Requerimento n° 231, de 2009
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Comissão
- CESP - Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU - 2009
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária, composta de 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, para acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes ao cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas - ONU, a serem alcançadas pelo governo brasileiro, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações, bem como outros atos que julgue necessários para consecução dos objetivos da Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/02/2011 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
- Identificação:
- RQS 231/2009
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 17/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária, composta de 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, para acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes ao cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas - ONU, a serem alcançadas pelo governo brasileiro, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações, bem como outros atos que julgue necessários para consecução dos objetivos da Comissão.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Data:
- 14/10/2009
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi aprovado o Plano de Trabalho proposto pela Relatora Senadora Kátia Abreu com os seguintes Requerimentos: nº 1 - requer a realização de uma audiencia pública co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/10/2009
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi aprovado o Plano de Trabalho proposto pela Relatora Senadora Kátia Abreu com os seguintes Requerimentos: nº 1 - requer a realização de uma audiencia pública co... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1316-1317 | A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento. Ao Arquivo. À Sarq. |
02/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 63995 | Lido e aprovado o Requerimento nº 1.585, de 2009, solicitando a prorrogação de prazo da comissão. À SACEI. |
27/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 62795-62796 PUB ATA 1ª REUNIÃO | Na presente data foi realizada a reunião para instalação da Comissão. Na oportunidade foram eleitos Presidente, a Senadora Marisa Serrano, Vice-Presidente, o Senador Augusto Botelho, e desiganda como Relatora, a Senadora Kátia Abreu. Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (Fl. 28). ************* Retificado em 16/09/2009************* Foi juntada cópia do Ofício nº 131/2009 - GLDBAG . da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, designando o Senador Agusto Botelho como membro titular da Comissão (fl. 29). |
17/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 44283 | Na presente data foi realizada a reunião para instalação da Comissão. Na oportunidade foram eleitos Presidente, a Senadora Marisa Serrano, Vice-Presidente, o Senador Augusto Botelho, e desiganda como Relatora, a Senadora Kátia Abreu. Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (Fl. 28). ************* Retificado em 16/09/2009************* Foi juntada cópia do Ofício nº 131/2009 - GLDBAG . da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, designando o Senador Agusto Botelho como membro titular da Comissão (fl. 29). |
16/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 43637 PUB Nº 140 | Na presente data foi realizada a reunião para instalação da Comissão. Na oportunidade foram eleitos Presidente, a Senadora Marisa Serrano, Vice-Presidente, o Senador Augusto Botelho, e desiganda como Relatora, a Senadora Kátia Abreu. Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (Fl. 28). ************* Retificado em 16/09/2009************* Foi juntada cópia do Ofício nº 131/2009 - GLDBAG . da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, designando o Senador Agusto Botelho como membro titular da Comissão (fl. 29). |
14/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 31997 | Leitura do Oficio nº 104/2009/GLDEM, de 13 do corrente, da Liderança dos Democratas, de indicação da Senadora Rosalba Ciarlini para integrar, como suplente, a Comissão Temporária destinada ao "Acompanhamento de Metas Fixadas pela ONU". A Presidência designa a Senadora Rosalba para integrar a presente Comissão Temporária, nos termos do expediente lido. À SACEI. ************* Retificado em 13/07/2009************* Leitura do Oficio nº 104/2009/GLDEM, de 13 do corrente, da Vice-Liderança dos Democratas, de indicação da Senadora Rosalba Ciarlini para integrar, como suplente, a Comissão Temporária destinada ao "Acompanhamento de Metas Fixadas pela ONU". A Presidência designa a Senadora Rosalba Ciarlini para integrar a presente Comissão Temporária, nos termos do expediente lido. À SACEI. |
11/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23035-23036 | Leitura do Ofício nº 9-A/2009, de 27 de maio de 2009, do Líder do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Valter Pereira para integrar a presente Comissão. A Presidência designa o Senador Valter Pereira para integrar a presente Comissão. À SGM. |
05/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22199-22200 | A Presidencia comunica ao Plenário que conforme indicações das Lideranças a Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Temporária criada nos termos do Requerimento no 231, de 2009, para acompanhamento das Metas de Desenvolvimento do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas ¿ ONU, a serem alcançadas pelo governo brasileiro. Membros MINORIA (DEM-PSDB) Kátia Abreu (DEM), Marisa Serrano (PSDB) BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT-PR-PSB-PCdoB-PRB) MAIORIA (PMDB-PP) PTB Fernando Collor À SACEI. |
06/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14851 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SGM. |
01/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 7622 | A Presidência adia a apreciação da matéria por quinze dias, conforme entendimento havido entre as lideranças partidárias, tendo usado da palavra a Senadora Kátia Abreu. À SCLSF. |
18/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 5645 | Leitura. À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, FINALIDADE, ACOMPANHAMENTO, ATO ADMINISTRATIVO, FATO, IMPORTANCIA, NORMAS, PROCEDIMENTO, CUMPRIMENTO, (ONU), GOVERNO BRASILEIRO, OBJETIVO, COMISSÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/05/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
- Em 30/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 31/03/2009 - Votação, em turno único (Adiado por 15 dias. A matéria retornará à Ordem do Dia na data estabelecida pelo Plenário.)
- 11/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 04/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 1316-1317
- 24/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/12/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no Artigo 76, II e III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/12/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntada Ata da 2ª Reunião, realizada em 14 de outubro de 2009, não aprovada pela Comissão (fls. 41 a 49).
- 14/12/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A Ata da 1ª Reunião desta Comissão foi publicada no diário do Senado Federal nº 189, de 27 de novembro de 2009 (pag. 62.795).
- 01/12/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 20 horas do dia 1º.12.2009.
- 01/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 1.585, de 2009, solicitando a prorrogação de prazo da comissão.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 63995
- 01/12/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/12/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 21/10/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado Ofício nº 184/09-GLPSDB, de 21 de outubro de 2009, que indica o Senador Flávio Arns (PSDB/PR)para integrar esta Comissão, na qualidade de suplente, em vaga destinada ao Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) (Fls. 39 e 40) .
- 14/10/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi aprovado o Plano de Trabalho proposto pela Relatora Senadora Kátia Abreu com os seguintes Requerimentos: nº 1 - requer a realização de uma audiencia pública com o objetivo de debater a redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde das gestantes, combate à AIDS, malária e outras enfermidades, com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do representante da UNICEF no Brasil; representante da Sociedade Brasileira de Pediatria e do Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; nº 2 - requer a realização de uma audiencia pública a fim de debater o combate à fome, a miséria, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, com a participação dos seguintes convidados: Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias, Coordenador da ONU no Brasil, e do representante do PNUD no Brasil; nº 3 - requer a realização de uma audiencia pública com o objetivo de debater a Educação Básica para todos, a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad; Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, representante da UNESCO no Brasil, e Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME(fls.30 a 33). Foram anexados ainda os seguintes documentos: Ata da 1ª Reunião e a Lista de presença da presente reunião (fls.34 a 38).
- Plano de Trabalho
- Requerimento.
- 16/09/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foi realizada a reunião para instalação da Comissão. Na oportunidade foram eleitos Presidente, a Senadora Marisa Serrano, Vice-Presidente, o Senador Augusto Botelho, e desiganda como Relatora, a Senadora Kátia Abreu. Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (Fl. 28).
************* Retificado em 16/09/2009*************
Foi juntada cópia do Ofício nº 131/2009 - GLDBAG . da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, designando o Senador Agusto Botelho como membro titular da Comissão (fl. 29). - Publicado no DSF Páginas 62795-62796 PUB ATA 1ª REUNIÃO
- Publicado no DSF Páginas 43637 PUB Nº 140
- Publicado no DSF Páginas 44283
- 13/07/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data às 15:35h.
- 13/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Oficio nº 104/2009/GLDEM, de 13 do corrente, da Liderança dos Democratas, de indicação da Senadora Rosalba Ciarlini para integrar, como suplente, a Comissão Temporária destinada ao "Acompanhamento de Metas Fixadas pela ONU".
A Presidência designa a Senadora Rosalba para integrar a presente Comissão Temporária, nos termos do expediente lido.
À SACEI.
************* Retificado em 13/07/2009*************
Leitura do Oficio nº 104/2009/GLDEM, de 13 do corrente, da Vice-Liderança dos Democratas, de indicação da Senadora Rosalba Ciarlini para integrar, como suplente, a Comissão Temporária destinada ao "Acompanhamento de Metas Fixadas pela ONU".
A Presidência designa a Senadora Rosalba Ciarlini para integrar a presente Comissão Temporária, nos termos do expediente lido.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 31997
- 13/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 13/07/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM A PEDIDO.
- 15/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data as 13:50h.
- 15/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SACEI
- 10/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 9-A/2009, de 27 de maio de 2009, do Líder do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Valter Pereira para integrar a presente Comissão.
A Presidência designa o Senador Valter Pereira para integrar a presente Comissão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 23035-23036
- 10/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM A PEDIDO.
- 05/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 04/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidencia comunica ao Plenário que conforme indicações das Lideranças a Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Temporária criada nos termos do Requerimento no 231, de 2009, para acompanhamento das Metas de Desenvolvimento do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas ¿ ONU, a serem alcançadas pelo governo brasileiro.
Membros MINORIA (DEM-PSDB) Kátia Abreu (DEM), Marisa Serrano (PSDB)
BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT-PR-PSB-PCdoB-PRB)
MAIORIA (PMDB-PP)
PTB
Fernando Collor
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 22199-22200
- 04/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 4/21, os Ofícios nºs 534/538-SF, de 8.5.09, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, aos Líderes partidários, solicitando indicações de membros para a Comissão.
- 11/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Expedidos, em 08.05.09, os Ofícios nºs 534/538-SF, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a indicação de membros para a Comissão, conforme cálculo de proporcionalidade anexo, aos Líderes do PSDB (Arthur Virgílio), DEM (José Agripino), Bloco de Apoio ao Governo (Aloizio Mercadante), Bloco da Maioria PMDB/PP (Renan Calheiros) e do PTB (Gim Argello).
Aguardando indicações.
- 05/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 14851
- 23/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 28.04.2009.
Votação, em turno único.
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 29/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 30/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 01/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria adiada para sessão deliberativa ordinária 28.04.2009.
Votação, em turno único.
- 31/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência adia a apreciação da matéria por quinze dias, conforme entendimento havido entre as lideranças partidárias, tendo usado da palavra a Senadora Kátia Abreu.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7622
- 27/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31/03/2009.
Votação, em turno único.
- 24/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31 de março de 2009.
- 18/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 17/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 5645
- Avulso inicial da matéria
- 17/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:45