Requerimento n° 1279, de 2009

Autoria
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa de cooperação e de troca recíproca de informações na fiscalização de obras públicas adotada mediante convênio pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
08/12/2009 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 1279/2009
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
22/09/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa de cooperação e de troca recíproca de informações na fiscalização de obras públicas adotada mediante convênio pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná.

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Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
22/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
09/12/2009 Publicado no DSF Páginas 65650
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
19/11/2009 Publicado no DSF Páginas 60164
Leitura do Parecer nº 2.087, de 2009-CCJ, Relator ad hoc Senador Romeu Tuma, pela aprovação do requerimento.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
19/11/2009 Publicado no DSF Páginas 60147-60149
Leitura do Parecer nº 2.087, de 2009-CCJ, Relator ad hoc Senador Romeu Tuma, pela aprovação do requerimento.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
23/09/2009 Publicado no DSF Páginas 46621-46630
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 11/11/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Carlos Júnior (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/11/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, INICIATIVA, COOPERAÇÃO, TROCA, INFORMAÇÕES, FISCALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, CONVÊNIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESTADO, (PR), CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, ESTADO, (PR).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/12/2009 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 03/12/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2009 - Votação, em turno único
Em 01/12/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2009 - Votação, em turno único
Em 24/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
05/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
04/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 132, Aviso nº 58/2010, do Tribunal de Contas da União, manifestando-se sobre o voto de aplauso constante dos Requerimentos nº 1.278 e 1.279, de 2009.
Matéria devolvida à Secretaria de Arquivo.
02/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
28/01/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 131, cópia do Ofício nº 41/2010, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, manifestando-se sobre o voto de aplauso constante dos Requerimentos nº 1.278 e 1.279, de 2009.
Matéria devolvida à Secretaria de Arquivo.
27/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado à SSCLSF por solicitação.
21/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
22/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexadas as cópias e enviado o voto.
Ao Arquivo.
08/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:58 hs.
08/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 65650
18/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.11.2009.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.
Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.
18/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.087, de 2009-CCJ, Relator ad hoc Senador Romeu Tuma, pela aprovação do requerimento.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 60147-60149
Publicado no DSF Páginas 60164
Avulso de parecer
16/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura do Parecer da CCJ.
************* Retificado em 17/11/2009*************
Matéria encaminhada à Comissão Diretora, conforme despacho inicial.
************* Retificado em 17/11/2009*************
Encaminhado ao Plenário.
13/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
11/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 2.
A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Romeu Tuma, em substituição ao Senador Alvaro Dias.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Requerimento.
Parecer
21/10/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Alvaro Dias, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alvaro Dias, para emitir relatório.
23/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
22/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 46621-46630
Avulso de requerimento
22/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 05:58