Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 27, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007

Ver também: PLS 27/2007

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1832/2007
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar Euclides da Cunha o trecho acreano da referida Rodovia.

Explicação da Ementa:
O projeto denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da Rodovia BR-364.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - SCD 27/2007
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar Euclides da Cunha o trecho acreano da referida Rodovia.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 69 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
07/04/2010 Publicado no DSF Páginas 12066-12070
Leitura do Parecer nº 287, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc": Senador Antônio Carlos Valadares, concluindo favoravelmente à matéria.
À SCLSF.
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56064-56065
Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria.
(Encaminhado através do Ofício nº 1.131/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56063
Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria.
(Encaminhado através do Ofício nº 1.131/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/10/2009
Despacho:
29/10/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Neuto de Conto (encerrado em 30/03/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 30/03/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, TRECHO, RODOVIA, ESTADO, (AC).
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 69 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 287, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc": Senador Antônio Carlos Valadares, concluindo favoravelmente à matéria.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12066-12070
Avulso de parecer
05/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, à fl. 50, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
31/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
31/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
30/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007, tendo como relator ad hoc o Senador Antonio Carlos Valadares.
Parecer
24/02/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Neuto de Conto, com relatório pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
03/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Neuto de Conto, para relatar.
30/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/10/2009.
Aguardando distribuição.
29/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria.
(Encaminhado através do Ofício nº 1.131/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 56064-56065
Publicado no DSF Páginas 56063
Avulso inicial da matéria
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 43, legislação citada no Projeto.
Aguardando leitura de substitutivo.
28/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Autuado como SCD 00027 2007, proveniente do PLS 00027 2007.
anexei folhas de nºs 29 a 42.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:57