Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 181, de 2009
- Iniciativa
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 771/2008
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 14 de 13/04/2022
- Natureza
- Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 14 de 13/04/2022
- Último local:
- 06/04/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/04/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 181/2009
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. A matéria tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituiç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 181/2009
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 249 de 19/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 22/09/2009
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/11/2009
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova por 10 (dez) votos favoráveis o parecer pelo sobrestamento do presente projeto, relatado pelo Senador Lobão Filho. Assina sem voto o Senador Cristovam Buarque. Anexado à fl. 228, ofício do Senhor Pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 10/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 2.011, de 2009-CCT, Relator Senador Lobão Filho, concluindo pelo sobrestamento da matéria. Lido e encaminhado à publicação do Requerimento nº 1.490, de 2009-CCT, solicitando o sobrestamento da matéria. O Requeriment... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- PDS 181 09 permissão RÁDIO E TV FAROL Turilândia MA
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Plínio Valério, o relatório que conclui pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 21/2022 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- PDS 181 09 permissão RÁDIO E TV FAROL Turilândia MA
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 3ª Reunião (Extraordinária), Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 10/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 2.011, de 2009-CCT, Relator Senador Lobão Filho, concluindo pelo sobrestamento da matéria. Lido e encaminhado à publicação do Requerimento nº 1.490, de 2009-CCT, solicitando o sobrestamento da matéria. O Requeriment... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/03/2022
- Descrição/Ementa
- comunica a aprovação de Projeto de Decreto Legislativo em decisão terminativa.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 13, de 2022, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 249/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 14, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 181, de 2009).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 249 de 19/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 581 - DSF nº 46 | Encerrou-se em 4 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matérias vai à promulgação. |
| 26/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 29-31 - DSF nº 39 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 13, de 2022, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 25/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 220-228 - DSF nº 38 | Na 3ª Reunião (Extraordinária), Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 09/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 65653-65654 | Aprovado o Requerimento nº 1.490, de 2009. A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa, com a tramitação sobrestada, aguardando a documentação requerida. À SGM. |
| 11/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 58034 | Leitura do Parecer nº 2.011, de 2009-CCT, Relator Senador Lobão Filho, concluindo pelo sobrestamento da matéria. Lido e encaminhado à publicação do Requerimento nº 1.490, de 2009-CCT, solicitando o sobrestamento da matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 11/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 58030-58031 | Leitura do Parecer nº 2.011, de 2009-CCT, Relator Senador Lobão Filho, concluindo pelo sobrestamento da matéria. Lido e encaminhado à publicação do Requerimento nº 1.490, de 2009-CCT, solicitando o sobrestamento da matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 11/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 58010-58017 | Leitura do Parecer nº 2.011, de 2009-CCT, Relator Senador Lobão Filho, concluindo pelo sobrestamento da matéria. Lido e encaminhado à publicação do Requerimento nº 1.490, de 2009-CCT, solicitando o sobrestamento da matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 17/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11940 | Leitura. A matéria tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado pelo Plenário em 25 de março de 2003, e da Resolução nº 1, de 2007, do Senado Federal, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal. À CCT. |
| 17/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11797-11805 | Leitura. A matéria tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado pelo Plenário em 25 de março de 2003, e da Resolução nº 1, de 2007, do Senado Federal, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal. À CCT. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MSG 185/2008
- Data de Leitura:
- 14/04/2009
- Despacho:
- 12/08/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Lobão Filho (encerrado em 04/11/2009 - Deliberação da matéria)
- Senador Weverton (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Plínio Valério (encerrado em 25/03/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/04/2009 - 27/04/2009: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado - 29/03/2022 - 04/04/2022: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, TURILÂNDIA, ESTADO, (MA).
- Matérias relacionadas:
- 26/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 13, de 14/04/22, pág, 0034.
À COARQ.
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 249 de 19/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
- OFSF 249/2022
- Autógrafo - PDS 181/2009
- 14/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 14 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/04/2022 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 13/04/2022.
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 4 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matérias vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 581 - DSF nº 46
- 25/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/03/2022 a 04/04/2022. Perante a Mesa.
- 25/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 13, de 2022, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 29-31 - DSF nº 39
- Ofício
- 25/03/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
- 24/03/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 3ª Reunião (Extraordinária), Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 220-228 - DSF nº 38
- P.S 21/2022 - CCT
- 22/03/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/03/2022.
- 09/03/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Plínio Valério, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 16/12/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
- 23/02/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 11/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 28/12/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 27/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Ação Legislativa ocorrida no dia 21/12/2018)
Devido ao prolongado decurso de tempo desde a aprovação do Requerimento nº 1.490, de 2009, que solicitava o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 181, de 2009, a Presidência determina o retorno do projeto à CCT para reexame.
- 27/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 15/12/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando resposta ao Ofício nº 95, de 26/02/2015, ao Senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, que informa a aprovação do Requerimento nº 1.490, de 2009, da CCT, de sobrestamento.
- 27/02/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 9:20.
- 26/02/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 95/2015, de 26/02/2015, ao Senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, participando a aprovação do sobretamento da presente matéria, nos termos do Requerimento nº 1.490, de 2009, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À SSCLSF.
- 12/02/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:35 hs.
- 12/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à SEXP.
- 06/01/2015
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.490, de 2009.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa, com a tramitação sobrestada, aguardando a documentação requerida.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 65653-65654
- 18/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.11.2009 o Requerimento 1.490/2009, de sobrestamento da matéria.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.
Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.
- 12/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado o Requerimento nº 1.490, de 2009, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19/11/2009, solicitando sobrestamento do estudo da Matéria.
Votação, em turno único, do Requerimento.
- 11/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 1.490/2009, de sobrestamento da matéria.
- 10/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.011, de 2009-CCT, Relator Senador Lobão Filho, concluindo pelo sobrestamento da matéria.
Lido e encaminhado à publicação do Requerimento nº 1.490, de 2009-CCT, solicitando o sobrestamento da matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 58034
- Publicado no DSF Páginas 58030-58031
- Publicado no DSF Páginas 58010-58017
- Avulso de requerimento
- Avulso de parecer
- 09/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCT.
- 09/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 04/11/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 04/11/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova por 10 (dez) votos favoráveis o parecer pelo sobrestamento do presente projeto, relatado pelo Senador Lobão Filho. Assina sem voto o Senador Cristovam Buarque.
Anexado à fl. 228, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flexa Ribeiro, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, o sobrestamento do projeto. - Parecer
- 03/11/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 04/11/2009.
- 28/10/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 28/10/2009, a matéria foi adiada.
- 22/10/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão na Reunião do dia 28/10/2009.
- 22/09/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 28/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lobão Filho, para relatar.
- 27/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 17/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17/04/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
- 16/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A matéria tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado pelo Plenário em 25 de março de 2003, e da Resolução nº 1, de 2007, do Senado Federal, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 11940
- Publicado no DSF Páginas 11797-11805
- Avulso inicial da matéria
- 15/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 14/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/159/09, de 02/04/2009, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 771/2008, enviado ao exame do Senado Federal.
Integram também o presente processado as folhas 001 a 213. Anexei a este processado as folhas 214 a 218.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2023 14:30
