Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 520, de 2003, ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003

Ver também: PLS 520/2003

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4437/2004
Norma Gerada
Lei nº 12.519 de 10/11/2011
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, com redação dada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, para declarar feriado nacional o dia 20 de novembro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.519 de 10/11/2011
Último estado:
11/11/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-12-08 às 09:36
Identificação:
Texto inicial - SCD 520/2003
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/2009
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, com redação dada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, para declarar feriado nacional o dia 20 de novembro.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
10/06/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com relatório pela aprovação do art. 1º e pela rejeição dos arts. 2º e 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003. A matéria está em condições... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
01/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável ao art. 1º e pela rejeição dos arts. 2º e 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.448, de 2009-CE, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação do art. 1º e rejeição dos arts. 2º e 3º do presente Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 520, de 2003. À SSCLSF. **********... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/08/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
23/03/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 109/2011
Data:
06/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 109, de 2011 - CAS, Relator Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2011 Publicado no DSF Páginas 48108-48109
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 505, de 2011, na origem, pela qual a Senhora Presidente da República restitui autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 12.519, de 2011.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
20/10/2011 Publicado no DSF Páginas 42960-42961
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o artigo 1º do Substitutivo.
Rejeitados, em globo, os artigos 2º e 3º do Substitutivo, que receberam parecer contrário das comissões.
Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 1.124, de 2011-CDIR)
À sanção.
07/04/2011 Publicado no DSF Páginas 10044-10049
Leitura do Parecer nº 109, de 2011 - CAS, Relator Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria.
19/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21797
Aprovado o Requerimento nº 293, de 2010.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.
************* Retificado em 26/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 293, de 2010, apreciado na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.
31/03/2010 Publicado no DSF Páginas 10385-10386
Leitura do Requerimento nº 293, de 2010, do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da constante no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
09/09/2009 Publicado no DSF Páginas 42282
Leitura do Parecer nº 1.448, de 2009-CE, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação do art. 1º e rejeição dos arts. 2º e 3º do presente Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 520, de 2003.
À SSCLSF.
************* Retificado em 09/11/2010*************
Leitura do Parecer nº 1.448, de 2009-CE, Relator: Senador Heráclito Fortes com voto pela aprovação do art. 1º e rejeição dos arts. 2º e 3º do presente Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 520, de 2003.
À SSCLSF.
09/09/2009 Publicado no DSF Páginas 42217-42221
Leitura do Parecer nº 1.448, de 2009-CE, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação do art. 1º e rejeição dos arts. 2º e 3º do presente Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 520, de 2003.
À SSCLSF.
************* Retificado em 09/11/2010*************
Leitura do Parecer nº 1.448, de 2009-CE, Relator: Senador Heráclito Fortes com voto pela aprovação do art. 1º e rejeição dos arts. 2º e 3º do presente Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 520, de 2003.
À SSCLSF.
15/04/2009 Publicado no DSF Páginas 10422-10423
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
15/04/2009 Publicado no DSF Páginas 10416
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/04/2009
Despachos:
18/05/2010 (Aprovação do Requerimento nº 293, de 2010, de audiência da CAS)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
11/06/2010 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 23/03/2011 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Heráclito Fortes (encerrado em 01/09/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DEFINIÇÃO, DATA, DIA, MÊS.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/10/2011 - Discussão, em turno único (Aprovado o art. 1º. A matéria vai à sanção. )
Matérias relacionadas:
23/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
22/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 2.086 de 22/11/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando
para os devidos fins o incluso autógrafo sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e
transformado na Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 (fl. 107).
Ao Arquivo.
22/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
21/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 505, de 2011, na origem, pela qual a Senhora Presidente da República restitui autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 12.519, de 2011.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 48108-48109
18/11/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
11/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.519 DE 2011.
DOU - 11/11/2011 PÁG. 00007.
Sancionada em 10/11/2011.
25/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.942 de 24/10/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 272/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto (fls. 94 a 96).
Anexado Ofício SF nº 1.943 de 24/10/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial
21/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 93).
21/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:20 hs.
19/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o artigo 1º do Substitutivo.
Rejeitados, em globo, os artigos 2º e 3º do Substitutivo, que receberam parecer contrário das comissões.
Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 1.124, de 2011-CDIR)
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 42960-42961
Redação Final de Plenário - Emenda
19/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 109, de 2011 - CAS, Relator Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 10044-10049
P.S 109/2011
29/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
24/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 20h48.
23/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
23/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003.
Parecer
18/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
15/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
11/01/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
20/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53º Legislatura).
17/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura. Cópia anexada ao processado.
17/11/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para reexame do Relatório.
17/11/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 40ª Reunião Extraordinária, dia 17/11/2010, devido ao cancelamento desta Reunião.
17/11/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei o Voto em separado do Senador Flávio Arns, que conclui pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003, e, consequentemente, pela manutenção do texto enviado àquela Casa Legislativa para revisão.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Voto em Separado
10/11/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 38ª Reunião do dia 10/11/2010, a Presidência concede vista ao Senador Flávio Arns, nos termos regimentais.
Ao Gabinete do Senador Flávio Arns.
03/11/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 38ª Reunião Extraordinária, dia 03/11/2010, devido ao cancelamento desta Reunião. Matéria transferida para a próxima Reunião deliberativa.
03/11/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
03/11/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei correspondência do Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMERCIO, Senhor Abram Szajman, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, na qual solicita que seja mantido o Projeto de Lei originário, da Senadora Serys Slhessarenko, que prevê apenas a instituição do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, não a criação do respectivo feriado (fls. 81 e 82).
Encaminhada cópia ao gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para conhecimento.
01/09/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
31/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 37ª Reunião desta Comissão, dia 01/09/2010.
04/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto.
Relatório Legislativo
28/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
20/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
18/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 293, de 2010.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.
************* Retificado em 26/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 293, de 2010, apreciado na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 21797
18/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 293/2010, de audiência de outra Comissão.
30/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 293, de 2010, do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da constante no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 10385-10386
Avulso de requerimento
30/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 73/74, quadro comparativo da matéria.
Encaminhado ao Plenário.
23/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 40 a 72, Ofício nº 244, de 2009, da Deputada Janete Rocha Pietá, encaminhando manifestação sobre a matéria.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
10/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
08/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.448, de 2009-CE, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação do art. 1º e rejeição dos arts. 2º e 3º do presente Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 520, de 2003.
À SSCLSF.
************* Retificado em 09/11/2010*************
Leitura do Parecer nº 1.448, de 2009-CE, Relator: Senador Heráclito Fortes com voto pela aprovação do art. 1º e rejeição dos arts. 2º e 3º do presente Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 520, de 2003.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42217-42221
Publicado no DSF Páginas 42282
Avulso de parecer
03/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 39, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CE.
02/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
01/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável ao art. 1º e pela rejeição dos arts. 2º e 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003.
Parecer
10/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com relatório pela aprovação do art. 1º e pela rejeição dos arts. 2º e 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
16/04/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
14/04/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/04/09.
Aguardando distribuição.
14/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 10422-10423
Publicado no DSF Páginas 10416
Avulso inicial da matéria
07/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntamos à fl. 31, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados.
06/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Autuado como SCD 520 2003, proveniente do PLS 00520 2003.
anexei folhas de nºs 19 a 30.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:38