Requerimento n° 231, de 2009

Autoria
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Comissão
CESP - Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU - 2009
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária, composta de 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, para acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes ao cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas - ONU, a serem alcançadas pelo governo brasileiro, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações, bem como outros atos que julgue necessários para consecução dos objetivos da Comissão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/02/2011 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Identificação:
RQS 231/2009
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
17/03/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária, composta de 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, para acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes ao cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas - ONU, a serem alcançadas pelo governo brasileiro, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações, bem como outros atos que julgue necessários para consecução dos objetivos da Comissão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1316-1317
A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
À Sarq.
02/12/2009 Publicado no DSF Páginas 63995
Lido e aprovado o Requerimento nº 1.585, de 2009, solicitando a prorrogação de prazo da comissão.
À SACEI.
27/11/2009 Publicado no DSF Páginas 62795-62796 PUB ATA 1ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a reunião para instalação da Comissão. Na oportunidade foram eleitos Presidente, a Senadora Marisa Serrano, Vice-Presidente, o Senador Augusto Botelho, e desiganda como Relatora, a Senadora Kátia Abreu. Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (Fl. 28).
************* Retificado em 16/09/2009*************
Foi juntada cópia do Ofício nº 131/2009 - GLDBAG . da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, designando o Senador Agusto Botelho como membro titular da Comissão (fl. 29).
17/09/2009 Publicado no DSF Páginas 44283
Na presente data foi realizada a reunião para instalação da Comissão. Na oportunidade foram eleitos Presidente, a Senadora Marisa Serrano, Vice-Presidente, o Senador Augusto Botelho, e desiganda como Relatora, a Senadora Kátia Abreu. Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (Fl. 28).
************* Retificado em 16/09/2009*************
Foi juntada cópia do Ofício nº 131/2009 - GLDBAG . da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, designando o Senador Agusto Botelho como membro titular da Comissão (fl. 29).
16/09/2009 Publicado no DSF Páginas 43637 PUB Nº 140
Na presente data foi realizada a reunião para instalação da Comissão. Na oportunidade foram eleitos Presidente, a Senadora Marisa Serrano, Vice-Presidente, o Senador Augusto Botelho, e desiganda como Relatora, a Senadora Kátia Abreu. Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (Fl. 28).
************* Retificado em 16/09/2009*************
Foi juntada cópia do Ofício nº 131/2009 - GLDBAG . da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, designando o Senador Agusto Botelho como membro titular da Comissão (fl. 29).
14/07/2009 Publicado no DSF Páginas 31997
Leitura do Oficio nº 104/2009/GLDEM, de 13 do corrente, da Liderança dos Democratas, de indicação da Senadora Rosalba Ciarlini para integrar, como suplente, a Comissão Temporária destinada ao "Acompanhamento de Metas Fixadas pela ONU".
A Presidência designa a Senadora Rosalba para integrar a presente Comissão Temporária, nos termos do expediente lido.
À SACEI.
************* Retificado em 13/07/2009*************
Leitura do Oficio nº 104/2009/GLDEM, de 13 do corrente, da Vice-Liderança dos Democratas, de indicação da Senadora Rosalba Ciarlini para integrar, como suplente, a Comissão Temporária destinada ao "Acompanhamento de Metas Fixadas pela ONU".
A Presidência designa a Senadora Rosalba Ciarlini para integrar a presente Comissão Temporária, nos termos do expediente lido.
À SACEI.
11/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23035-23036
Leitura do Ofício nº 9-A/2009, de 27 de maio de 2009, do Líder do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Valter Pereira para integrar a presente Comissão.
A Presidência designa o Senador Valter Pereira para integrar a presente Comissão.
À SGM.
05/06/2009 Publicado no DSF Páginas 22199-22200
A Presidencia comunica ao Plenário que conforme indicações das Lideranças a Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Temporária criada nos termos do Requerimento no 231, de 2009, para acompanhamento das Metas de Desenvolvimento do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas ¿ ONU, a serem alcançadas pelo governo brasileiro.
Membros MINORIA (DEM-PSDB) Kátia Abreu (DEM), Marisa Serrano (PSDB)
BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT-PR-PSB-PCdoB-PRB)
MAIORIA (PMDB-PP)
PTB
Fernando Collor
À SACEI.
06/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14851
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
01/04/2009 Publicado no DSF Páginas 7622
A Presidência adia a apreciação da matéria por quinze dias, conforme entendimento havido entre as lideranças partidárias, tendo usado da palavra a Senadora Kátia Abreu.
À SCLSF.
18/03/2009 Publicado no DSF Páginas 5645
Leitura.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, FINALIDADE, ACOMPANHAMENTO, ATO ADMINISTRATIVO, FATO, IMPORTANCIA, NORMAS, PROCEDIMENTO, CUMPRIMENTO, (ONU), GOVERNO BRASILEIRO, OBJETIVO, COMISSÃO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/05/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
Em 30/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2009 - Votação, em turno único (Adiado por 15 dias. A matéria retornará à Ordem do Dia na data estabelecida pelo Plenário.)
11/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 1316-1317
24/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no Artigo 76, II e III, do Regimento Interno do Senado Federal.
17/12/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada Ata da 2ª Reunião, realizada em 14 de outubro de 2009, não aprovada pela Comissão (fls. 41 a 49).
14/12/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A Ata da 1ª Reunião desta Comissão foi publicada no diário do Senado Federal nº 189, de 27 de novembro de 2009 (pag. 62.795).
01/12/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste Órgão às 20 horas do dia 1º.12.2009.
01/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 1.585, de 2009, solicitando a prorrogação de prazo da comissão.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 63995
01/12/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/12/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM a pedido.
21/10/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 184/09-GLPSDB, de 21 de outubro de 2009, que indica o Senador Flávio Arns (PSDB/PR)para integrar esta Comissão, na qualidade de suplente, em vaga destinada ao Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) (Fls. 39 e 40) .
14/10/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi aprovado o Plano de Trabalho proposto pela Relatora Senadora Kátia Abreu com os seguintes Requerimentos: nº 1 - requer a realização de uma audiencia pública com o objetivo de debater a redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde das gestantes, combate à AIDS, malária e outras enfermidades, com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do representante da UNICEF no Brasil; representante da Sociedade Brasileira de Pediatria e do Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; nº 2 - requer a realização de uma audiencia pública a fim de debater o combate à fome, a miséria, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, com a participação dos seguintes convidados: Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias, Coordenador da ONU no Brasil, e do representante do PNUD no Brasil; nº 3 - requer a realização de uma audiencia pública com o objetivo de debater a Educação Básica para todos, a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad; Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, representante da UNESCO no Brasil, e Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME(fls.30 a 33). Foram anexados ainda os seguintes documentos: Ata da 1ª Reunião e a Lista de presença da presente reunião (fls.34 a 38).
Plano de Trabalho
Requerimento.
16/09/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a reunião para instalação da Comissão. Na oportunidade foram eleitos Presidente, a Senadora Marisa Serrano, Vice-Presidente, o Senador Augusto Botelho, e desiganda como Relatora, a Senadora Kátia Abreu. Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (Fl. 28).
************* Retificado em 16/09/2009*************
Foi juntada cópia do Ofício nº 131/2009 - GLDBAG . da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, designando o Senador Agusto Botelho como membro titular da Comissão (fl. 29).
Publicado no DSF Páginas 62795-62796 PUB ATA 1ª REUNIÃO
Publicado no DSF Páginas 43637 PUB Nº 140
Publicado no DSF Páginas 44283
13/07/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 15:35h.
13/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Oficio nº 104/2009/GLDEM, de 13 do corrente, da Liderança dos Democratas, de indicação da Senadora Rosalba Ciarlini para integrar, como suplente, a Comissão Temporária destinada ao "Acompanhamento de Metas Fixadas pela ONU".
A Presidência designa a Senadora Rosalba para integrar a presente Comissão Temporária, nos termos do expediente lido.
À SACEI.
************* Retificado em 13/07/2009*************
Leitura do Oficio nº 104/2009/GLDEM, de 13 do corrente, da Vice-Liderança dos Democratas, de indicação da Senadora Rosalba Ciarlini para integrar, como suplente, a Comissão Temporária destinada ao "Acompanhamento de Metas Fixadas pela ONU".
A Presidência designa a Senadora Rosalba Ciarlini para integrar a presente Comissão Temporária, nos termos do expediente lido.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 31997
13/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
13/07/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM A PEDIDO.
15/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data as 13:50h.
15/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SACEI
10/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 9-A/2009, de 27 de maio de 2009, do Líder do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Valter Pereira para integrar a presente Comissão.
A Presidência designa o Senador Valter Pereira para integrar a presente Comissão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 23035-23036
10/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM A PEDIDO.
05/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
04/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidencia comunica ao Plenário que conforme indicações das Lideranças a Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Temporária criada nos termos do Requerimento no 231, de 2009, para acompanhamento das Metas de Desenvolvimento do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas ¿ ONU, a serem alcançadas pelo governo brasileiro.
Membros MINORIA (DEM-PSDB) Kátia Abreu (DEM), Marisa Serrano (PSDB)
BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT-PR-PSB-PCdoB-PRB)
MAIORIA (PMDB-PP)
PTB
Fernando Collor
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 22199-22200
04/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 4/21, os Ofícios nºs 534/538-SF, de 8.5.09, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, aos Líderes partidários, solicitando indicações de membros para a Comissão.
11/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
Expedidos, em 08.05.09, os Ofícios nºs 534/538-SF, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a indicação de membros para a Comissão, conforme cálculo de proporcionalidade anexo, aos Líderes do PSDB (Arthur Virgílio), DEM (José Agripino), Bloco de Apoio ao Governo (Aloizio Mercadante), Bloco da Maioria PMDB/PP (Renan Calheiros) e do PTB (Gim Argello).
Aguardando indicações.
05/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 14851
23/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 28.04.2009.
Votação, em turno único.
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 29/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 30/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
01/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria adiada para sessão deliberativa ordinária 28.04.2009.
Votação, em turno único.
31/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência adia a apreciação da matéria por quinze dias, conforme entendimento havido entre as lideranças partidárias, tendo usado da palavra a Senadora Kátia Abreu.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7622
27/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31/03/2009.
Votação, em turno único.
24/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31 de março de 2009.
18/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 5645
Avulso inicial da matéria
17/03/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:45