Projeto de Lei do Senado n° 115, de 2009

Autoria
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que os gastos com educação sejam integralmente deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 115/2009
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
26/03/2009
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que os gastos com educação sejam integralmente deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Identificação:
Legislação citada
Data:
26/03/2009
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21801
Aprovado o Requerimento nº 307, de 2010. (Apreciado, extrapauta, em virtude de acordo de Lideranças e do Plenário).
O Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, é desapensado dos Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138 e 465, de 2008, e volta a ter tramitação autônoma e vai ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, de Assuntos Econômicos.
À CE.
************* Retificado em 19/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 307, de 2010. (Apreciado, extrapauta, em virtude de acordo de Lideranças e do Plenário).
O Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, é desapensado das demais matérias, volta a ter tramitação autônoma, vai ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, nos termos do artigo 49, inciso I, do Regimento Interno da Casa, vai a Comissão de Assuntos Econômicos.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138 e 465, de 2008, continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, de Assuntos Econômicos.
À CAS.
************* Retificado em 19/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 307, de 2010. (Apreciado, extrapauta, em virtude de acordo de Lideranças e do Plenário).
O Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, é desapensado dos Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138 e 465, de 2008, e volta a ter tramitação autônoma e vai ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, de Assuntos Econômicos.
À CE.
************* Retificado em 19/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 307, de 2010. (Apreciado, extrapauta, em virtude de acordo de Lideranças e do Plenário).
O Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, é desapensado das demais matérias, volta a ter tramitação autônoma, vai ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, nos termos do artigo 49, inciso I, do Regimento Interno da Casa, vai a Comissão de Assuntos Econômicos.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138 e 465, de 2008, continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, de Assuntos Econômicos.
À CE.
01/04/2010 Publicado no DSF Páginas 11485
Leitura do Requerimento nº 307, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, que hoje tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
24/03/2010 Publicado no DSF Páginas 8988
(Apreciado requerimento na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 179, de 2010, sendo desapensado o PLS 194/2009.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 423/2003; PLS 495/2003; PLS 106/2006; PLS 470/2007; PLS 681/2007; PLS 138/2008; PLS 465/2008 e PLS 115/2009.
Às Comissões de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, RISF, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
10/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6262
Leitura do Requerimento nº 179, de 2010, de autoria do Senador César Borges, solicitando o desapensamento do PLS 194/2009 das seguintes matérias, com as quais tramita em conjunto: PLS 423/2003, PLS 495/2003, PLS 106/2006, PLS 470/2007, PLS 681/2007, PLS 138/2008, PLS 465/2008 e PLS 115/2009.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
25/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4201-4202
Aprovado o Requerimento nº 1.549, de 2009.
As matérias vão às Comissões de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, à de Assuntos Econômicos.
À CAS.
************* Retificado em 01/03/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 1.549, de 2009.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 465, de 2008; e 194, de 2009, passam a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138, de 2008; e 115, de 2009, que já se encontravam apensados.
As matérias vão às Comissões de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, à de Assuntos Econômicos.
À CAS.
25/06/2009 Publicado no DSF Páginas 26752-26753
Aprovado o Requerimento nº 643, de 2009.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 423/2003; PLS 495/2003; PLS 106/2006; PLS 470/2007; PLS 681/2007; PLS 138/2008 e PLS 115/2009; que vão às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
À CE.
03/06/2009 Publicado no DSF Páginas 21243-21244
Leitura do Requerimento nº 643, de 2009, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 115, de 2009, e 423, de 2003, por disporem sobre matéria correlata.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003, 106, de 2006, 470 e 681, de 2007, e 138, de 2008)
27/03/2009 Publicado no DSF Páginas 7013-7016
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/03/2009
Despachos:
26/03/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
21/05/2010 (aprovação do Requerimento nº 307, de 2010)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 29/05/2009 - Redistribuição)
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 27/10/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Prazos:
30/03/2009 - 03/04/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FÍSICA, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DIREITO, CONTRIBUINTE, TITULAR, DEPENDENTE, DEDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, GASTOS, PAGAMENTO, DESPESAS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PARTICULAR, CRECHE, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO SECUNDÁRIO, ENSINO SUPERIOR, GRADUAÇÃO SUPERIOR, PÓS GRADUAÇÃO, MESTRADO, CURSO TÉCNICO, ENSINO PROFISSIONAL, LEVANTAMENTO, EXECUTIVO, ESTIMATIVA, RENÚNICA, RECEITA, INCLUSÃO, PROJETO, (LDO), EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
03/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
15/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Francisco Dornelles, atendendo à solicitação desta Secretaria.
16/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em virtude do desapensamento do PLS 115, de 2009, a matéria retorna ao relator designado no momento em que tramitava de forma autônoma.
Ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
20/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/05/2010.
Aguardando distribuição.
18/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 307, de 2010. (Apreciado, extrapauta, em virtude de acordo de Lideranças e do Plenário).
O Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, é desapensado dos Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138 e 465, de 2008, e volta a ter tramitação autônoma e vai ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, de Assuntos Econômicos.
À CE.
************* Retificado em 19/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 307, de 2010. (Apreciado, extrapauta, em virtude de acordo de Lideranças e do Plenário).
O Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, é desapensado das demais matérias, volta a ter tramitação autônoma, vai ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, nos termos do artigo 49, inciso I, do Regimento Interno da Casa, vai a Comissão de Assuntos Econômicos.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138 e 465, de 2008, continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, de Assuntos Econômicos.
À CAS.
************* Retificado em 19/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 307, de 2010. (Apreciado, extrapauta, em virtude de acordo de Lideranças e do Plenário).
O Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, é desapensado dos Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138 e 465, de 2008, e volta a ter tramitação autônoma e vai ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, de Assuntos Econômicos.
À CE.
************* Retificado em 19/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 307, de 2010. (Apreciado, extrapauta, em virtude de acordo de Lideranças e do Plenário).
O Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, é desapensado das demais matérias, volta a ter tramitação autônoma, vai ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, nos termos do artigo 49, inciso I, do Regimento Interno da Casa, vai a Comissão de Assuntos Econômicos.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138 e 465, de 2008, continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, de Assuntos Econômicos.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 21801
18/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 307, de 2010, de desapensamento.
Votação, em turno único, do Requerimento.
05/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
31/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 307, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, que hoje tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 11485
31/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
30/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Oficio nº 436/2010, da Presidência do Senado Federal (fls. nº 39), referente a requerimento de tramitação autônoma.
À SSCLSF.
24/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 423/03; 495/03; 106/06; 470/07; 681/07; 138/08; 465/08; 115/09).
23/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Apreciado requerimento na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 179, de 2010, sendo desapensado o PLS 194/2009.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 423/2003; PLS 495/2003; PLS 106/2006; PLS 470/2007; PLS 681/2007; PLS 138/2008; PLS 465/2008 e PLS 115/2009.
Às Comissões de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, RISF, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 8988
23/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 179, de 2010, de desapensamento.
Votação, em turno único, do Requerimento.
09/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 179, de 2010, de autoria do Senador César Borges, solicitando o desapensamento do PLS 194/2009 das seguintes matérias, com as quais tramita em conjunto: PLS 423/2003, PLS 495/2003, PLS 106/2006, PLS 470/2007, PLS 681/2007, PLS 138/2008, PLS 465/2008 e PLS 115/2009.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 6262
04/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
04/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Ofício nº 314/2010, da Presidência do Senado Federal (fl. nº 36), referente à leitura de requerimento de tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2009, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008; e 115, de 2009.
24/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
24/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.549, de 2009.
As matérias vão às Comissões de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, à de Assuntos Econômicos.
À CAS.
************* Retificado em 01/03/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 1.549, de 2009.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 465, de 2008; e 194, de 2009, passam a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138, de 2008; e 115, de 2009, que já se encontravam apensados.
As matérias vão às Comissões de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, à de Assuntos Econômicos.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 4201-4202
02/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.12.2009, o Requerimento nº 1.549, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
************* Retificado em 03/12/2009*************
Desconsiderar o lançamento anterior.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.12.2009, o Requerimento nº 1.549, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 22/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
27/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado Requerimento nº 1.549, de 2009, de tramitação conjunta, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03/12/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento.
25/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.549, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
24/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.549, de 2009, do Senador Romero Jucá, solicitando nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 194, de 2009 e 465, de 2008, com os Projeto de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138, de 2008 e 115, de 2009, que já se encontram apensados, por versarem sobre o mesmo assunto.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
20/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
19/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada cópia do OF. SF/2613/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio das Matérias à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 194, de 2009 e 465, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138, de 2008 e 115, de 2009, que já tramitam em conjunto.
À SCLSF.
29/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
29/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
27/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Gerson Camata, pela rejeição do presente projeto e dos PLS 495/03, PLS 106/06, PLS 470/07, PLS 681/07 e PLS 138/08, que tramitam em conjunto e da emenda apresentada nesta Comissão ao PLS 138/08, e pela aprovação do PLS 423/03.
************* Retificado em 09/11/2009*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Gerson Camata, na forma da emenda substitutiva nº 1-CE, pela rejeição do presente projeto e dos PLS 495/03, PLS 106/06, PLS 470/07, PLS 681/07 e PLS 138/08, que tramitam em conjunto e da emenda apresentada nesta Comissão ao PLS 138/08, e pela aprovação do PLS 423/03.
Parecer
20/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório pela rejeição deste, e dos PLS 106/06, PLS 470/07, PLS 681/07, PLS 138/08 e PLS 495/03, bem como da Emenda Nº 01-CE, ao PLS 138/08, aprovada anteriormente, e favorável ao PLS 423/03, na forma do substitutivo oferecido, que tramitam em conjunto.
As matérias estão em condições de serem incluídas em pauta.
Relatório Legislativo
02/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar.
24/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24/06/09.
Aguardando distribuição.
24/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 643, de 2009.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 423/2003; PLS 495/2003; PLS 106/2006; PLS 470/2007; PLS 681/2007; PLS 138/2008 e PLS 115/2009; que vão às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 26752-26753
19/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 23/06/2009, Requerimento nº 643/2009, de tramitação conjunta dos PLS 115, de 2009, e PLS 423, de 2003, que já tramita em conjunto com os de nºs 495, de 2003, 106, de 2006, 470 e 681, de 2007, e 138, de 2008.
Votação, em turno único do Requerimento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009.
09/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23 de junho de 2009, Requerimento nº 643/2009, de tramitação conjunta dos PLS 115, de 2009, e PLS 423, de 2003, que já tramita em conjunto com os de nºs 495, de 2003, 106, de 2006, 470 e 681, de 2007, e 138, de 2008.
Votação, em turno único.
03/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS nº 643/2009, do Senador Francisco Dornelles, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 115, de 2009, com o de nº 423/2003, que já tramitam em conjunto com os de nºs 495, de 2003, 106, de 2006, 470 e 681, de 2007 e 138, de 2008.
02/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 643, de 2009, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 115, de 2009, e 423, de 2003, por disporem sobre matéria correlata.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003, 106, de 2006, 470 e 681, de 2007, e 138, de 2008)
Publicado no DSF Páginas 21243-21244
Avulso de requerimento
29/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
29/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
29/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 08 Of. SF 755/2009, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Francisco Dornelles, solicitando tramitação conjunta da presente matéria com os PLS 423/03, PLS 495/03, PLS 106/06, PLS 470/07, PLS 681/07 e PLS 138/08.
29/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Cícero Lucena, atendendo à solicitaçao desta Comissão.
************* Retificado em 29/05/2009*************
Devolvido pelo gabinete do Senador Francisco Dornelles, atendendo à solicitaçao desta Comissão.
06/04/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles , para relatar.
06/04/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador , para relatar.
06/04/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
27/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/03/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
26/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 7013-7016
Avulso inicial da matéria
26/03/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:31