Aviso (CN) n° 10, de 2009

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2008.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
16/11/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVN 10/2009
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
06/04/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2008.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2009 Publicado no DCN Páginas 4179-4185
12h04 - Leitura do Parecer nº 44, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Duarte Nogueira, pelo arquivamento.
À Sarq.
15/04/2009 Publicado no DSF Páginas 10602
Leitura.
À Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 326/2009
Data de Leitura:
06/04/2009
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, EXERCÍCIO, ANO, EXERCÍCIO, 2008.
Observações:
AVN 00010 2009 (00326 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR.
16/11/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
29/10/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
12h04 - Leitura do Parecer nº 44, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Duarte Nogueira, pelo arquivamento.
À Sarq.
Publicado no DCN Páginas 4179-4185
Avulso de parecer
29/10/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura do parecer.
16/07/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração Parecer 44, de 2009-CN.
15/07/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DUARTE NOGUEIRA, pelo ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 10/2009-CN.
Á SSCLCN.
26/06/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 1º/7/2009.
************* Retificado em 06/07/2009*************
Considerar sem efeito o BAL acima.
A reunião convocada para 01/07/2009 foi cancelada em virtude do falecimento do Deputado Dr. Pinotti, ficando a matéria pautada para a reuniões deliberativas convocadas para os dias 7, 8 e 9/7/2009.
17/06/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado Duarte Nogueira, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 43 a 48.
06/05/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, nesta data, o Deputado DUARTE NOGUEIRA, conforme Of. Pres. nº 170/2009/CMO. Anexado à folha de nº 42.
14/04/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 10602
13/04/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
08/04/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas folhas nºs 3 a 38, referentes à legislação citada na matéria.
06/04/2009
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 04:37