Requerimento n° 1651, de 2008

Autoria: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros

Natureza: Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa: Requerem, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Ministro GILMAR MENDES, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo recebimento do prêmio Franz de Castro Holzwarth, de Direitos Humanos, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado de São Paulo, no dia 15 de dezembro de 2008.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/07/2009 - APROVADA

Identificação:
RQS 1651/2008
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
16/12/2008
Descrição/Ementa
Requerem, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Ministro GILMAR MENDES, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo recebimento do prêmio Franz de Castro Holzwarth, de Direitos Humanos, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado de São Paulo, no dia 15 de dezembro de 2008.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2008

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2009 Retificado no DSF Páginas 34795
11:28 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Leitura do Parecer nº 1.109, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Marconi Perillo, concluindo pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (Art. 222, § 2º, RISF)
À SCLSF.
17/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32671
10:36 - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
16/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32332-32335
11:28 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Leitura do Parecer nº 1.109, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Marconi Perillo, concluindo pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (Art. 222, § 2º, RISF)
À SCLSF.
17/12/2008 Publicado no DSF Páginas 52631-52632
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 28/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Marconi Perillo (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/04/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, ELOGIO, PRESIDENTE, (STF), RECEBIMENTO, PRÊMIO, DIREITOS HUMANOS, (OAB), ESTADO, (SP).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/07/2009 - Votação, em turno único
Em 16/07/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
27/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
22/10/2009
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 27/10/2009*************
Juntou-se, à fl. 20, Mensagem nº 158/GP, do Supremo Tribunal Federal, agradecendo o Voto de Aplauso.
Ao Arquivo.
22/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSADO EMPRESTADO A SGM POR SOLICITAÇÃO.
01/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
23/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexadas as cópias e enviado o voto.
Ao Arquivo nos termos do Ofício nº 306-SGM, de 24 de agosto de 2009.
16/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:21 hs.
16/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
10:36 - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 32671
15/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.07.2009.
Votação, em turno único.
15/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
11:28 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Leitura do Parecer nº 1.109, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Marconi Perillo, concluindo pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (Art. 222, § 2º, RISF)
À SCLSF.
Retificado no DSF Páginas 34795
Publicado no DSF Páginas 32332-32335
07/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntamos, às fls. 07-09, fragmento das notas taquigráficas da reunião em que foi aprovado o parecer do requerimento em questão.
Aguardando leitura do parecer.
30/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
30/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
28/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 8ª Reunião Ordinária (realizada nos dias 22, 23 e 28 de abril de 2009), o Senador Wellington Salgado de Oliveira, Vice-Presidente da CCJ no exercício da Presidência, designa Relator "ad hoc" o Senador Marconi Perillo em substituição ao Senador Demóstenes Torres, Presidente da CCJ.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Requerimento, em 28/04/2009.
16/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
06/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
13/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(art. 129 do RISF)
17/12/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
16/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 52631-52632
RQS 1651/2008
16/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 05:11