Autoria: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)

Assunto: Econômico - Tributação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 09/07/2020 às 11h38

Identificação:
Texto inicial - PLS 412/2009
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
16/09/2009
Descrição/Ementa
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Identificação:
Legislação citada
Data:
17/09/2009
Identificação:
RQS 1.357/2011
Data:
09/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 1.357/2011, do Senador Wellington Dias, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2009, para que tenha tramitação autônoma em relação aos Projetos de Lei nºs 166 e 488, de 2009. O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
21/05/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Dias, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2009, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 23 a 28). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Requerimento.
Data:
19/06/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 31, de 2013-CAS, de iniciativa das Senadoras Ana Amélia e Vanessa Grazziotin e do Senador Cyro Miranda, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2009, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 29) A matéria fica sobrestada nos termos do artigo 335 do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Texto inicial - PLS 412/2009
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
16/09/2009
Descrição/Ementa
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
21/05/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Dias, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2009, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 23 a 28). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
RQS 1.357/2011
Data:
09/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 1.357/2011, do Senador Wellington Dias, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2009, para que tenha tramitação autônoma em relação aos Projetos de Lei nºs 166 e 488, de 2009. O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 41 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 51368
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 1.357, de 2011.
O presente projeto volta a ter tramitação autônoma e vai às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
10/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46807
Leitura do Requerimento nº 1.357/2011, do Senador Wellington Dias, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2009, para que tenha tramitação autônoma em relação aos Projetos de Lei nºs 166 e 488, de 2009.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
29/04/2010 Publicado no DSF Páginas 17123
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 346, de 2010, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo a última a decisão terminativa.
À CAS.
10/04/2010 Publicado no DSF Páginas 13204
Leitura do Requerimento nº 346, de 2010, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 166/2009; PLS 412/2009 e PLS 488/2009 (Anexado o original do requerimento no processado do PLS 166/2009, Fls. 26 e 27)
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM
17/09/2009 Publicado no DSF Páginas 44614-44625
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/09/2009
Despachos:
16/09/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
02/12/2011 (Aprovação do Requerimento nº 1.357, de 2011, de desapensamento)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desapensamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Sergio Guerra (encerrado em 26/03/2010 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 28/06/2011 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Wellington Dias (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
18/09/2009 - 24/09/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO, (IPI), AQUISIÇÃO, BICICLETA, MOTOCICLETA, LIMITE, CILINDRADA, POTÊNCIA, ESPECIFICIDADE, CLASSIFICAÇÃO, CODIFICAÇÃO, TABELA, (TIPI), AUTORIZAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CORRELAÇÃO, AQUISIÇÃO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, SAÚDE.
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 41 Suplemento (nº I)
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/06/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 31, de 2013-CAS, de iniciativa das Senadoras Ana Amélia e Vanessa Grazziotin e do Senador Cyro Miranda, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2009, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 29)
A matéria fica sobrestada nos termos do artigo 335 do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Requerimento.
14/06/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/06/2013.
12/06/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista ao Senador Cyro Miranda nos termos regimentais.
07/06/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/06/2013.
29/05/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 22ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
24/05/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/05/2013.
21/05/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Dias, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2009, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 23 a 28).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria encaminhada ao gabinete do Senador Wellington Dias para relatar.
02/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 1.357, de 2011.
O presente projeto volta a ter tramitação autônoma e vai às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 51368
29/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.357/2011, do Senador Wellington Dias, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2009, para que tenha tramitação autônoma em relação aos Projetos de Lei nºs 166 e 488, de 2009.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 46807
RQS 1.357/2011
09/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h 30.
Encaminhado ao Plenário.
08/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Dias, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1997/2011, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação autônoma (fl. nº 17).
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 166; 412 e 488, de 2009).
À SCLSF.
11/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Wellington Dias Relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 166, de 2009; 412, de 2009 e 488, de 2009).
28/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Marisa Serrano, para redistribuição, em virtude de ter sido nomeada para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 166, de 2009; 412, de 2009 e 488, de 2009).
03/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Marisa Serrano Relatora da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 166, 412 e 488, de 2009)
10/01/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 166, 412 e 488, de 2009)
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
16/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Marisa Serrano, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura.
11/11/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa a Senadora Marisa Serrano Relatora da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 166, 412 e 488, de 2009).
29/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
28/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 346, de 2010, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo a última a decisão terminativa.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 17123
28/04/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 346, de 2010, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 166/2009; PLS 412/2009 e PLS 488/2009 (Anexado o original do requerimento no processado do PLS 166/2009, Fls. 26 e 27)
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM
Publicado no DSF Páginas 13204
09/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Oficio nº 487/2010, da Presidência do Senado Federal (fls. nº 12), referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto.
À SSCLSF.
07/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Guerra, para redistribuição, por deixar de compor esta Comissão em 26/03/2010.
Matéria aguardando designação de Relator.
22/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Sérgio Guerra, para relatar a presente matéria.
25/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
18/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 18.09.2009
Último dia: 24.09.2009
17/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 17/09/2009.
16/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 44614-44625
Avulso inicial da matéria
16/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.