Aviso n° 16, de 2009
Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 382 de 2009, proferido nos autos do Processo TC-033.365/2008-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à solicitação do Senado Federal para acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizado pela Resolução nº 45, de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/06/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- AVS 16/2009
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/03/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 382 de 2009, proferido nos autos do Processo TC-033.365/2008-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à solicitação do Senado Federal para acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizado pela Resolução nº 45, de 2008.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 5212 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 222/2009
- Data de Leitura:
- 16/03/2009
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Eliseu Resende (encerrado em 11/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, SOLICITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINACEIROS, RESOLUÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, (ELETROBRAS), KREDITANSTALT FUR WIEDERAUBAU, GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO COMPLEXO SÃO BERNARDO, TRANCHE 1.
- Observações:
- AVS 00016 2009 (00222 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 033.365/2008-1; GRUPO I - CLASSE II - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; ÓRGÃO/ENTIDADE: ELETROBRAS; UNIDADE: 1ª SECEX; RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000045 2008, AUTORIZA A ELETROBRAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO).
- Matérias relacionadas:
- 16/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- APENSADO AO PRS Nº 68 DE 2008
ARQUIVADO
- 16/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA - VIDE O AVISO Nº 16 DE 2009
EM FASE DE ARQUIVAMENTO
- 10/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 8 a 13)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 26/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao senador ELISEU RESENDE, para relatar.
- 18/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 17/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 5212
- 16/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:48