daquela Corte, na Sessão Ordinária de 05.11.2008.
Ao PLEG com destino à SARQ.
17/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37838
Lido, juntado ao presente processado e publicado o Aviso nº 954-GP/TCU, de 08 de setembro do ano em curso, por meio do qual o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, registra o recebimento do Of. nº 1.378, de 1º/9/2008, do Presidente desta Casa Legislativa, mediante o qual foi encaminhado autógrafo da Resolução nº 28, de 2008 (SF), expediente autuado naquele Tribunal como TC-023.990/2008-3, remetido à Unidade Técnica competente daquela Casa para adoção das providências pertinentes.
SSCLSF.
28/08/2008 Publicado no DSF Páginas 35966-35969
(Incluído na pauta com aquiescência das Lideranças)
Aprovado, tendo usado da palavra os Srs. Paulo Paim e Heráclito Fortes.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 933, de 2008, da Comissão Diretora, Relator: Senador Efraim Morais, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP.
27/08/2008 Publicado no DSF Páginas 34820
Proveniente da MSF nº 158, de 2008, apresentado como conclusão do Parecer nº 913, de 2008 - CAE, lido no expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF.
27/08/2008 Publicado no DSF Páginas 34804-34807
Proveniente da MSF nº 158, de 2008, apresentado como conclusão do Parecer nº 913, de 2008 - CAE, lido no expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF MSF 158/2008
Data de Leitura:
26/08/2008
Prazos:
28/08/2008 - 02/09/2008: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, PORTO ALEGRE, ESTADO, (RS), (BID), REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA INTEGRADO SÓCIO AMBIENTAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/08/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Matérias relacionadas:
12/08/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
APENSADO AO PRS 25/2009 - DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
11/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 236, de 2010, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 769-Seses, do Tribunal de Contas da União, e que a matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 42097
06/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
30/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas às fls. 160-171 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 22/6/2010, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 769-Seses-TCU-Plenário, de 2 de junho de 2010. Anexada à fl. 172 cópia do Ofício nº 26/2010-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 173 o OF. 236/2010/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
18/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
16/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 769, de 2010, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.245, de 2010, referente a acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes da operação de crédito externo autorizada por meio da Resolução nº 28, de 2008, modificada pela Resolução nº 9, de 2009, ambas do Senado Federal (TC 014.025/2009-5).
O Aviso, anexado aos processados das respectivas Resoluções, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 29457
14/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENVIADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
05/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
VIDE EM ANEXO O PRS 25/2009
DEVOLVIDO APOS CONSULTA
ARQUIVADO
05/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 487, de 2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 80, de 2009, e recomendando seu arquivamento.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 1233-1234
04/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
22/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 62ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 15 e 16/12, às 10h e as 14h, respectivamente, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 80/09 (nº 1851-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 2 de dezembro de 2009. Anexado o Ofício nº 55/2009-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado OF. 487/2009/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
11/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
10/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Recebimento do Aviso nº 80, de 2009 (nº 1.851/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.931, de 2009, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes da operação de crédito externo autorizada por meio da Resolução nº 28, de 2008 (TC 023.990/2008-3).
À Comissão de Assuntos Econômicos.
09/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
10/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido na sessão do dia 09/06/2009 o Projeto de Resolução do Senado nº 25, de 2009, que altera a Resolução nº 28, de 2008.
O Projeto de Resolução nº 25, de 2009, passa a tramitar conjuntamente à matéria para consulta.
À CAE.
10/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
14/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
13/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicado, no DSF de 14.11.2008, e anexado ao presente processado o Aviso nº 1634-Seses-TCU-Plenário, do Ministro Walton Alencar Rodrigues, Presidente do TCU, encaminhando, para conhecimento, cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC nº 023.990/2008-3, pelo Plenário daquela Corte, na Sessão Ordinária de 05.11.2008.
Ao PLEG com destino à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 45616
Publicado no DSF Páginas 45602-45608
13/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
21/10/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
10/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
08/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:02 hs.
08/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SEXP.
16/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido, juntado ao presente processado e publicado o Aviso nº 954-GP/TCU, de 08 de setembro do ano em curso, por meio do qual o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, registra o recebimento do Of. nº 1.378, de 1º/9/2008, do Presidente desta Casa Legislativa, mediante o qual foi encaminhado autógrafo da Resolução nº 28, de 2008 (SF), expediente autuado naquele Tribunal como TC-023.990/2008-3, remetido à Unidade Técnica competente daquela Casa para adoção das providências pertinentes.
SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37838
16/09/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/09/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
03/09/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000028 DE 2008.
DSF - 29/08/2008 PÁG. 036170 a 036171.
DOU-E- 29/08/2008 PÁG. 00002.
Promulgada em 28/08/2008.
03/09/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1377 de 01/09/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 130/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/08 (fls. 136 a 137).
Ofício SF nº 1379 de 01/09/08, ao Prefeito Municipal de Porto Alegre-RS comunicando a promulgação da Resolução nº 28/08 (fls. 138).
Ofício SF nº 1378 de 01/09/08, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 28/08, para que proceda ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito autorizada (fls. 139 a 142).
29/08/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 134 e 135).
28/08/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:08 hs.
27/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Incluído na pauta com aquiescência das Lideranças)
Aprovado, tendo usado da palavra os Srs. Paulo Paim e Heráclito Fortes.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 933, de 2008, da Comissão Diretora, Relator: Senador Efraim Morais, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 35966-35969
27/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
27/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 28/08/2008 a 03/09/2008.
26/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Proveniente da MSF nº 158, de 2008, apresentado como conclusão do Parecer nº 913, de 2008 - CAE, lido no expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34820
Publicado no DSF Páginas 34804-34807
26/08/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Autuado como PRS 00045 de 2008, proveniente da MSF 00158 de 2008.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:28