Projeto de Lei do Senado n° 382, de 2008
- Autoria
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Assunto
- Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Políticos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a liberdade de expressão e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 382/2008
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/10/2008
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a liberdade de expressão e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/11/2008
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/11/2008
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 19/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 586, de 2009, da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 382, de 2008, com os PLSs nºs 315 e 257, de 2005, por disporem sobre a mesma matéria. ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 29/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 20337 | A Presidência comunica ao Plenário o deferimento do Requerimento nº 586, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 382/2008 e PLS 257/2005, que já se encontrava apensado ao PLS 315/2005. Os projetos vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. À CCT. |
| 20/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18179 | Leitura do Requerimento nº 586, de 2009, da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 382, de 2008, com os PLSs nºs 315 e 257, de 2005, por disporem sobre a mesma matéria. O requerimento lido vai à Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 19/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 53769-53770 | (Continuação da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2008.) Em 17.12.2008, foi aprovado o Requerimento nº 1.362, de 2008, e a matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do RISF, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À CCT e, posteriormente, à CCJ. ************* Retificado em 18/12/2008************* O Requerimento nº 1.362, de 2008, foi aprovado na sessão deliberativa extraordinária realizada em 18/12/2008, às 2h28min. |
| 13/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 45058 | Leitura do Requerimento nº 1.362, de 2008, do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por estar no âmbito de sua competência. À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
| 15/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39575-39580 | Leitura À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/10/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 29/05/2009 - Redistribuição)
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 01/07/2009 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 09/07/2009 - Redistribuição)
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- Prazos:
- 16/10/2008 - 22/10/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, GARANTIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ÓRGÃOS DE IMPRENSA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONCOMITÂNCIA, RESPONSABILIDADE, EMISSÃO, IDÉIAS, CRÍTICAS, PENSAMENTOS, OPINIÕES, CORRELAÇÃO, PROIBIÇÃO, ANTECIPAÇÃO, CENSURA, ANONIMATO, OMISSÃO, AUTORIA, CIRCUNSTÂNCIAS, CARACTERIZAÇÃO, ERRO, OFENSA, INJÚRIA, DIFAMAÇÃO, CULPA, DOLO, COMPETÊNCIA, JUDICIÁRIO, DEFINIÇÃO, JUIZ, CRITÉRIOS, INDENIZAÇÃO, RESSALVA, PRÁTICA, CRIME CONTRA A PESSOA, DIGNIDADE, HONRA, REVOGAÇÃO, LEI DE IMPRENSA.
- 03/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Demóstenes Torres, atendendo solicitação desta Comissão.
- 09/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Demóstenes Torres, para relatar.
- 08/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Antonio Carlos Júnior, para redistribuição.
- 01/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Junior, para relatar.
(Tramitam em conjunto com o PLC nº 109, de 2006 e os PLS nºs 294 de 2004; 219 e 315 de 2005; 353, de 2007; 368 e 382 de 2008)
************* Retificado em 09/07/2009*************
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Junior, para relatar.
(Tramita em conjunto com o PLS 315 de 2005).
- 24/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 24/06/2009.
Aguardando distribuição.
- 24/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 774, de 2009, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando a retirada em definitivo do Projeto de Lei do Senado nº 257, de 2005, de sua autoria.
O Projeto de Lei do Senado nº 257, de 2005 vai ao Arquivo, e os Projetos de Lei do Senado nºs 315, de 2005, e 382, de 2008, continuam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCT.
- 19/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 19/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF, atendento solicitação.
Anexada às fls.35 e 36, Of. SF 944/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
( Tramita em conjunto com o PLS 257/05 e 315/05).
- 19/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Demóstenes Torres, atendento solicitação desta Comissão
- 04/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para relatar.
- 29/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 29/05/2009.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto com o PLS 257/2005, 315/2005 e 382/2008)
- 28/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o deferimento do Requerimento nº 586, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 382/2008 e PLS 257/2005, que já se encontrava apensado ao PLS 315/2005.
Os projetos vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 20337
- 28/05/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 586, de 2009, da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 382, de 2008, com os PLSs nºs 315 e 257, de 2005, por disporem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 18179
- Avulso de requerimento
- 18/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 18/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
- 18/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado de Oliveira, atendendo solicitação desta comissão.
************* Retificado em 18/05/2009*************
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado de Oliveira, atendendo solicitação desta comissão.
Anexada às folhas 31 e 32 do OF. SF 556/2009 da SSCLSF.
- 05/03/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Salgado de Oliveira, para relatar.
- 19/12/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 19/12/2008.
Aguardando distribuição.
- 18/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Continuação da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2008.)
Em 17.12.2008, foi aprovado o Requerimento nº 1.362, de 2008, e a matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do RISF, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCT e, posteriormente, à CCJ.
************* Retificado em 18/12/2008*************
O Requerimento nº 1.362, de 2008, foi aprovado na sessão deliberativa extraordinária realizada em 18/12/2008, às 2h28min. - Publicado no DSF Páginas 53769-53770
- 18/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 13/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.362, de 2008, de audiência da CCT.
- 12/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.362, de 2008, do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por estar no âmbito de sua competência.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 45058
- 06/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/11/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Ofício nº 1863/2008, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão (fls. nº 27).
À SSCLSF.
- 30/10/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei as Emendas nºs 3 a 10, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko (fls. 17/26).
Matéria aguardando distribuição.
- 23/10/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Ao término do prazo regimental foram recebidas as Emendas nºs 1 e 2, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko.
Matéria aguardando distribuição.
- 16/10/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Nesta data foram recebidas as Emendas nºs 01 e 02, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko (fls. nºs 14/16).
Matéria aguardando recebimento de Emendas.
- 16/10/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia : 16/10/2008
Último dia dia : 22/10/2008
- 15/10/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 14/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 39575-39580
- 14/10/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:20