Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 290, de 2001, ao Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001

Ver também: PLS 290/2001 , VET 4/2012

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6906/2002
Norma Gerada
Lei nº 12.591 de 18/01/2012
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.591 de 18/01/2012
Último estado:
19/01/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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Identificação:
Texto inicial - ECD 290/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/10/2009
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
15/04/2010
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado quadro comparativo (fls. 42 a 44), com base no Parecer nº 238, de 2010-CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2011 Publicado no DSF Páginas 55333-55337
Discussão encerrada.
Aprovadas, em globo, as Emendas da Câmara dos Deputados.
Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2011. (Parecer nº 1.531, de 2011-CDIR)
À sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
24/03/2010 Publicado no DSF Páginas 8872-8876
Leitura do Parecer nº 238, de 2010 - CAS, Relator Senador Geraldo Mesquita Júnior, pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4, da Câmara dos Deputados, oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001.
À SCLSF.
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56062-56063
Leitura do Ofício nº 1.110/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro Seretário da Câmara dos Deputados encaminhando Emendas da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001 (nº 6.906/2002, naquela Casa).
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/10/2009
Despacho:
29/10/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 10/03/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
EMENDA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, TURISMO, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SERVIÇOS TURISTICOS, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCICIO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, TURISMÓLOGO, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, ORGÃO PUBLICO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 21/12/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. A matéria vai à sanção. )
18/09/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO E ARQUIVADO
11/08/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Arquivo.
01/08/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
03/02/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Matéria vetada parcialmente. VET 4/2012.
19/01/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.591 DE 2012. (Vetado, Parcialmente. vide MSG 00010 de 2012).
DOU - 19/01/2012 PÁG. 00001 e 00009.
Sancionada em 18/01/2012.
À SCLCN.
29/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remessa Ofício SF nº 2.454 de 29/12/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 342/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 49 a 52).
Remessa Ofício SF nº 2.455 de 29/12/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls. 53).
Autógrafo - Emenda
26/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 47 e 48).
23/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15h10.
21/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovadas, em globo, as Emendas da Câmara dos Deputados.
Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2011. (Parecer nº 1.531, de 2011-CDIR)
À sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 55333-55337
Redação Final de Plenário - Emenda
20/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.12.2011.
Discussão, em turno único.
15/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado quadro comparativo (fls. 42 a 44), com base no Parecer nº 238, de 2010-CAS.
Quadro Comparativo
23/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 238, de 2010 - CAS, Relator Senador Geraldo Mesquita Júnior, pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4, da Câmara dos Deputados, oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8872-8876
Avulso de parecer
12/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls.41, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CAS.
12/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável às Emendas nºs 1 a 4 da Câmara dos Deputados ao PLS 290 de 2001.
Parecer
08/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 6ª Reunião desta Comissão, em 10/03/2010.
03/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com voto pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da Câmara dos Deputados ao PLS nº 290, de 2001.
Materia pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
05/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Geraldo Mesquita Júnior Relator das Emendas nºs 1 a 4, da Câmara dos Deputados, oferecidas ao Projeto.
30/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, em 30/10/2009.
Matéria aguardando designação de relator.
29/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 1.110/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro Seretário da Câmara dos Deputados encaminhando Emendas da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001 (nº 6.906/2002, naquela Casa).
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 56062-56063
Avulso de emendas
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Emendas da Câmara.
28/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Autuado como ECD 00290 2001, proveniente do PLS 00290 2001.
anexei folhas de nºs 24 a 33.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:46