Projeto de Lei do Senado n° 357, de 2008
- Autoria
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Assunto
- Infraestrutura > Comunicações
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a liberdade de expressão e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/10/2008 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 357/2008
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/10/2008
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a liberdade de expressão e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/10/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39629-39630 | Lido e deferido o Requerimento nº 1.223, de 2008, da Senadora Serys Slhessarenko, de retirada da presente matéria de sua tramitação em caráter definitivo (art. 256, I, RISF). Ao PLEG, com destino à SARQ. |
| 08/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 38988-39009 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/10/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 09/10/2008 - 15/10/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, GARANTIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ÓRGÃOS DE IMPRENSA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONCOMITÂNCIA, RESPONSABILIDADE, EMISSÃO, IDÉIAS, CRÍTICAS, PENSAMENTOS, OPINIÕES, CORRELAÇÃO, PROIBIÇÃO, ANTECIPAÇÃO, CENSURA, ANONIMATO, OMISSÃO, AUTORIA, CIRCUNSTÂNCIAS, CARACTERIZAÇÃO, ERRO, OFENSA, CULPA, DOLO, COMPETÊNCIA, JUDICIÁRIO,DEFINIÇÃO, JUIZ, CRITÉRIOS, INDENIZAÇÃO, RESSALVA, PRÁTICA, CRIME CONTRA A PESSOA, DIGNIDADE, HONRA, REVOGAÇÃO, LEI DE IMPRENSA.
- 17/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 29/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 14/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 1.223, de 2008, da Senadora Serys Slhessarenko, de retirada da presente matéria de sua tramitação em caráter definitivo (art. 256, I, RISF).
Ao PLEG, com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 39629-39630
- 14/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 14/10/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido, para atender leitura de Requerimento.
À SSCLSF.
- 09/10/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09/10/2008.
Último dia: 15/10/2008.
- 08/10/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 07/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 38988-39009
- 07/10/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:20