Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2009
- Autoria
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para criar a Categoria Atleta de Base.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2009 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 328/2009
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para criar a Categoria Atleta de Base.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01. Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 15/07/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34375 | Leitura do Requerimento nº 948, de 2009, pela retirada definitiva da matéria. Deferido. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 16/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32313-32317 | 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01. Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/07/2009
- Despacho:
- 15/07/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 17/07/2009 - 06/08/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, INSTITUI A BOLSA-ATLETA, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, INCLUSÃO, CATEGORIA, ATLETA DE BASE, DIREITO, BENEFÍCIO, BOLSA-ATLETA, PRÁTICA, ESPORTE, FORMAÇÃO, REQUISITOS, IDADE MÍNIMA, LIMITAÇÃO, ACESSO, CONCESSÃO, CONCLUSÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PARTICULAR, ESCOLA PÚBLICA.
- 20/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 04/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 948, de 2009, pela retirada definitiva da matéria.
Deferido.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34375
- 17/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 17/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo à solicitação.
- 17/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 09 Of. SF 1412/2009, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender a Requerimento.
- 16/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16/07/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 32313-32317
- Avulso inicial da matéria
- 15/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:08