Ofício "S" n° 10, de 2009

Autoria
Ministério do Meio Ambiente
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em observância ao disposto no § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas - 2008.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
14/11/2011 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 10/2009
Autor:
Ministério do Meio Ambiente
Data:
13/04/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, em observância ao disposto no § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas - 2008.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/11/2011 Publicado no DSF Páginas 47290
A Presidência recebeu o Ofício nº 238, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor da presente matéria; e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo.
04/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13588
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 264, de 07 de abril de 2011, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 511, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Cópia das informações foi juntada ao processado do presente Ofício, que volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguir sua tramitação.
22/05/2010 Retificado no DSF Páginas 22869
Leitura do Parecer nº 551, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 511, de 2010, solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, a respeito das ressalvas constantes no Parecer do Senador Gilberto Goellner sobre a presente matéria.
Ao Pleg.
15/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21441-21451
Leitura do Parecer nº 551, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 511, de 2010, solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, a respeito das ressalvas constantes no Parecer do Senador Gilberto Goellner sobre a presente matéria.
Ao Pleg.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 215/2009
Data de Leitura:
13/04/2009
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 04/05/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, RELATÓRIO, GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS, FLORESTA NACIONAL, EXERCÍCIO, ANO, 2008.
18/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
14/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 238, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor da presente matéria; e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 47290
09/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h15.
08/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
14/07/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
12/07/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Leitura do Ofício durante a 20ª Reunião Ordinária da CMA, em 14/06/2011, transcorridos os prazos previstos no Ato nº 02/2009-CMA, de 08/12/2009, sem manifestação dos Senadores membros quanto à Relatoria, a matéria vai ao arquivo. Juntada da ata da reunião e do Ato da CMA (fls. 100-104).
04/05/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
************* Retificado em 05/05/2011*************
Aguarda designação de Relatoria.
03/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 264, de 07 de abril de 2011, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 511, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Cópia das informações foi juntada ao processado do presente Ofício, que volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguir sua tramitação.
Publicado no DSF Páginas 13588
03/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada, nesta data, à fl. 99, cópia do Ofício nº 2359 (SF), de 13 de dezembro de 2010, comunicando ao Ministro de Estado do Meio Ambiente a aprovação do Requerimento nº 511, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e solicitando a remessa das informações requeridas.
Ao Plenário.
26/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada ao processado cópia do Ofício 264/2011/GM/MMA, de 07 de abril de 2010, em resposta ao Requerimento nº 511, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (fls. 61 a 98).
25/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
10/12/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:40 hs.
10/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1698, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Adelmir Santana, pela aprovação do RQS nº 511, de 2010.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 7ª Reunião de 2010, realizada em 9 de dezembro do corrente ano, deliberou pela aprovação do RQS nº 511, de 2010, com as alterações propostas pelo relator.
Com a aprovação do Requerimento, fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 10, de 2009, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno.
À SEXP.
(Anexas fls. 59 e 60)
09/12/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em reunião realizada no dia 9 de dezembro de 2010, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 511, de 2010, de informações, com vistas a instruir a tramitação do Ofício "S" nº 10, de 2009. Em vista da aprovação do mencionado Requerimento, fica interrompida a tramitação da referida matéria.
Ao Plenário.
09/12/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado à SGM, atendendo solicitação.
14/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 551, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 511, de 2010, solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, a respeito das ressalvas constantes no Parecer do Senador Gilberto Goellner sobre a presente matéria.
Ao Pleg.
Publicado no DSF Páginas 21441-21451
Retificado no DSF Páginas 22869
Avulso de parecer
13/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida em 04.05.2010, aprova o Relatório, de autoria do Senador Gilberto Goellner, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento da matéria e envio do Requerimento nº 21, de 2010-CMA, solicitando informações, ao Ministério do Meio Ambiente (fls. 43/52).
À SCLSF, para as devidas providências.
Parecer
29/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 17ª Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 27.04.2010, não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 17ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 04/05/2010.
23/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 17ª Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 20/04/2010, não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 17ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 27/04/2010.
16/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 17ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 20/04/2010.
13/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 15ª reunião ordinária da CMA, realizada em 13/04/2010.
09/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 15ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 13/04/2010.
06/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 12ª reunião ordinária da CMA, marcada para o dia 06/04/2010, não se realizou.
31/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 12ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 06/04/2010.
31/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório pelo conhecimento da matéria e envio de Requerimento de Informações ao Ministério do Meio Ambiente.
Relatório Legislativo
15/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao Relator, Senador Gilberto Goellner, para reexame.
15/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Gilberto Goellner, com relatório pelo envio de Requerimento de Informações ao Ministério de Meio Ambiente.
Relatório Legislativo
19/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador GILBERTO GOELLNER, para relatar.
15/04/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
14/04/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À CMO.
************* Retificado em 14/04/2009*************
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À CMA.
14/04/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
13/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:54