Requerimento n° 41, de 2009


Ementa:
Requer seja reiterado ao Ministro da Previdência Social o Requerimento nº 936, de 2008, em razão de descumprimento daquela autoridade da obrigação imposta no § 2º do art. 50 da Constituição Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último estado:
10/03/2009 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-22 às 04:16

Identificação:
RQS 41/2009
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
10/02/2009
Descrição/Ementa
Requer seja reiterado ao Ministro da Previdência Social o Requerimento nº 936, de 2008, em razão de descumprimento daquela autoridade da obrigação imposta no § 2º do art. 50 da Constituição Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/06/2009
Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2009 Publicado no DSF Páginas 4215
Nesta data foi lido e deferido o Requerimento nº 177, de 2009, de autoria do Senador Expedito Júnior, que solicita a retirada definitiva do presente Requerimento nº 41, de 2009, que vai ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REITERAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, (MPS), DEVEDOR, PREVIDÊNCIA SOCIAL, SEPARAÇÃO, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO.
10/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Nesta data foi lido e deferido o Requerimento nº 177, de 2009, de autoria do Senador Expedito Júnior, que solicita a retirada definitiva do presente Requerimento nº 41, de 2009, que vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 4215
10/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.
À publicação.
O requerimento lido será apreciado oportunamente.
************* Retificado em 16/03/2009*************
Leitura.
À publicação.
O requerimento lido será encaminhado à Mesa para decisão.
10/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:24