Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 290, de 2001, ao Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001
Ver também: PLS 290/2001 , VET 4/2012
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6906/2002
- Norma Gerada
- Lei nº 12.591 de 18/01/2012
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 12.591 de 18/01/2012
- Último estado:
- 19/01/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 03/03/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com voto pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da Câmara dos Deputados ao PLS nº 290, de 2001. Materia pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/03/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável às Emendas nºs 1 a 4 da Câmara dos Deputados ao PLS 290 de 2001. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 238, de 2010 - CAS, Relator Senador Geraldo Mesquita Júnior, pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4, da Câmara dos Deputados, oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 29/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Ofício nº 1.110/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro Seretário da Câmara dos Deputados encaminhando Emendas da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001 (nº 6.906/2002, naquela Casa). À Comissão de Ass... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Emenda
- Data:
- 21/12/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovadas, em globo, as Emendas da Câmara dos Deputados. Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2011. (Parecer nº 1.531, de 2011-CDIR) À sanção. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - Emenda
- Data:
- 29/12/2011
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Remessa Ofício SF nº 2.454 de 29/12/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 342/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 49 a 52)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 15/04/2010
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado quadro comparativo (fls. 42 a 44), com base no Parecer nº 238, de 2010-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 55333-55337 | Discussão encerrada. Aprovadas, em globo, as Emendas da Câmara dos Deputados. Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2011. (Parecer nº 1.531, de 2011-CDIR) À sanção. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 24/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 8872-8876 | Leitura do Parecer nº 238, de 2010 - CAS, Relator Senador Geraldo Mesquita Júnior, pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4, da Câmara dos Deputados, oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001. À SCLSF. |
| 30/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 56062-56063 | Leitura do Ofício nº 1.110/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro Seretário da Câmara dos Deputados encaminhando Emendas da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001 (nº 6.906/2002, naquela Casa). À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/2009
- Despacho:
- 29/10/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 10/03/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- EMENDA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, TURISMO, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SERVIÇOS TURISTICOS, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCICIO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, TURISMÓLOGO, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, ORGÃO PUBLICO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/12/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. A matéria vai à sanção. )
- 18/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 11/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 01/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 03/02/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Matéria vetada parcialmente. VET 4/2012.
- 19/01/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.591 DE 2012. (Vetado, Parcialmente. vide MSG 00010 de 2012).
DOU - 19/01/2012 PÁG. 00001 e 00009.
Sancionada em 18/01/2012.
À SCLCN.
- 29/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 2.454 de 29/12/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 342/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 49 a 52).
Remessa Ofício SF nº 2.455 de 29/12/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls. 53). - Autógrafo - Emenda
- 26/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 47 e 48).
- 23/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15h10.
- 21/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovadas, em globo, as Emendas da Câmara dos Deputados.
Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2011. (Parecer nº 1.531, de 2011-CDIR)
À sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 55333-55337
- Redação Final de Plenário - Emenda
- 20/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.12.2011.
Discussão, em turno único.
- 15/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado quadro comparativo (fls. 42 a 44), com base no Parecer nº 238, de 2010-CAS.
- Quadro Comparativo
- 23/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 238, de 2010 - CAS, Relator Senador Geraldo Mesquita Júnior, pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4, da Câmara dos Deputados, oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8872-8876
- Avulso de parecer
- 12/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls.41, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CAS.
- 12/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 12/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 10/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável às Emendas nºs 1 a 4 da Câmara dos Deputados ao PLS 290 de 2001.
- Parecer
- 08/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 6ª Reunião desta Comissão, em 10/03/2010.
- 03/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com voto pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da Câmara dos Deputados ao PLS nº 290, de 2001.
Materia pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 05/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Geraldo Mesquita Júnior Relator das Emendas nºs 1 a 4, da Câmara dos Deputados, oferecidas ao Projeto.
- 30/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, em 30/10/2009.
Matéria aguardando designação de relator.
- 29/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 1.110/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro Seretário da Câmara dos Deputados encaminhando Emendas da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001 (nº 6.906/2002, naquela Casa).
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 56062-56063
- Avulso de emendas
- 28/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de Emendas da Câmara.
- 28/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Autuado como ECD 00290 2001, proveniente do PLS 00290 2001.
anexei folhas de nºs 24 a 33.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:46