Requerimento n° 1117, de 2008
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Natureza
- Voto de censura ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio às tentativas de desestabilização da democracia da República da Bolívia, bem como a quaisquer ações que visem ameaçar a integridade territorial daquele país, na forma da Moção anexada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/03/2009 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1117/2008
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio às tentativas de desestabilização da democracia da República da Bolívia, bem como a quaisquer ações que visem ameaçar a integridade territorial daquele país, na forma da Moção anexada.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao PLEG com destino à CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/09/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/10/2008
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, o Presidente designa Relatora "ad hoc" a Senadora Serys Slhessarenko. O Relatório, favorável à matéria, é lido e aprovado e passa a constituir Parecer da Comissão. (Anexei às fls. 5 a 7). À SCLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 16/12/2008
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 17.12.2008. Votação, em turno único. Matéria não apreciada na sessão do dia 17/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009. Matéria não apreciada na sessão del... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4091-4094 | A Presidência comunica ao Plenário que a apreciação de votos de aplauso, censura ou semelhantes não configura deliberação legislativa, pois não será produzida qualquer tipo de norma jurídica. Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SEXP. |
17/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 52575 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.298, de 2008-CRE, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à matéria. Com referência ao parecer lido, a Presidência informa que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno. À SCLSF. |
17/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 52568-52569 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.298, de 2008-CRE, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à matéria. Com referência ao parecer lido, a Presidência informa que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno. À SCLSF. |
11/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 37536-37537 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao PLEG com destino à CRE. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 16/10/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 16/10/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CENSURA, REPÚDIO, TENTATIVA, DEMOCRACIA, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA BOLÍVIA, INTEGRIDADE TERRITORIAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/03/2009 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 04/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 26/03/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 06/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:32 hs.
- 05/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a apreciação de votos de aplauso, censura ou semelhantes não configura deliberação legislativa, pois não será produzida qualquer tipo de norma jurídica.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 4091-4094
- 16/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 17.12.2008.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta. - Avulso de parecer
- 16/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.298, de 2008-CRE, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à matéria.
Com referência ao parecer lido, a Presidência informa que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 52575
- Publicado no DSF Páginas 52568-52569
- 22/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 21/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 16/10/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, o Presidente designa Relatora "ad hoc" a Senadora Serys Slhessarenko. O Relatório, favorável à matéria, é lido e aprovado e passa a constituir Parecer da Comissão. (Anexei às fls. 5 a 7).
À SCLSF - Parecer
- 17/09/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
- 11/09/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Suplicy.
- 11/09/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 10/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao PLEG com destino à CRE. - Publicado no DSF Páginas 37536-37537
- RQS 1117/2008
- 10/09/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 03:53