Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2009

Autoria
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Natureza
Proposta de Fiscalização e Controle

Ementa:
Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre padrões de preços em obras públicas federais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
08/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
PFS 1/2009
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
19/08/2009
Descrição/Ementa
Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre padrões de preços em obras públicas federais.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/03/2013 Publicado no DSF Páginas 8617
Leitura do Parecer nº 100, de 2013-CMA, relator Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento da presente matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 26/2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando o arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
09/03/2013 Publicado no DSF Páginas 8611-8616
Leitura do Parecer nº 100, de 2013-CMA, relator Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento da presente matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 26/2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando o arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/08/2009
Despacho:
19/08/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador César Borges (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador João Pedro (encerrado em 07/07/2011 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 10/04/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
PROPOSTA, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REALIZAÇÃO, ATO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PADRÃO, OBRA PÚBLICA.
08/03/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
08/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 100, de 2013-CMA, relator Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento da presente matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 26/2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando o arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8611-8616
Publicado no DSF Páginas 8617
P.S 100/2013
07/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CMA.
06/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, com Of. nº 26/2013/CMA e nota taquigráfica anexos.
26/02/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A CMA POR SOLICITAÇÃO;
13/04/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
10/04/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 13ª Reunião Extraordinária, na data de hoje, é aprovado o relatório prévio do Senador Flexa Ribeiro, pela rejeição e arquivamento da matéria.
À Secretaria de Arquivo, nos termos do art. 102-B, inciso III, do RISF.
Parecer
13/02/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da CMA.
19/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela rejeição e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
29/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador FLEXA RIBEIRO redistribuo o presente projeto.
07/07/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Se. João Pedro, para redistribuição.
25/04/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JOÃO PEDRO, para elaboração do relatório prévio.
19/01/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designaçao de Relator
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador César Borges para emitir relatório prévio.
19/08/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:44