Aviso (CN) n° 6, de 2009
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/11/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 6/2009
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/03/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2008.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 29/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 12h04 - Leitura do Parecer nº 47, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Duarte Nogueira, pelo arquivamento. À Sarq. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2009 | Publicado no DCN Páginas 4194-4197 | 12h04 - Leitura do Parecer nº 47, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Duarte Nogueira, pelo arquivamento. À Sarq. |
| 07/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4132 | Leitura. A mensagem lida vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. À CMO. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 193/2009
- Data de Leitura:
- 04/03/2009
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, EXERCÍCIO, QUARTO TRIMESTRE, MÊS, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2008.
- Observações:
- AVN 00006 2009(00193 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR.
- 13/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 29/10/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 12h04 - Leitura do Parecer nº 47, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Duarte Nogueira, pelo arquivamento.
À Sarq. - Publicado no DCN Páginas 4194-4197
- Avulso de parecer
- 29/10/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do parecer.
- 16/07/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração Parecer 47, de 2009-CN.
- 15/07/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DUARTE NOGUEIRA, pelo ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 6/2009-CN.
À SSCLCN.
- 26/06/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 1º/7/2009.
************* Retificado em 06/07/2009*************
Considerar sem efeito o BAL acima.
A reunião convocada para 01/07/2009 foi cancelada em virtude do falecimento do Deputado Dr. Pinotti, ficando a matéria pautada para a reuniões deliberativas convocadas para os dias 7, 8 e 9/7/2009.
- 17/06/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado Duarte Nogueira, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 13 a 15.
- 06/05/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, o Deputado DUARTE NOGUEIRA, conforme Of. Pres. nº 170/2009/CMO. Anexado à folha de nº 12.
- 06/03/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A mensagem lida vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À CMO. - Publicado no DSF Páginas 4132
- 06/03/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 05/03/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 3 a 8 ao processo referentes à legislação citada.
- 04/03/2009
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 04:36
