Data	Documento oficial	Ação legislativa
17/06/2016	Publicado no DSF Páginas 175	Aprovado o Requerimento nº 439, de 2016. O presente projeto vai ao Arquivo.
17/06/2016	Publicado no DSF Páginas 44-45	Aprovado o Requerimento nº 439, de 2016. O presente projeto vai ao Arquivo.
15/06/2016	Publicado no DSF Páginas 128-129	Encaminhado à publicação o Requerimento nº 439, de 2016, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando a retirada definitiva da presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
13/03/2015	Publicado no DSF Páginas 183	Aprovado o Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento. O projeto, uma vez que já se encontra instruído pela CE e CAE, retorna à CCJ, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
05/03/2015	Publicado no DSF Páginas 17-21	Leitura do Requerimento nº 119, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
28/08/2008	Publicado no DSF Páginas 35405-35406	Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE; à CAE; e posteriormente à CAS em decisão terminativa.

Emendas

Comissão de Educação, Cultura e Esporte 1 emenda

Identificação	Autor	Data de apresentação	Turno	Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 319/2008	Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)	10/11/2009	Único	Aprovada - SF-CE - 10/11/2009

Comissão de Assuntos Econômicos 1 emenda

Identificação	Autor	Data de apresentação	Turno	Histórico de deliberação
EMENDA 2 / CAE - PLS 319/2008	Senador Valdir Raupp (MDB/RO)	08/06/2010	Único	Aprovada - SF-CAE - 08/06/2010

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

27/08/2008

Despachos:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

12/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento)

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providências legislativas:

Desarquivamento

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):

Senador Valdir Raupp (encerrado em 08/06/2010 - Deliberação da matéria)

CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):

Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 01/12/2010 - Audiência de outra Comissão)

CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):

Senadora Lídice da Mata (encerrado em 26/05/2014 - Redistribuição)
Senador Cidinho Santos (encerrado em 18/07/2014 - Redistribuição)

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Marconi Perillo (encerrado em 10/11/2009 - Deliberação da matéria)

Prazos:

29/08/2008 - 04/09/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

FIXAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, PROFESSOR, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, DETERMINAÇÃO, PAGAMENTO, DÉCIMO QUARTO SALÁRIO, REQUISITOS, ALCANCE, PERCENTAGEM, MEDIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ÍNDICE, QUALIFICAÇÃO, REFERÊNCIA, UNIDADE ESCOLAR, CIRCUNSTÂNCIAS, ESPECIFICIDADE, CONQUISTA, NOTA ESCOLAR, MEDIA, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, (IDEB), GARANTIA, CORPO DOCENTE, ESCOLA PÚBLICA, RECEBIMENTO, BONIFICAÇÃO.

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Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

20/06/2016: SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:: Recebido e arquivado.

16/06/2016: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: RETIRADA PELO AUTOR
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 439, de 2016.
O presente projeto vai ao Arquivo.; Publicado no DSF Páginas 175; Publicado no DSF Páginas 44-45

15/06/2016: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 439, de 2016, do Senador Cristovam Buarque, de retirada da matéria.

14/06/2016: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Encaminhado à publicação o Requerimento nº 439, de 2016, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando a retirada definitiva da presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 128-129

14/06/2016: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:: Aguardando leitura de Requerimento do Senador Cristovam Buarque, solicitando a retirada definitiva da matéria.

14/06/2016: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/730/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fls. 39 e 40).
À SLSF.; Anexo

13/03/2015: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão às 11 horas. Matéria aguardando distribuição.

12/03/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento.
O projeto, uma vez que já se encontra instruído pela CE e CAE, retorna à CCJ, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 183

12/03/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

04/03/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 119, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 17-21

04/03/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:: Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Cristovam Buarque e outros.

04/03/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Encaminhado a SSCLSF por solicitação.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 88; Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)

19/12/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

01/08/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

18/07/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Cidinho Santos deixar de compor esta Comissão em 18/07/2014.

15/07/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido às 11h20 relatório do Senador Cidinho Santos, com voto favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

26/05/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Cidinho Santos, para emitir relatório.

11/12/2013: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pela Senadora Lídice da Mata às 10h30. Matéria aguardando distribuição.

05/09/2013: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído às 16h45 à Senadora Lídice da Mata, para emitir Relatório.

17/01/2011: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

13/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.

22/12/2010: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).

01/12/2010: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJ, para prosseguimento da tramitação, em audiência.

01/12/2010: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 63, de 2010-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, para que o PLS nº 319, de 2008, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que esta se pronuncie sobre a matéria (fls. 24).

03/11/2010: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria não apreciada na 38ª Reunião Extraordinária, dia 03/11/2010, devido ao cancelamento desta Reunião. Matéria transferida para a próxima Reunião deliberativa.
Matéria não apreciada na 38ª Reunião Extraordinária, dia 10/11/2010, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
Matéria não apreciada na 40ª Reunião Extraordinária, dia 17/11/2010, devido ao cancelamento desta Reunião. Matéria transferida para a próxima Reunião deliberativa.
Matéria não apreciada na 42ª Reunião Extraordinária, dia 23/11/2010, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
Matéria incluída na 43ª Reunião Extraordinária do dia 01/12/2010.

03/11/2010: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão.

01/09/2010: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório da Senadora Rosalba Ciarlini, a discussão e a votação foram adiadas.

31/08/2010: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da 37ª Reunião desta Comissão, dia 01/09/2010.

04/08/2010: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o Relatório da Senadora Rosalba Ciarlini, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo).; Relatório Legislativo

17/06/2010: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Avocada a Relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini.
(Art. 129 do RISF).

09/06/2010: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

08/06/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Em 8/6/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 02-CAE (Substitutivo).
À Comissão de Assuntos Sociais.; Parecer; EMENDA 2 / CAE - PLS 319/2008

02/06/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: A presente Matéria consta da Pauta da 26ª Reunião da CAE, a realizar-se em 8/6/2010.

25/05/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.

20/05/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: A presente Matéria consta da Pauta da 20ª Reunião da CAE, a realizar-se em 25/05/2010.

18/05/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.

13/05/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: A presente Matéria consta da Pauta da 18ª Reunião da CAE, a realizar-se em 18/05/2010.

12/05/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta.
Cópia anexada ao processado, às fls. 10 a 14.; Relatório Legislativo

25/03/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.

19/11/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido neste Órgão nesta data.

12/11/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.

10/11/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, relatado pelo Senador Marconi Perillo.; Parecer; EMENDA 1 / CE - PLS 319/2008

10/11/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pela Senadora Fátima Cleide, sem manifestação por escrito.

03/11/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista à Senadora Fátima Cleide, pelo prazo regimental de cinco dias.

27/10/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

10/09/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Marconi Perillo, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

17/11/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

11/09/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para relatar.

04/09/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

28/08/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão em 28/08/08.
Aguardando recebimento de emendas.

27/08/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE; à CAE; e posteriormente à CAS em decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 35405-35406; Texto inicial - PLS 319/2008

27/08/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:19

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 319, de 2008