Requerimento n° 1333, de 2008


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a disponibilidade de canal de TV aberta no Estado de Minas Gerais para que o Senado Federal possa lançar o seu sinal na capital daquele Estado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
03/11/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-08-16 às 04:04

Identificação:
RQS 1333/2008
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
05/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a disponibilidade de canal de TV aberta no Estado de Minas Gerais para que o Senado Federal possa lançar o seu sinal na capital daquele Estado.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/11/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
05/11/2009 Publicado no DSF Páginas 56767
Anunciado o recebimento do Aviso nº 210, de 28 de outubro último, do Ministro de Estado das Comunicações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.
19/12/2008 Publicado no DSF Páginas 53844
2h28
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.350, de 2008, Relator: Senador Efraim Morais, concluindo favoravelmente à matéria.
À SEXP para as devidas providências.
06/11/2008 Publicado no DSF Páginas 44218-44219
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), DISPONIBILIDADE, TELEVISÃO ABERTA, ESTADO, (MG), SENADO, LANÇAMENTO, SINAL, TV SENADO.
11/11/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 210, de 28 de outubro último, do Ministro de Estado das Comunicações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 56767
03/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 56, cópia do Of.SF2400/2009, de 03/11/2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
03/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 53 a 55, o original do Aviso nº 00210/2009/MC, de 28 de outubro de 2009, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
28/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM, a pedido.
22/12/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2048 de 19/12/08, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 52).
19/12/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:20 hs.
18/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
2h28
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.350, de 2008, Relator: Senador Efraim Morais, concluindo favoravelmente à matéria.
À SEXP para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 53844
03/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Ao Plenário.
11/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador EFRAIM MORAIS, com minuta de relatório favorável.
06/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
05/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
05/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 44218-44219
RQS 1333/2008
05/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:24