Projeto de Lei do Senado n° 357, de 2008

Autoria
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Assunto
Infraestrutura > Comunicações
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a liberdade de expressão e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/10/2008 - ARQUIVADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 357/2008
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
07/10/2008
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a liberdade de expressão e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/10/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
15/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39629-39630
Lido e deferido o Requerimento nº 1.223, de 2008, da Senadora Serys Slhessarenko, de retirada da presente matéria de sua tramitação em caráter definitivo (art. 256, I, RISF).
Ao PLEG, com destino à SARQ.
08/10/2008 Publicado no DSF Páginas 38988-39009
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/10/2008
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Prazos:
09/10/2008 - 15/10/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, GARANTIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ÓRGÃOS DE IMPRENSA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONCOMITÂNCIA, RESPONSABILIDADE, EMISSÃO, IDÉIAS, CRÍTICAS, PENSAMENTOS, OPINIÕES, CORRELAÇÃO, PROIBIÇÃO, ANTECIPAÇÃO, CENSURA, ANONIMATO, OMISSÃO, AUTORIA, CIRCUNSTÂNCIAS, CARACTERIZAÇÃO, ERRO, OFENSA, CULPA, DOLO, COMPETÊNCIA, JUDICIÁRIO,DEFINIÇÃO, JUIZ, CRITÉRIOS, INDENIZAÇÃO, RESSALVA, PRÁTICA, CRIME CONTRA A PESSOA, DIGNIDADE, HONRA, REVOGAÇÃO, LEI DE IMPRENSA.
17/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
29/10/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
14/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 1.223, de 2008, da Senadora Serys Slhessarenko, de retirada da presente matéria de sua tramitação em caráter definitivo (art. 256, I, RISF).
Ao PLEG, com destino à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 39629-39630
14/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
14/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido, para atender leitura de Requerimento.
À SSCLSF.
09/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09/10/2008.
Último dia: 15/10/2008.
08/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
07/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 38988-39009
07/10/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:20