Requerimento n° 41, de 2009
- Autoria
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja reiterado ao Ministro da Previdência Social o Requerimento nº 936, de 2008, em razão de descumprimento daquela autoridade da obrigação imposta no § 2º do art. 50 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 10/03/2009 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 41/2009
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 10/02/2009
- Descrição/Ementa
- Requer seja reiterado ao Ministro da Previdência Social o Requerimento nº 936, de 2008, em razão de descumprimento daquela autoridade da obrigação imposta no § 2º do art. 50 da Constituição Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/06/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4215 | Nesta data foi lido e deferido o Requerimento nº 177, de 2009, de autoria do Senador Expedito Júnior, que solicita a retirada definitiva do presente Requerimento nº 41, de 2009, que vai ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REITERAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, (MPS), DEVEDOR, PREVIDÊNCIA SOCIAL, SEPARAÇÃO, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO.
- Matérias relacionadas:
- 10/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Nesta data foi lido e deferido o Requerimento nº 177, de 2009, de autoria do Senador Expedito Júnior, que solicita a retirada definitiva do presente Requerimento nº 41, de 2009, que vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 4215
- 10/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
O requerimento lido será apreciado oportunamente.
************* Retificado em 16/03/2009*************
Leitura.
À publicação.
O requerimento lido será encaminhado à Mesa para decisão.
- 10/02/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:24