Autoria: Senador João Tenório (PSDB/AL)

Assunto: Econômico - Minas e energia.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos de fabricação de biodiesel a partir de óleos vegetais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
09/12/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
04/12/2009 - REJEITADA

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Resultado apurado em 20/10/2019 às 20:53

Identificação:
Texto inicial - PLS 356/2009
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
19/08/2009
Descrição/Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos de fabricação de biodiesel a partir de óleos vegetais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/08/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CI.
Identificação:
Legislação citada
Data:
20/08/2009
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
29/10/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com minuta de Parecer pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2009.
Identificação:
Parecer
Data:
19/11/2009
Identificação:
Parecer
Data:
19/11/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi rejeitado o Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2009. À SSCLSF, para as devidas providências.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
21h01 - Leitura do Parecer nº 2.149/2009-CI, Relator: Senador Gilberto Goellner, pela rejeição da matéria. É lido o OF nº 178/09, do Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF.
Identificação:
Texto inicial - PLS 356/2009
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
19/08/2009
Descrição/Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos de fabricação de biodiesel a partir de óleos vegetais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/08/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CI.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
29/10/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com minuta de Parecer pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2009.
Identificação:
Parecer
Data:
19/11/2009
Identificação:
Parecer
Data:
19/11/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi rejeitado o Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2009. À SSCLSF, para as devidas providências.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
21h01 - Leitura do Parecer nº 2.149/2009-CI, Relator: Senador Gilberto Goellner, pela rejeição da matéria. É lido o OF nº 178/09, do Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2009 Publicado no DSF Páginas 64968
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, o Projeto vai ao Arquivo.
À SARQ.
26/11/2009 Publicado no DSF Páginas 62593-62601
21h01 - Leitura do Parecer nº 2.149/2009-CI, Relator: Senador Gilberto Goellner, pela rejeição da matéria.
É lido o OF nº 178/09, do Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
20/08/2009 Publicado no DSF Páginas 37687-37689
Leitura.
À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CI.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, INTRODUÇÃO DO BIODIESEL NA MATRIZ ENERGÉTICA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, METANOL, COMPOSIÇÃO, ÓLEO VEGETAL, FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO, BIODIESEL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/08/2009
Despacho:
19/08/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 19/11/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/08/2009 - 27/08/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/11/2009 - 03/12/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/12/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, o Projeto vai ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 64968
03/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
26/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 27/11/2009 a 03/12/2009.
25/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
21h01 - Leitura do Parecer nº 2.149/2009-CI, Relator: Senador Gilberto Goellner, pela rejeição da matéria.
É lido o OF nº 178/09, do Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 62593-62601
Avulso de parecer
23/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CI.
20/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/11/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi rejeitado o Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2009.
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
18/11/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/11/2009.
29/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com minuta de Parecer pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2009.
Relatório Legislativo
10/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Gilberto Goellner, para relatar a Matéria.
10/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Ao Senador Gilberto Goellner, distribuo o presente projeto.
Senador Fernado Collor
Presidente
28/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
Matéria aguardando desiganção de Relator.
21/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria aguardando recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 21.08.2009
Último dia: 27.08.2009
20/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
19/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 37687-37689
Avulso inicial da matéria
19/08/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.