Mensagem (SF) n° 79, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dalvino Troccoli Franca para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
26/08/2009 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-21 às 05:01
Identificação:
MSF 79/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
06/05/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dalvino Troccoli Franca para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/05/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
27/08/2009 Publicado no DSF Páginas 38801-38803
(Incluída na pauta em virtude de acordo de Lideranças)
Aprovado o Parecer nº 584, de 2009 - CMA, com o seguinte resultado: SIM - 35; NÃO - 17; TOTAL - 52.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À SEXP.
27/05/2009 Publicado no DSF Páginas 19780-19781
Leitura do Parecer nº 584, de 2009-CMA, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Praia, concluindo favoravelmente à matéria.
À SCLSF.
07/05/2009 Publicado no DSF Páginas 15342-15345
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Data Descrição Resultado Detalhes
26/08/2009 Escolha de Autoridade - Sr. Dalvino Troccoli Franca para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSF 304/2009
Data de Leitura:
06/05/2009
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 26/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jefferson Praia (Relator Ad hoc) (encerrado em 26/05/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, (ANA).
Matéria
PRS 10/2010
08/09/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
03/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DO nº 169 (Seção II), de 03/09/09, pág. 00001, a reconduzir Dalvino Troccoli Franca ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, com mandato de quatro anos.
Ao Arquivo.
01/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1769 de 27/08/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 199/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Dalvino Troccoli Franca para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA (Fls. 12 a 13).
26/08/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:33 hs.
26/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Incluída na pauta em virtude de acordo de Lideranças)
Aprovado o Parecer nº 584, de 2009 - CMA, com o seguinte resultado: SIM - 35; NÃO - 17; TOTAL - 52.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 38801-38803
Votações nominais:
26/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 584, de 2009.
26/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 584, de 2009-CMA, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Praia, concluindo favoravelmente à matéria.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19780-19781
Avulso de parecer
26/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
26/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 11 (onze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, em escrutínio secreto, o parecer relatado "ad hoc" pelo Senador Jefferson Praia sobre a Mensagem (SF) nº 79, de 2009, da Presidência da República, indicando o Senhor Dalvino Troccoli Franca, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA (fls. 09 a 11).
À SSCLSF, para as devidas providências.
18/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador LEOMAR QUINTANILHA, com relatório concluindo que esta Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a recondução do Senhor Dalvino Troccoli Franca ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Relatório Legislativo
07/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Leomar Quintanilha, para relatar.
07/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
06/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 15342-15345
Avulso inicial da matéria
06/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntamos à fl. 7, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
06/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:01