Requerimento n° 1226, de 2008

Autoria
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215 , inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os débitos previdenciários dos municípios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
25/02/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 1226/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
14/10/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215 , inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os débitos previdenciários dos municípios.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/10/2008

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
2:28h - Leitura do Parecer nº 1.346/2008 - MESA, Relator: Senador Efraim Morais, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SEXP, para os devidos fins. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
28/02/2009 Publicado no DSF Páginas 3293
Anunciado o recebimento do Aviso nº 48, de 2009, de 17 de fevereiro último, da Ministra de Estado da Fazenda, encaminhando informações parciais referentes à matéria, e informando que, tão logo estejam disponíveis, serão remetidas informações complementares
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Secretaria-Geral da Mesa, para aguardar a complementação das informações.
12/02/2009 Publicado no DSF Páginas 1524
Anunciado o recebimento do Ofício nº 06, de 2009, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À SGM, com destino ao Arquivo.
19/12/2008 Publicado no DSF Páginas 53842
2:28h - Leitura do Parecer nº 1.346/2008 - MESA, Relator: Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SEXP, para os devidos fins.
15/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39632
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, (MPS), DÉBITO PREVIDENCIÁRIO, MUNICÍPIOS.
15/05/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
11/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Ao arquivo, onde continuará aguardando as informações complementares.
27/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 48, de 2009, de 17 de fevereiro último, da Ministra de Estado da Fazenda, encaminhando informações parciais referentes à matéria, e informando que, tão logo estejam disponíveis, serão remetidas informações complementares
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Secretaria-Geral da Mesa, para aguardar a complementação das informações.
Publicado no DSF Páginas 3293
26/02/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 205, cópia do Of. SF nº 128/2009, de 26/02/2009, do Senador Mão Santa, Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações parciais ao Requerente e informando que, tão logo estejam disponíveis, serão remetidas informações complementares.
Ao Plenário para conhecimento.
25/02/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 61 a 204, o original do Aviso nº 48, de 17 de fevereiro de 2009, do Ministro de Estado da Fazenda encaminhando as informações parciais em resposta ao Requerimento.
11/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 06, de 2009, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À SGM, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 1524
10/02/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 57, cópia do Of.SF/36/2009, do Senador Papaléo Paes, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
14/01/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado às fls. 54 a 56, o original do Ofício nº 006, de 08/01/2009, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
12/01/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
12/01/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
22/12/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2046 de 19/12/08, ao Ministro de Estado da Previdência Social solicitando informações (fls. 53).
19/12/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:20 hs.
18/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2:28h - Leitura do Parecer nº 1.346/2008 - MESA, Relator: Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 53842
Avulso inicial da matéria
03/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Ao Plenário.
28/10/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
23/10/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
15/10/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
14/10/2008
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 39632
14/10/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:07