A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 236, de 2010, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 769-Seses, do Tribunal de Contas da União, e que a matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
À SARQ.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 769, de 2010, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.245, de 2010, referente a acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes da operação de crédito externo autorizada por meio da Resolução nº 28, de 2008, modificada pela Resolução nº 9, de 2009, ambas do Senado Federal (TC 014.025/2009-5).
O Aviso, anexado aos processados das respectivas Resoluções, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

Lido, juntado ao presente processado e publicado o Aviso nº 703-GP/TCU, de 22 de junho do ano em curso, por meio do qual o Presidente do Tribunal de Contas da União registra o recebimento do Of. nº 1.008, de 18/6/2009,mediante o qual foi encaminhado autógrafo da Resolução nº 09, de 2009 (SF), expediente autuado naquele Tribunal como TC-014.025/2009-5, remetido à Unidade Técnica competente daquela Casa para adoção das providências pertinentes.
À SCLSF.

Incluído na pauta com aquiescência do Plenário.
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 752, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Romero Jucá, favorável ao projeto.
Aprovado o projeto, sem debates.
À Comissão Diretora para redação final do projeto.
Leitura do Parecer nº 753, da Comissão Diretora, Relator: Senador Mão Santa, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP.
************* Retificado em 17/06/2009*************
ONDE SE LÊ:
À SEXP.
LEIA-SE:
À SCLSF

Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.