Projeto de Lei do Senado n° 492, de 2008

Autoria
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria programa de Crédito Educativo para estudantes de Pós-graduação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 492/2008
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
18/12/2008
Descrição/Ementa
Cria programa de Crédito Educativo para estudantes de Pós-graduação.

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
17/06/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvida pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
26/05/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório pela prejudicialidade, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 5 a 8, primeiro relatório oferecido pela Senadora Rosalba Ciarlini. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
07/12/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela prejudicialidade, tendo como relator, ad hoc, o Senador Gilberto Goellner. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2008 Publicado no DSF Páginas 53900-53901
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante à primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CE; posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2008
Despacho:
18/12/2008 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 25/03/2009 - Redistribuição)
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 07/12/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 07/12/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/12/2008 - 05/02/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CRÉDITO EDUCATIVO, ATENDIMENTO, ESTUDANTE CARENTE, ENSINO SUPERIOR, FIXAÇÃO, REQUISITOS, PERÍODO, CONCESSÃO, CARÊNCIA, EXIGÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO, COMPROVAÇÃO, MATRÍCULA, (CAPES), DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, FINANCIAMENTO, CRÉDITO, ACORDO, SITUAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FACILITAÇÃO, ACESSO, PÓS GRADUAÇÃO, CURSOS, MESTRADO, DOUTORADO.
10/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
08/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
08/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
07/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela prejudicialidade, tendo como relator, ad hoc, o Senador Gilberto Goellner.
Parecer
26/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório pela prejudicialidade, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 5 a 8, primeiro relatório oferecido pela Senadora Rosalba Ciarlini.
Relatório Legislativo
06/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo à solicitação de Sua Excelência, para reexame da matéria.
06/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo a solicitação de Sua Exelência, para reexame da matéria.
************* Retificado em 06/04/2010*************
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
08/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
17/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
15/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo à solicitação de Sua Excelência
15/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relatora.
08/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
01/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Augusto Botelho, pelo prazo regimental de cinco dias.
17/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvida pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
26/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído a Senadora Rosalba Ciarlini , para relatar.
25/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles.
Aguardando redistribuição.
13/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
************* Retificado em 13/03/2009*************
Redistribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
05/02/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
19/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19/12/08.
Aguardando recebimento de emendas.
18/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante à primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CE; posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 53900-53901
18/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:07