Mensagem (SF) n° 169, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até EUR 4.324.442,181,00 (quatro bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e um euros), entre a República Federativa do Brasil e Operação um consórcio formado pelos bancos BNP Paribas S.A., Société Générale, Santander S.A., Calyon S.A., Credit Industriel et Commercial, Natixis e Santander, cujos recursos destinam-se ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
01/09/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 169/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
26/08/2009
Descrição/Ementa
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até EUR 4.324.442,181,00 (quatro bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e um euros), entre a República Federativa do Brasil e Operação um consórcio formado pelos bancos BNP Paribas S.A., Société Générale, Santander S.A., Calyon S.A., Credit Industriel et Commercial, Natixis e Santander, cujos recursos destinam-se ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/09/2009 Publicado no DSF Páginas 40157-40167
Leitura do Parecer nº 1.412, de 2009-CAE, relator Senador César Borges, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 54, de 2009, que apresenta.
27/08/2009 Publicado no DSF Páginas 39061-39171
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 676/2009
Data de Leitura:
26/08/2009
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador César Borges (encerrado em 01/09/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CONSÓRCIO, BANCO SOCIÉTÉ GÉNÉRALE, BNP PARIBAS, BANCO SANTANDER, BANCO CALYON, CREDIT INDUSTRIEL ET COMMERCIAL, NATIXIS E SANTANDER, DESTINAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINOS, (PROSUB).
02/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como PRS 00055 de 2009.
************* Retificado em 02/09/2009*************
No texto da ação, onde se lê: ...PRS 00055 de 2009, leia-se: PRS 00054 2009.
01/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.412, de 2009-CAE, relator Senador César Borges, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 54, de 2009, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 40157-40167
Avulso de parecer
01/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, à fl. 136, cópia da legislação citada no parecer da CAE.
Aguardando leitura do parecer.
01/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 01/09/2009, após a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador César Borges, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
31/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do PRS que apresenta.
Relatório Legislativo
27/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador César Borges Relator da Matéria.
27/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
26/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 39061-39171
Avulso inicial da matéria
26/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
26/08/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 121 (cento e vinte e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:56