Projeto de Lei do Senado n° 139, de 2009

Autoria
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Assunto
Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 139/2009
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
14/04/2009
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
21/06/2011
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2009, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
20/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CI. (fls. 34/36) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
17/07/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 11h40 relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto contrário ao Projeto, por inconstitucionalidade. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CI / CRA - PLS 139/2009
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
15/09/2011
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01 - CI. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para prosseguimento de sua tramitação. | Veja a tramitação
Identificação:
Legislação citada
Data:
14/04/2009
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 37 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
10/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31993-31995
Aprovado o Requerimento nº 812, de 2011.
A matéria volta à Comissão de Serviços de Infraestrutura; seguindo posteriormente às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, de Assuntos Econômicos.
06/07/2011 Publicado no DSF Páginas 27108
Leitura do Requerimento nº 812, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rego, que solicita que a matéria seja apreciada, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do Despacho Inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9629-9631
Aprovado o Requerimento nº 246, de 2011.
A matéria volta à Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
22/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7566
Leitura do Requerimento nº 246, de 2011, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando que sobre o presente projeto, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
15/04/2009 Publicado no DSF Páginas 10442-10462
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CI; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI / CRA - PLS 139/2009 Senador Waldemir Moka (MDB/MS) 15/09/2011 Único Aprovada - SF-CI - 15/09/2011, Aprovada - SF-CRA - 27/10/2011

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/04/2009
Despachos:
14/04/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
05/04/2011 (decorrente da aprovação do Requerimento nº 246, de 2011)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
09/08/2011 (aprovação do Requerimento nº 812, de 2011)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 18/09/2014 - Redistribuição)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 21/03/2011 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 04/07/2011 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 15/09/2011 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 27/10/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/04/2009 - 23/04/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS HIDRICOS, COMPETÊNCIA, (ANA), RESPONSABILIDADE, GERENCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FINALIDADE, APOIO, DEFINIÇÃO, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FACULTATIVIDADE, ACORDO, LEGISLAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, CRÉDITOS ADICIONAIS, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, LEGADOS, DOAÇÃO, NATUREZA PECUNIÁRIA, ENTIDADES, ORGANISMO INTERNACIONAL, ORGANISMOS REGIONAIS, NATUREZA PECUNIÁRIA, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA, INCENTIVO, ESTÍMULO, PROJETO, PROGRAMA NACIONAL.
14/04/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo recebido e Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 37 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
18/09/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Eduardo Amorim deixar de compor esta Comissão em 18/09/2014.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/07/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h40 relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto contrário ao Projeto, por inconstitucionalidade.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/05/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para emitir relatório.
08/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
08/11/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À CCJ, para prosseguimento da tramitação.
27/10/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 44ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CI/CRA (fls. 34/37).
Juntada a Decisão da CRA sobre o PLS nº 139/2009 (fl. 37).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do Projeto (fl. 38).
Parecer
24/10/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião da Comissão.
20/10/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CI. (fls. 34/36)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Waldemir Moka para relatar a matéria.
Encaminhado ao gabinete do Senador Waldemir Moka.
15/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
15/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01 - CI.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
EMENDA 1 / CI / CRA - PLS 139/2009
13/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 15/09/2011.
06/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Reunião agendada para o dia 06/09/2011 foi cancelada.
05/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 06/09/2011.
10/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
09/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 812, de 2011.
A matéria volta à Comissão de Serviços de Infraestrutura; seguindo posteriormente às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 31993-31995
13/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 812, de 2011, de audiência da CCJ.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2011.
08/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 14/07/2011, o Requerimento nº 812, de 2011, de audiência de outra comissão.
06/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 812, de 2011, de audiência da CCJ.
05/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 812, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rego, que solicita que a matéria seja apreciada, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do Despacho Inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 27108
RQS 812/2011
05/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 9h50.
04/07/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido OF.SF/1111/2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a remessa do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Vital do Rêgo, solicitando que o Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2009 seja encaminhado ao exame da Comissão de Consituição, Justiça e Cidadania. (anexado à fl. 27)
À SSCLSF, para as devidas providências.
21/06/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2009, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
06/04/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Waldemir Moka para relatar a matéria.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 246, de 2011.
A matéria volta à Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 9629-9631
28/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/03/2011.
Votação, em turno único do Requerimento nº 246, de 2011.
************* Retificado em 28/03/2011*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/03/2011 o Requerimento nº 246, de 2011, de audiência da CRA.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/03/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/03/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/03/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/04/2011.
24/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/03/2011, o Requerimento nº 246, de 2011, de audiência da CRA.
Votação em turno único.
************* Retificado em 28/03/2011*************
Agendado, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/03/2011, o Requerimento nº 246, de 2011, de audiência da CRA.
21/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 246, de 2011, de audiência da CRA.
21/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 246, de 2011, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando que sobre o presente projeto, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 7566
RQS 246/2011
21/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
21/03/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Anexado à fl. 20 OF. SF/339/2011, de autoria do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para leitura de Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando que o PLS 139, de 2009, seja encaminhado ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Á SSCLSF, para as devidas providencias.
17/03/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Waldemir Moka distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente
06/01/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CI.
22/12/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pela Relatora, Sen. Serys Slhessarenko, a pedido.
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
30/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao gabinete da Senadora Serys Slhessarenko, para relatar a presente matéria.
30/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Serys Slhessarenko, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
24/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relator.
16/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 16/04/2009;
Último dia: 23/04/2009.
15/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Aguardando abertura de prazo regimental, para apresentação de emendas.
14/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CI; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 10442-10462
Avulso inicial da matéria
14/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:31