Requerimento n° 511, de 2010
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 133, inciso V, item b, sejam solicitadas informações à Sr. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Ministério do Meio Ambiente, a respeito das ressalvas constantes no parecer do Senador Gilberto Goellner ao Ofício 10 de 2009, sobre o Relatório Anual emitido pelo Serviço Florestal Brasileiro, sobre a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável referente ao ano de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/04/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 511/2010
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 14/05/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 133, inciso V, item b, sejam solicitadas informações à Sr. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Ministério do Meio Ambiente, a respeito das ressalvas constantes no parecer do Senador Gilberto Goellner ao Ofício 10 de 2009, sobre o Relatório Anual emitido pelo Serviço Florestal Brasileiro, sobre a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável referente ao ano de 2008.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 551, de 2010-CMA) À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/12/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/12/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13588 | O Senado Federal recebeu o Ofício nº 264, de 07 de abril de 2011, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento. Cópia das informações foi juntada ao processado do Ofício S/10, de 2009, que volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguir sua tramitação. As informações foram juntadas também ao presente processado, que vai ao arquivo. |
| 11/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 58324-58325 | Leitura do Parecer nº 1698, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Adelmir Santana, pela aprovação do RQS nº 511, de 2010. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 7ª Reunião de 2010, realizada em 9 de dezembro do corrente ano, deliberou pela aprovação do RQS nº 511, de 2010, com as alterações propostas pelo relator. Com a aprovação do Requerimento, fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 10, de 2009, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno. À SEXP. (Anexas fls. 14 e 15) |
| 11/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 58316-58318 | Leitura do Parecer nº 1698, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Adelmir Santana, pela aprovação do RQS nº 511, de 2010. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 7ª Reunião de 2010, realizada em 9 de dezembro do corrente ano, deliberou pela aprovação do RQS nº 511, de 2010, com as alterações propostas pelo relator. Com a aprovação do Requerimento, fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 10, de 2009, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno. À SEXP. (Anexas fls. 14 e 15) |
| 22/05/2010 | Retificado no DSF Páginas 22869 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 551, de 2010-CMA) À Mesa, para decisão. À SGM. |
| 15/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 21441-21454 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 551, de 2010-CMA) À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF RMA 21/2010
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, RESSALVA, PARECER, SENADOR, RELATÓRIO, GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS, FLORESTA NACIONAL, EXERCÍCIO, ANO, 2008.
| Matéria |
|---|
| OFS 10/2009 |
- 10/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 03/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Ofício nº 264, de 07 de abril de 2011, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
Cópia das informações foi juntada ao processado do Ofício S/10, de 2009, que volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguir sua tramitação.
As informações foram juntadas também ao presente processado, que vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13588
- 28/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 55, cópia do Of.SF/498/2011, de 28.04.2011, do Senador Anibal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado ao processado o original do Ofício nº 264/2011/GM/MMA, de 07 de abril de 2011, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 54).
- 25/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 13/12/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2359, de 13.12.10, À Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 16).
- 10/12/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:40 hs.
- 10/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1698, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Adelmir Santana, pela aprovação do RQS nº 511, de 2010.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 7ª Reunião de 2010, realizada em 9 de dezembro do corrente ano, deliberou pela aprovação do RQS nº 511, de 2010, com as alterações propostas pelo relator.
Com a aprovação do Requerimento, fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 10, de 2009, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno.
À SEXP.
(Anexas fls. 14 e 15) - Publicado no DSF Páginas 58316-58318
- Publicado no DSF Páginas 58324-58325
- 09/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião realizada em 09.12.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ¿ad hoc¿ pelo Senador Adelmir Santana, nos termos do Parecer.
Juntei, à fl. nº 64, a legislação citada no Parecer.
Ao Plenário.
************* Retificado em 09/12/2010*************
Em sua 7ª Reunião realizada em 09.12.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Adelmir Santana, nos termos do Parecer.
Juntei, à fl. nº 11, a legislação citada no Parecer.
Ao Plenário.
- 08/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- Parecer
- 17/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 14/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 551, de 2010-CMA)
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 21441-21454
- Retificado no DSF Páginas 22869
- Avulso inicial da matéria
- 14/05/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como RQS OO511 2010, proveniente do OFS 00010 2009 (Parecer nº 551, de 2010-CMA).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:13