Recebimento do Aviso nº 79, de 2009 (nº 1.843/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.915, de 2009, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes da operação de crédito externo autorizada por meio da Resolução nº 31, de 2008 (TC 023.988/2008-5).
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Lido, publicado e juntado ao presente processado, o Aviso nº 1.595-Seses-TCU-Plenário, de 29.10.2008, do Vice-Presidente no execício da Presidência do TCU, Ministro Ubiratan Aguiar, por meio do qual S. Exª encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 023.988/2008-5, pelo Plenário daquela Corte na Sessão Ordinária de 29.10.2008.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.

Lido, juntado ao presente processado e publicado o Aviso nº 956-GP/TCU, de 08 de setembro do ano em curso, por meio do qual o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, registra o recebimento do Of. nº 1.386, de 1º/9/2008, do Presidente desta Casa Legislativa, mediante o qual foi encaminhado autógrafo da Resolução nº 31, de 2008 (SF), expediente autuado naquele Tribunal como TC-023.988/2008-5, remetido à Unidade Técnica competente daquela Casa para adoção das providências pertinentes.
Ao PLEG com destino à SARQ.

(Incluído na pauta com aquiescência das Lideranças)
Aprovado, sem debates.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 936, de 2008, da Comissão Diretora, Relator: Senadorxxxx, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP.

Proveniente da MSF nº 171, de 2008, apresentado como conclusão do Parecer nº 916, de 2008 - CAE, lido no expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF.