Sugestão n° 2, de 2009
- Autoria
- FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS - FUP
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Sugere regulamentação para a Política Energética Nacional e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 26/11/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 2/2009
- Autor:
- FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS - FUP
- Data:
- 26/08/2009
- Descrição/Ementa
- Sugere regulamentação para a Política Energética Nacional e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 26/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Na sessão do dia 25/11/2009, iniciada às 21h01 - Leitura do Parecer nº 2.148, de 2009-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2009, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 62601 | Na sessão do dia 25/11/2009, iniciada às 21h01 - Leitura do Parecer nº 2.148, de 2009-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2009, que apresenta. |
| 26/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 62568-62592 | Na sessão do dia 25/11/2009, iniciada às 21h01 - Leitura do Parecer nº 2.148, de 2009-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2009, que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/08/2009
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 04/11/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, POLITICA ENERGETICA, PETROLEO, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA, (ANP), TRANSFORMAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, (PETROBRAS), DESTINAÇÃO, RECEITAS, ATIVIDADE ECONÔMICA, COMBATE, DESIGUALDADE SOCIAL.
| Matéria |
|---|
| PLS 531/2009 |
- 26/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Na sessão do dia 25/11/2009, iniciada às 21h01 - Leitura do Parecer nº 2.148, de 2009-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2009, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 62601
- Publicado no DSF Páginas 62568-62592
- Avulso de parecer
- 26/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDH.
- 23/11/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Notas Taquigráficas anexadas:
1) 25ª Reunião, realizada em 03/09/09, na forma de Audiência Pública (Fls. 23 a 101), nos termos do Requerimento nº 32, de 2009-CDH (Fls. 19);
2) 26ª Reunião, realizada em 10/09/09, na forma de Audiência Pública (Fls. 102 a 173), nos termos do Requerimento nº 39, de 2009-CDH (Fls. 21);
3) 31ª Reunião, realizada em 08/10/09, na forma de Audiência Pública (Fls. 175 a 232), nos termos do Requerimento nº 41, de 2009-CDH (Fls. 22);
4) 36ª Reunião, realizada em 04/11/09, na forma de Audiência Pública (Fls. 260 a 296), nos termos do Requerimento nº 47, de 2009-CDH (Fls. 174);
A Audiência Pública referente ao Requerimento nº 37, de 2009-CDH (Fls. 20), de iniciativa do Senador Paulo Paim, aprovado em 03/09/09, foi convocada para o dia 09/09/09, às 10 horas e CANCELADA pela impossibilidade de comparecimento do convidado.
- 23/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 255/259, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CDH.
************* Retificado em 23/11/2009*************
Encaminhado à CDH para anexar notas taquigráficas.
- 17/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/11/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova a Sugestão nº 2, de 2009, na forma do Projeto de Lei do Senado.
Anexo o Parecer (fls.233 a 253) e Ofício do Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação da Sugestão nº 2, de 2009 (fls. 254).
À SSCLSF.
- 04/11/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão realiza Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 47, de 2009 - CDH, de autoria do Senador Paulo Paim, aprovado em 28/10/09, para instruir a propositura apresentada nesta Comissão pela Federação Única dos Petroleiros - FUP. Com a participação de João Antonio de Moraes - Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP; Ismael José César - Representante da CUT em substituição a Dary Beck Filho - Diretor da Central Única dos Trabalhadores - CUT; José Divanilton P. da Silva - Diretor da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB; Francinaldo Alves Correia (Joba Alves) - Coordenador Nacional do MST e representante da Via Campesina Brasil; Francisco Soriano de Souza Nunes - Diretor da Sindipetro - RJ e representante da Frente Nacional dos Petroleiros em substituição a Emanuel Jorge de Almeida Cancella - Coordenador do Sindipetro - RJ e Representante da Associação dos Engenheiros; Ubiraci Bira Oliveira - Vice-Presidente da CGTB e; Marthius Sávio Lobato - representante da OAB.
- 28/10/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova (extrapauta) Requerimento nº 47, de 2009 - CDH, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer a realização de audiência pública, para instruir a presente matéria.
Matéria aguardando realização de Audiencia Pública.
- 09/10/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para conclusão do relatório.
- 08/10/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão realiza Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 41, de 2009-CDH, de autoria do Senador Paulo Paim, para discutir o tema: a Educação e o Pré-Sal, cuja finalidade é a de instruir a presente matéria. Com a participação dos seguintes convidados: Tatiane Gomes - Vice-Regional da UNE/DF, em representação a Augusto Chagas - Presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes); José Vicente - Reitor da UNIPALMARES; e João Antonio de Moraes - Presidente da FUP - Federação Única dos Petroleiros.
- 10/09/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão realiza Audiência Pública, nos termos do Requerimento 39, de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim, para discutir a Previdência Social e o Pré-Sal, tendo como foco principal a propositura apresentada pela Federação Única dos Petroleiros - FUP, na forma da Sugestão Legislativa nº 02, de 2009, que sugere regulamentação para a Política Energética Nacional e dá outras providências. Com a participação dos Senhores: Geraldo Adão - Representante da COBAP na Comissão Nacional de Saúde - CNS; Warley Martins Gonçalles - Presidente da COBAP; José Augusto - Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores; Jorge Cezar Costa - Presidente da ANFIP; José Gabriel Teixeira dos Santos - Diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores, em representação ao Senhor José Calixto Ramos - Presidente da Nova Central; Joilson Cardoso - Diretor de Relações Institucionais - CTB e; Mário Avelino - Presidente do Instituto FGTS Fácil.
Nesta data, a Comissão tambem aprovou (Extrapauta) o Requerimento nº 41, de 2009 - CDH, de Audiência Pública, de autoria do Senador Paulo Paim, para instruir a presente matéria, tento como tema: Educação e o Pré-Sal. Convidados Sugeridos: Representantes da União Nacional dos Estudantes - UNE; Representantes das Escolas, Professores, MEC e outros a serem definidos pela própria Comissão.
- 03/09/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão realiza Audiência Pública, nos termos do Requerimento 32, de 2009 - CDH, de autoria do Senador Paulo Paim, aprovado em 02/09/09, para instruir a presente matéria, "que sugere a regulamentação para a Política Energética Nacional, de autoria da Federação Única dos Petroleiros". Com a participação dos Senhores: João Antonio de Moraes - Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP; Dary Beck Filho - Diretor da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Jose Divanilton P. da Silva - Diretor da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB; Francinaldo Alves Correia (Joba Alves) - Coordenador Nacional do MST e Representante da Via Campesina Brasil e; Emanuel Jorge de Almeida - Coordenador do Sindipetro - RJ e Representante da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET.
Nesta data, a Comissão também aprovou (Extrapauta) o Requerimento nº 37, de 2009 - CDH, de Audiência Pública, de autoria do Senador Paulo Paim, para instruir a SUG nº 2/2009, com o Senhor José Sérgio Gabrielli - Presidente da Petrobras.
- 27/08/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos Senador Cristovam Buarque, designa o Senador Paulo Paim relator da matéria.
Anexei a fl. 19, requerimento de autoria do Senador Paulo Paim para realização de Audiência Pública a fim de instruir a Sugestão nº 2 de 2009.
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim.
- 26/08/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 26/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:45