Mensagem (SF) n° 176, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 3,217,500.00 (três milhões, duzentos e dezessete mil e quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do Projeto de Melhoria e Expansão da Infra-Estrutura Urbana de Corumbá - Projeto Curupah.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 07/10/2008 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 176/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/09/2008
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 3,217,500.00 (três milhões, duzentos e dezessete mil e quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do Projeto de Melhoria e Expansão da Infra-Estrutura Urbana de Corumbá - Projeto Curupah.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/09/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/10/2008
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 07/10/08, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Renato Casagrande, favorável nos termos do PRS apresentado. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 38975-38979 | Leitura do Parecer nº 1.030, de 2008-CAE (Relator: Senador Renato Casagrande), concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução nº 51, de 2008, que apresenta. Esta matéria passa a tramitar como PRS 51, de 2008. Ao PLEG para abertura do PRS 51, de 2008, com destino a SCLSF. |
| 06/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 36950-37026 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 674/2008
- Data de Leitura:
- 04/09/2008
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Renato Casagrande (encerrado em 09/09/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CORUMBÁ, ESTADO, (MTS), FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA, (FONPLATA), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO DE MELHORIA E EXPANSÃO, INFRA ESTRUTURA URBANA, PROJETO CURUPAH.
- Matérias relacionadas:
- 07/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.030, de 2008-CAE (Relator: Senador Renato Casagrande), concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução nº 51, de 2008, que apresenta.
Esta matéria passa a tramitar como PRS 51, de 2008.
Ao PLEG para abertura do PRS 51, de 2008, com destino a SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38975-38979
- 07/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer.
- 07/10/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 07/10/08, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Renato Casagrande, favorável nos termos do PRS apresentado.
À SCLSF. - Parecer
- 09/09/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Renato Casagrande, com Relatório favorável nos termos do PRS que apresenta.
- 05/09/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Renato Casagrande Relator da Matéria.
- 05/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 36950-37026
- 05/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 04/09/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 147 (cento e quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:20