Requerimento n° 1354, de 2009
- Autoria
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações atualizadas e detalhadas acerca do processo de regularização fundiária na reigão da Amazônia Legal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/02/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1354/2009
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 07/10/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações atualizadas e detalhadas acerca do processo de regularização fundiária na reigão da Amazônia Legal.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 25/11/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/12/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. ************* Retificado em 17/12/2009************* Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 07/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 4130-4131 | Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. ************* Retificado em 17/12/2009************* Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa. Ao Plenário. |
| 12/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 2851 | Anunciado o recebimento do Oficio nº 12, de 2010, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. À SARQ. |
| 19/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73657 | Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009 Leitura do Parecer nº 2.823/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SEXP para os devidos fins. |
| 19/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73620-73621 | Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009 Leitura do Parecer nº 2.823/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SEXP para os devidos fins. |
| 08/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 50422-50423 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PROCESSO, REGULARIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, REGIÃO, AMAZÔNIA LEGAL.
- 01/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 11/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Oficio nº 12, de 2010, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 2851
- 11/02/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, a fl. nº 19, cópia do OF.SF 176/2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/02/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 17 e 18, o original do Ofício nº 12/2010/MDA, de 09 de fevereiro de 2010, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 09/02/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 22/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 3196, de 22/12/09, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, solicitando informações (fl. 16).
- 18/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:19 hs.
- 18/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.823/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 73657
- Publicado no DSF Páginas 73620-73621
- 17/12/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
************* Retificado em 17/12/2009*************
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa.
Ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 4130-4131
- Parecer
- 25/11/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 13/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
- 08/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 50422-50423
- Avulso de requerimento
- 07/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:01