Indicação n° 1, de 2009
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, nos termos regimentais, manifeste ao Ministério de Minas e Energia - MME a importância de prorrogar prazos para recebimento de contribuições à proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 1/2009
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/02/2009
- Descrição/Ementa
- Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, nos termos regimentais, manifeste ao Ministério de Minas e Energia - MME a importância de prorrogar prazos para recebimento de contribuições à proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/02/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 07/05/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. INÁCIO ARRUDA, com relatório pela prejudicialidade da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/06/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Inácio Arruda, pela prejudicialidade da matéria (fls. 3 a 5). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 33788-33790 | Leitura do Parecer nº 1.221, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Inácio Arruda, pela prejudicialidade da matéria. A Presidência em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. À SARQ. |
| 07/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 193 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/02/2009
- Despacho:
- 06/02/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 16/06/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SUGESTÃO, PARLAMENTAR, SENADORA, (MME), PRORROGAÇÃO, PRAZO, RECEBIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, PROPOSTA, PLANO DECENAL, EXPANSÃO, ENERGIA.
- 03/06/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO;
- 03/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo.
- 21/05/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 17/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 17/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.221, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Inácio Arruda, pela prejudicialidade da matéria.
A Presidência em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 33788-33790
- 22/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CMA.
- 18/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 16/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Inácio Arruda, pela prejudicialidade
da matéria (fls. 3 a 5). - Parecer
- 10/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 19ª reunião da CMA, a realizar-se em 16/06/2009.
- 09/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 19ª reunião da CMA, realizada em 09/06/09.
************* Retificado em 18/06/2009*************
A 19ª reunião da CMA, agendada para o dia 09/06/2009, foi cancelada.
- 05/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 19ª reunião da CMA, a realizar-se em 09/06/2009.
- 04/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 18ª reunião da CMA, realizada em 04/06/09.
- 03/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 18ª reunião da CMA, a realizar-se em 04/06/2009.
- 03/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 18ª reunião da CMA, agendada para o dia 02/06/2009, foi cancelada.
- 28/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 18ª reunião da CMA, a realizar-se em 02/06/2009.
- 20/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 14ª reunião da CMA, realizada em 19/05/2009.
- 15/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 14ª reunião da CMA, a realizar-se em 19/05/2009.
- 12/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 12ª reunião da CMA, realizada em 12/05/09.
- 08/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 12/05/09.
- 07/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. INÁCIO ARRUDA, com relatório pela prejudicialidade da matéria.
- Relatório Legislativo
- 26/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao senador INACIO ARRUDA, para relatar.
- 10/02/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 06/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 193
- Avulso inicial da matéria
- 06/02/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:43