Ofício "S" n° 10, de 2009
- Autoria
- Ministério do Meio Ambiente
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em observância ao disposto no § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas - 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/11/2011 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 10/2009
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 13/04/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, em observância ao disposto no § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas - 2008.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 15/03/2010
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Gilberto Goellner, com relatório pelo envio de Requerimento de Informações ao Ministério de Meio Ambiente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 31/03/2010
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório pelo conhecimento da matéria e envio de Requerimento de Informações ao Ministério do Meio Ambiente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/05/2010
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida em 04.05.2010, aprova o Relatório, de autoria do Senador Gilberto Goellner, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento da matéria e envio do Requerimento nº 21, de 2010-CMA, solicitando informações, ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 14/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 551, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 511, de 2010, solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, a re... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 47290 | A Presidência recebeu o Ofício nº 238, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor da presente matéria; e recomendando o seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 04/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13588 | O Senado Federal recebeu o Ofício nº 264, de 07 de abril de 2011, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 511, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Cópia das informações foi juntada ao processado do presente Ofício, que volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguir sua tramitação. |
| 22/05/2010 | Retificado no DSF Páginas 22869 | Leitura do Parecer nº 551, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 511, de 2010, solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, a respeito das ressalvas constantes no Parecer do Senador Gilberto Goellner sobre a presente matéria. Ao Pleg. |
| 15/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 21441-21451 | Leitura do Parecer nº 551, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 511, de 2010, solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, a respeito das ressalvas constantes no Parecer do Senador Gilberto Goellner sobre a presente matéria. Ao Pleg. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 215/2009
- Data de Leitura:
- 13/04/2009
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Gilberto Goellner (encerrado em 04/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, RELATÓRIO, GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS, FLORESTA NACIONAL, EXERCÍCIO, ANO, 2008.
- Matérias relacionadas:
- 18/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 14/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 238, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor da presente matéria; e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 47290
- 09/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h15.
- 08/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
- 14/07/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 12/07/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Leitura do Ofício durante a 20ª Reunião Ordinária da CMA, em 14/06/2011, transcorridos os prazos previstos no Ato nº 02/2009-CMA, de 08/12/2009, sem manifestação dos Senadores membros quanto à Relatoria, a matéria vai ao arquivo. Juntada da ata da reunião e do Ato da CMA (fls. 100-104).
- 04/05/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
************* Retificado em 05/05/2011*************
Aguarda designação de Relatoria.
- 03/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Ofício nº 264, de 07 de abril de 2011, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 511, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Cópia das informações foi juntada ao processado do presente Ofício, que volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguir sua tramitação. - Publicado no DSF Páginas 13588
- 03/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, nesta data, à fl. 99, cópia do Ofício nº 2359 (SF), de 13 de dezembro de 2010, comunicando ao Ministro de Estado do Meio Ambiente a aprovação do Requerimento nº 511, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e solicitando a remessa das informações requeridas.
Ao Plenário.
- 26/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada ao processado cópia do Ofício 264/2011/GM/MMA, de 07 de abril de 2010, em resposta ao Requerimento nº 511, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (fls. 61 a 98).
- 25/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 10/12/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:40 hs.
- 10/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1698, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Adelmir Santana, pela aprovação do RQS nº 511, de 2010.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 7ª Reunião de 2010, realizada em 9 de dezembro do corrente ano, deliberou pela aprovação do RQS nº 511, de 2010, com as alterações propostas pelo relator.
Com a aprovação do Requerimento, fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 10, de 2009, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno.
À SEXP.
(Anexas fls. 59 e 60)
- 09/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 9 de dezembro de 2010, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 511, de 2010, de informações, com vistas a instruir a tramitação do Ofício "S" nº 10, de 2009. Em vista da aprovação do mencionado Requerimento, fica interrompida a tramitação da referida matéria.
Ao Plenário.
- 09/12/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado à SGM, atendendo solicitação.
- 14/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 551, de 2010, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 511, de 2010, solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, a respeito das ressalvas constantes no Parecer do Senador Gilberto Goellner sobre a presente matéria.
Ao Pleg. - Publicado no DSF Páginas 21441-21451
- Retificado no DSF Páginas 22869
- Avulso de parecer
- 13/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida em 04.05.2010, aprova o Relatório, de autoria do Senador Gilberto Goellner, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento da matéria e envio do Requerimento nº 21, de 2010-CMA, solicitando informações, ao Ministério do Meio Ambiente (fls. 43/52).
À SCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 29/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 17ª Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 27.04.2010, não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 17ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 04/05/2010.
- 23/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 17ª Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 20/04/2010, não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 17ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 27/04/2010.
- 16/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 17ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 20/04/2010.
- 13/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 15ª reunião ordinária da CMA, realizada em 13/04/2010.
- 09/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 15ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 13/04/2010.
- 06/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 12ª reunião ordinária da CMA, marcada para o dia 06/04/2010, não se realizou.
- 31/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 12ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 06/04/2010.
- 31/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório pelo conhecimento da matéria e envio de Requerimento de Informações ao Ministério do Meio Ambiente.
- Relatório Legislativo
- 15/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao Relator, Senador Gilberto Goellner, para reexame.
- 15/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Gilberto Goellner, com relatório pelo envio de Requerimento de Informações ao Ministério de Meio Ambiente.
- Relatório Legislativo
- 19/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador GILBERTO GOELLNER, para relatar.
- 15/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 14/04/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À CMO.
************* Retificado em 14/04/2009*************
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À CMA.
- 14/04/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 13/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:54