Petição (SF) n° 1, de 2009
- Autoria
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Solicita à Corregedoria Parlamentar seja promovido procedimento cabível para apurar denúncia de matéria publicada na edição do dia 19 de abril de 2009 do jornal O Globo referente a sua pessoa e ao exercício de seu mandato.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/01/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 1/2009
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/04/2009
- Descrição/Ementa
- Solicita à Corregedoria Parlamentar seja promovido procedimento cabível para apurar denúncia de matéria publicada na edição do dia 19 de abril de 2009 do jornal O Globo referente a sua pessoa e ao exercício de seu mandato.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 84/2009
- Data de Leitura:
- 23/04/2009
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, CORREGEDORIA, SENADO, INICIATIVA, SENADOR, APURAÇÃO, DENÚNCIA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ARTIGO DE IMPRENSA, EXERCÍCIO, MANDATO PARLAMENTAR.
- Observações:
- PET 00001 2009 (OF 00084 2009, NA ORIGEM), DO SEN GERSON CAMATA.
- 07/01/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 16/11/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 06/11/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo conforme decisão da Corregedoria Parlamentar do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/08/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 411, Ofício GSGC - 291/2009, datado de 11.08.2009, do Chefe de gabinete do Senador Gerson Camata, Sr. Célio Elias Araújo, ao Diretor da SCOP, solicitando, de ordem do Senador Gerson Camata, 02 cópias da Petição nº 01/2009, encaminhada à Corregedoria do Senado Federal.
- 16/07/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 410, Ofício número GSGC - 273/2009, datado de 15 de julho, do Chefe de Gabinete do Senador Gerson Camata, Sr. Célio Elias Araújo, ao Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, Sr. Rodrigo Cagiano Barbosa, solicitando cópia da representação protocolada na Secretaria pelo Sr. Marcelino Ayub Fraga.
- 10/06/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 400 a 409, cópia do Ofício PRG/GAB/Nº 705, datado de 08.06.2009, do Procurador-Geral da República, Sr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, encaminhando ao Senador Gerson Camata cópia do procedimento instaurado a partir do depoimento prestado ao Ministério Público Federal pelo Sr. Marcos Vinícius Moreira Andrade, no qual determina o arquivamento dos autos por falta de provas.
- 04/06/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 393 a 399, cópias dos Oficios nºs 23, 24, 25 e 26-CORR, datados de quatro de junho de dois mil e nove, enviados ao Senador Gerson Camata, ao Sr. Marcos Vinícius Moreira Andrade, ao Sr. Marcelino Ayub Fraga e ao Procurador da República do Estado do Espírito Santo, Sr. Carlos Vinícius Soares Cabeleira, respectivamente, encaminhando cópia do Relatório da Corregedoria Parlamentar referente à Petição nº 001, de 2009, em face do Senador Gerson Camata.
- 04/06/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 367 a 392, Relatório da Corregedoria do Senado Federal, de lavra do Senador Romeu Tuma, referente à Petição nº 001, de 2009, no qual conclui pelo arquivamento do presente procedimento investigatório.
- 02/06/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Anexei, à fl. 363, Of. nº GSGC-199/2009, datado de 1º.06.2009, do Senador Gerson Camata ao Corregedor do Senado, Senador Romeu Tuma, encaminhando cópias de documentos (NF nº 084632, de 30.11.2007, emitida pela empresa Vitoriawagem - Recreio Vitória Veículos Ltda; comprovante de depósito bancário - TED "E"; e certidão do Detran/ES) referentes à propriedade de um veículo Jetta placa MRS 1097 desde 31.11.2007 (fls. 364 a 366).
- 26/05/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Anexei, à fl. 361, certidão de entrega da cópia de expediente s/nº, datado de 05.05.2009, à Srª. Ana Maria C. Pompeo, matr. 159703, Assessora Técnica do gabinete do Senador Gerson Camata, subscrito pelo Sr. Marcos Vinícios Moreira Andrade ao Sr. Corregedor Senador, Romeu Tuma.
Anexei, ainda, à fl. 362, certidão de entrega de cópia do Of.MPF/PR/ES/Gab/CVSC nº 01665/2009, datado de 30.04.2009, acompanhado da documentação nele referida, ao Senhor Senador Gerson Camata, subscrito pelo Dr. Carlos Vinícios Soares Cabeleira, Procurador da República do Estado do Espírito Santo, ao Senhor Corregedor, Senador Romeu Tuma.
- 20/05/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Corregedor, em 20.05.2009.
- 20/05/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 198 a 360, petição datada de 18 de maio, dos Drs. Antônio Augusto Genelhu Júnior e Joubert Garcia Souza Pinto, advogados constituídos pelo Senador Gerson Camata, ao Corregedor do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, prestando esclarecimentos acerca das acusações feitas pelo Sr. Marcos Venicio Moreira Andrade em face do Senador Gerson Camata e solicitando, ao final, o arquivamento do procedimento investigatório com base nos 26 documentos anexos.
- 20/05/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 196 e 197, correspondência do Sr. Marcos Vinicius Moreira Andrade, datada de 05 de maio, ao Corregedor do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, acusando o recebimento do Ofício nº 011/2009 ¿ CORR e sugerindo, como já prestou depoimento no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que a Corregedoria do Senado solicite àquele Órgão cópia de seu depoimento e dos documentos fornecidos.
- 20/05/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 96 a 195, Ofício MPF/PR/ES/Gab/CVSC nº 01665/2009, datado de 30 de abril, do Procurador da República no Estado do Espírito Santo, Dr. Carlos Vinicius Soares Cabeleira, ao Corregedor do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, encaminhando cópia do Procedimento instaurado a partir do Termo de Depoimento prestado pelo Sr. Marco Venicio, envolvendo o nome do Senador Gerson Camata.
- 20/05/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 13 a 95, Ofício Número GSGC - 135/2009, datado de 27 de abril, do Senador Gerson Camata, ao Corregedor do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, em aditamento ao Ofício 84/2009, encaminhando documentos comprobatórios que desmentem as infundadas denúncias do Sr. Marcos Andrade, publicadas no jornal ¿O Globo¿, envolvendo o nome do Senador Gerson Camata.
- 13/05/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 09/10, cópia do Ofício nº 10/2009, do Corregedor do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, convidando o Sr. Marcos Vinícius Moreira Andrade a comparecer ao seu gabinete, para prestar depoimento sobre denúncias veiculadas pelo jornal O Globo, envolvendo o nome do Senador Gerson Camata.
Juntei também, nesta data, às fls. 11/12, cópia do Ofício nº 11/2009, do Corregedor do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, em aditamento ao Ofício nº 10/2009, solicitando ao Sr. Marcos Vinícius Moreira Andrade que encaminhe previamente documentação escrita probatória das notícias veiculadas pelo jornal O Globo, envolvendo o nome do Senador Gerson Camata, apresentada anteriormente ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
- 23/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:44