Aviso (CN) n° 28, de 2008
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 118 da Lei nº 11.514 de 13.08.2007, (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008), as Demonstrações Financeiras Sintéticas Intermediárias do Banco Central do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/10/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 28/2008
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 02/09/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 118 da Lei nº 11.514 de 13.08.2007, (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008), as Demonstrações Financeiras Sintéticas Intermediárias do Banco Central do Brasil.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2009 | Publicado no DCN Páginas 3727-3729 | 10:54 - Leitura do Parecer nº 35, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, relator Senador Francisco Dornelles, concluindo pelo arquivamento da matéria. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. À Secretaria de Arquivo. |
| 03/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 36770-36771 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À CMO. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 76/2008
- Data de Leitura:
- 02/09/2008
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, AVISO, (BACEN), DEMONSTRATIVO FINANCEIRO, ACORDO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PRIMEIRO SEMESTRE, ANO, 2008.
- Observações:
- AVN 00028 2008 (00076 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, MINISTRO HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES.
- 29/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/10/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:54 - Leitura do Parecer nº 35, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, relator Senador Francisco Dornelles, concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 3727-3729
- 21/10/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 35, de 2009-CN
- 16/07/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração Parecer 35, de 2009-CN.
- 15/07/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Senador AUGUSTO BOTELHO, relator ad doc (designado relator anteriormente o Senador Francisco Dornelles), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 28/2008-CN.
À SSCLCN.
- 26/06/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 1º/7/2009.
************* Retificado em 06/07/2009*************
Considerar sem efeito o BAL acima.
A reunião convocada para 01/07/2009 foi cancelada em virtude do falecimento do Deputado Dr. Pinotti, ficando a matéria pautada para a reuniões deliberativas convocadas para os dias 7, 8 e 9/7/2009.
- 08/06/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador FRANCISCO DORNELLES, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento e autorize o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas de nºs 79 a 83.
- 06/05/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, o Senador FRANCISCO DORNELLES, conforme Of. Pres. nº 137/2009/CMO, em substituição ao Deputado EDUARDO DA FONTE, em virtude do disposto no art. 10 da Resolução n° 1, de 2006, alterada pela de n° 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 78.
- 24/03/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado EDUARDO DA FONTE, de ser o relator da matéria.
- 26/11/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado Nota Técnica nº 25/2008, de 25/11/2008 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira referente ao 1º semestre de 2008 sobre a Avaliação das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial, . Anexadas às folhas de nºs 66 a 77.
- 26/11/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Realizada nesta data, a Segunda Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), Dr. Henrique Meirelles, que comparece ao Congresso para atender o art. 9º, § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Recebido, nesta data, da assessoria do Presidente do Banco Central, transparências apresentadas na citada reunião. Anexadas às folhas de n°s 31 a 65.
- 03/09/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, o Deputado EDUARDO DA FONTE, conforme Of. Pres. n. 313/2008/CMO. Anexado à folha de nº 30.
- 02/09/2008
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À CMO. - Publicado no DSF Páginas 36770-36771
- 02/09/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 02/09/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 25 e 26, referentes à legislação citada.-
- 02/09/2008
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 04:30
