Aviso (CN) n° 10, de 2009
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/11/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVN 10/2009
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/04/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2008.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 29/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 12h04 - Leitura do Parecer nº 44, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Duarte Nogueira, pelo arquivamento. À Sarq. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
30/10/2009 | Publicado no DCN Páginas 4179-4185 | 12h04 - Leitura do Parecer nº 44, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Duarte Nogueira, pelo arquivamento. À Sarq. |
15/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 10602 | Leitura. À Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 326/2009
- Data de Leitura:
- 06/04/2009
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, EXERCÍCIO, ANO, EXERCÍCIO, 2008.
- Observações:
- AVN 00010 2009 (00326 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR.
- 16/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 29/10/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 12h04 - Leitura do Parecer nº 44, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Duarte Nogueira, pelo arquivamento.
À Sarq. - Publicado no DCN Páginas 4179-4185
- Avulso de parecer
- 29/10/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do parecer.
- 16/07/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração Parecer 44, de 2009-CN.
- 15/07/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DUARTE NOGUEIRA, pelo ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 10/2009-CN.
Á SSCLCN.
- 26/06/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 1º/7/2009.
************* Retificado em 06/07/2009*************
Considerar sem efeito o BAL acima.
A reunião convocada para 01/07/2009 foi cancelada em virtude do falecimento do Deputado Dr. Pinotti, ficando a matéria pautada para a reuniões deliberativas convocadas para os dias 7, 8 e 9/7/2009.
- 17/06/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado Duarte Nogueira, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 43 a 48.
- 06/05/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, o Deputado DUARTE NOGUEIRA, conforme Of. Pres. nº 170/2009/CMO. Anexado à folha de nº 42.
- 14/04/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 10602
- 13/04/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 08/04/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas folhas nºs 3 a 38, referentes à legislação citada na matéria.
- 06/04/2009
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 04:37