Mensagem (SF) n° 169, de 2009
Autoria: Presidência da República
Natureza: Solicita autorização para operação financeira
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até EUR 4.324.442,181,00 (quatro bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e um euros), entre a República Federativa do Brasil e Operação um consórcio formado pelos bancos BNP Paribas S.A., Société Générale, Santander S.A., Calyon S.A., Credit Industriel et Commercial, Natixis e Santander, cujos recursos destinam-se ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 01/09/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Identificação:
- MSF 169/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2009
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até EUR 4.324.442,181,00 (quatro bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e um euros), entre a República Federativa do Brasil e Operação um consórcio formado pelos bancos BNP Paribas S.A., Société Générale, Santander S.A., Calyon S.A., Credit Industriel et Commercial, Natixis e Santander, cujos recursos destinam-se ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/08/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 31/08/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do PRS que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/09/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 01/09/2009, após a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador César Borges, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 01/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.412, de 2009-CAE, relator Senador César Borges, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 54, de 2009, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 40157-40167 | Leitura do Parecer nº 1.412, de 2009-CAE, relator Senador César Borges, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 54, de 2009, que apresenta. |
| 27/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 39061-39171 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 676/2009
- Data de Leitura:
- 26/08/2009
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador César Borges (encerrado em 01/09/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CONSÓRCIO, BANCO SOCIÉTÉ GÉNÉRALE, BNP PARIBAS, BANCO SANTANDER, BANCO CALYON, CREDIT INDUSTRIEL ET COMMERCIAL, NATIXIS E SANTANDER, DESTINAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINOS, (PROSUB).
- Matérias relacionadas:
- 02/09/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como PRS 00055 de 2009.
************* Retificado em 02/09/2009*************
No texto da ação, onde se lê: ...PRS 00055 de 2009, leia-se: PRS 00054 2009.
- 01/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.412, de 2009-CAE, relator Senador César Borges, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 54, de 2009, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 40157-40167
- Avulso de parecer
- 01/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, à fl. 136, cópia da legislação citada no parecer da CAE.
Aguardando leitura do parecer.
- 01/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 01/09/2009, após a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador César Borges, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 31/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do PRS que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 27/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador César Borges Relator da Matéria.
- 27/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 26/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 39061-39171
- Avulso inicial da matéria
- 26/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 121 (cento e vinte e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:56