Requerimento n° 1651, de 2008
- Autoria
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requerem, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Ministro GILMAR MENDES, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo recebimento do prêmio Franz de Castro Holzwarth, de Direitos Humanos, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado de São Paulo, no dia 15 de dezembro de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/07/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1651/2008
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 16/12/2008
- Descrição/Ementa
- Requerem, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Ministro GILMAR MENDES, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo recebimento do prêmio Franz de Castro Holzwarth, de Direitos Humanos, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado de São Paulo, no dia 15 de dezembro de 2008.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/12/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/08/2009 | Retificado no DSF Páginas 34795 | 11:28 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01. Leitura do Parecer nº 1.109, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Marconi Perillo, concluindo pela aprovação da matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (Art. 222, § 2º, RISF) À SCLSF. |
| 17/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32671 | 10:36 - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01. Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SEXP. |
| 16/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32332-32335 | 11:28 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01. Leitura do Parecer nº 1.109, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Marconi Perillo, concluindo pela aprovação da matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (Art. 222, § 2º, RISF) À SCLSF. |
| 17/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 52631-52632 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 28/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Marconi Perillo (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/04/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, ELOGIO, PRESIDENTE, (STF), RECEBIMENTO, PRÊMIO, DIREITOS HUMANOS, (OAB), ESTADO, (SP).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/07/2009 - Votação, em turno único
- Em 16/07/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
- 27/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 22/10/2009
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 27/10/2009*************
Juntou-se, à fl. 20, Mensagem nº 158/GP, do Supremo Tribunal Federal, agradecendo o Voto de Aplauso.
Ao Arquivo.
- 22/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSADO EMPRESTADO A SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 01/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 23/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexadas as cópias e enviado o voto.
Ao Arquivo nos termos do Ofício nº 306-SGM, de 24 de agosto de 2009.
- 16/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:21 hs.
- 16/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:36 - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 32671
- 15/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.07.2009.
Votação, em turno único.
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- 11:28 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Leitura do Parecer nº 1.109, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Marconi Perillo, concluindo pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (Art. 222, § 2º, RISF)
À SCLSF. - Retificado no DSF Páginas 34795
- Publicado no DSF Páginas 32332-32335
- 07/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntamos, às fls. 07-09, fragmento das notas taquigráficas da reunião em que foi aprovado o parecer do requerimento em questão.
Aguardando leitura do parecer.
- 30/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 30/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 28/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª Reunião Ordinária (realizada nos dias 22, 23 e 28 de abril de 2009), o Senador Wellington Salgado de Oliveira, Vice-Presidente da CCJ no exercício da Presidência, designa Relator "ad hoc" o Senador Marconi Perillo em substituição ao Senador Demóstenes Torres, Presidente da CCJ.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Requerimento, em 28/04/2009.
- 16/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 06/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 13/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(art. 129 do RISF)
- 17/12/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 16/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 52631-52632
- RQS 1651/2008
- 16/12/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 05:11