Autoria: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
18/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 19/04/2019 às 15:05

Identificação:
Texto inicial - PLS 502/2009
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
05/11/2009
Descrição/Ementa
Concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À CRA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador César Borges (PR/BA)
Data:
26/05/2010
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador César Borges, o relatório pela aprovação do Projeto com sete emendas que apresenta (fls 9/15). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
RQS 924/2010
Data:
30/11/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 924, de 2010, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando que o projeto seja examinado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. (art. 255, II, c, 12, RISF) À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
07/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Benedito de Lira, o relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nº 1 a 6 (fls.20/26). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
15/12/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 6-CRA (fls 20/26). Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 502/2009 (fl.27). À CAE para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
EMENDA 1 / CRA - PLS 502/2009
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
15/12/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 6-CRA (fls 20/26). Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 502/2009 (fl.27). À CAE para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
EMENDA 2 / CRA - PLS 502/2009
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
15/12/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 6-CRA (fls 20/26). Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 502/2009 (fl.27). À CAE para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
EMENDA 3 / CRA - PLS 502/2009
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
15/12/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 6-CRA (fls 20/26). Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 502/2009 (fl.27). À CAE para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
EMENDA 4 / CRA - PLS 502/2009
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
15/12/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 6-CRA (fls 20/26). Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 502/2009 (fl.27). À CAE para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
EMENDA 5 / CRA - PLS 502/2009
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
15/12/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 6-CRA (fls 20/26). Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 502/2009 (fl.27). À CAE para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
EMENDA 6 / CRA - PLS 502/2009
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
15/12/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 6-CRA (fls 20/26). Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 502/2009 (fl.27). À CAE para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
15/03/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6 - CRA. Cópia anexada ao processado às fls. 28-31.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Rodrigues (PR/SP)
Data:
29/04/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6-CRA (fls. 32-35).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6-CRA (fls. 36-37).
Identificação:
Texto inicial - PLS 502/2009
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
05/11/2009
Descrição/Ementa
Concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À CRA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador César Borges (PR/BA)
Data:
26/05/2010
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador César Borges, o relatório pela aprovação do Projeto com sete emendas que apresenta (fls 9/15). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
07/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Benedito de Lira, o relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nº 1 a 6 (fls.20/26). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
15/12/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 6-CRA (fls 20/26). Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 502/2009 (fl.27). À CAE para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
15/03/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6 - CRA. Cópia anexada ao processado às fls. 28-31.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Rodrigues (PR/SP)
Data:
29/04/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6-CRA (fls. 32-35).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6-CRA (fls. 36-37).
Identificação:
RQS 924/2010
Data:
30/11/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 924, de 2010, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando que o projeto seja examinado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. (art. 255, II, c, 12, RISF) À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 42 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
15/09/2011 Publicado no DSF Páginas 37341
Aprovado o Requerimento nº 924, de 2010.
O projeto retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; seguindo, posteriomente, às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 54451
Leitura do Requerimento nº 924, de 2010, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando que o projeto seja examinado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. (art. 255, II, c, 12, RISF)
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
06/11/2009 Publicado no DSF Páginas 57557-57560
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CRA.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA - PLS 502/2009 Senador Benedito de Lira (PP/AL) CRA 07/11/2011 Aprovada - SF-CRA - 15/12/2011
EMENDA 2 / CRA - PLS 502/2009 Senador Benedito de Lira (PP/AL) CRA 07/11/2011 Aprovada - SF-CRA - 15/12/2011
EMENDA 3 / CRA - PLS 502/2009 Senador Benedito de Lira (PP/AL) CRA 07/11/2011 Aprovada - SF-CRA - 15/12/2011
EMENDA 4 / CRA - PLS 502/2009 Senador Benedito de Lira (PP/AL) CRA 07/11/2011 Aprovada - SF-CRA - 15/12/2011
EMENDA 5 / CRA - PLS 502/2009 Senador Benedito de Lira (PP/AL) CRA 07/11/2011 Aprovada - SF-CRA - 15/12/2011
EMENDA 6 / CRA - PLS 502/2009 Senador Benedito de Lira (PP/AL) CRA 07/11/2011 Aprovada - SF-CRA - 15/12/2011
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (CODEFAT), CONCESSÃO, SEGURO DESEMPREGO, VALOR, METADE, SALÁRIO MÍNIMO, TRABALHADOR, COMPROVAÇÃO, ATUAÇÃO, CULTIVO, ATIVIDADE, CORTE, COLHEITA, CANA-DE-AÇÚCAR, DEFINIÇÃO, PERÍODO, ENTRESSAFRA, REQUISITOS, DIREITO, RECEBIMENTO, LIMITAÇÃO, RENDA FAMILIAR, ORÍGEM, RECURSOS, (FAT), PREVISÃO, CIRCUNSTÂNCIAS, SUSPENSÃO, CANCELAMENTO, BENEFÍCIO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/11/2009
Despachos:
05/11/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
14/09/2011 (aprovação do Requerimento nº 924 de 2010)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 20/11/2014 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Casildo Maldaner (encerrado em 14/12/2012 - Redistribuição)
  • Senador Assis Gurgacz (encerrado em 17/07/2012 - Redistribuição)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 12/07/2012 - Redistribuição)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Ivo Cassol (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/12/2011 - Deliberação da matéria)
  • Senador Benedito de Lira (encerrado em 15/12/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador César Borges (encerrado em 29/11/2010 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
09/11/2009 - 13/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 42 Suplemento (nº I)
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 19h.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6-CRA (fls. 36-37).
Relatório Legislativo
20/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira relator da Matéria.
Ao Relator.
20/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude do retorno da titular do mandato, Senadora Marta Suplicy.
Matéria aguardando distribuição.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
29/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6-CRA (fls. 32-35).
Relatório Legislativo
10/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Antonio Carlos Rodrigues relator da matéria.
Ao Relator.
13/12/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Casildo Maldaner para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
25/09/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Casildo Maldaner Relator da Matéria.
Ao Relator.
17/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Assis Gurgacz para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
12/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Acir Gurgacz ter se licenciado.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Assis Gurgacz relator da Matéria.
15/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6 - CRA. Cópia anexada ao processado às fls. 28-31.
Relatório Legislativo
01/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Acir Gurgacz Relator da Matéria.
Ao Relator.
16/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
15/12/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira.
A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 6-CRA (fls 20/26).
Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 502/2009 (fl.27).
À CAE para prosseguimento da tramitação.
EMENDA 1 / CRA - PLS 502/2009
EMENDA 2 / CRA - PLS 502/2009
EMENDA 3 / CRA - PLS 502/2009
EMENDA 4 / CRA - PLS 502/2009
EMENDA 5 / CRA - PLS 502/2009
EMENDA 6 / CRA - PLS 502/2009
Parecer
14/12/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Reunião da Comissão.
01/12/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 51ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira a matéria da Pauta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
29/11/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião da Comissão.
17/11/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 49ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira a matéria da Pauta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/11/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Benedito de Lira, o relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nº 1 a 6 (fls.20/26).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Benedito de Lira para relatar a matéria.
Encaminhado ao gabinete do Senador Benedito de Lira.
15/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
14/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 924, de 2010.
O projeto retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; seguindo, posteriomente, às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 37341
30/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31/08/2011 o Requerimento nº 924, de 2010, de audiência da CAE.
Votação, em turno único, do Requerimento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.09.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.09.2011.
23/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado, para o dia 31.8.2011, o Requerimento nº 924, de 2010.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 23/08/2011*************
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.8.2011 o Requerimento nº 924, de 2010, de audiência da CAE.
30/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 924, de 2010 de audiência de comissão.
30/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 924, de 2010, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando que o projeto seja examinado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. (art. 255, II, c, 12, RISF)
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 54451
RQS 924/2010
29/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de audiência de comissão.
29/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 12h20.
29/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Enviado à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento de encaminhamento da matéria ao exame da CMA, atendendo solicitação do Of. SF 2281/2010 - do Presidente do Senado Federal Senador José Sarney (fls. 16/17).
À SSCLSF.
************* Retificado em 29/11/2010*************
Enviado à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento de encaminhamento da matéria ao exame da CAE, atendendo solicitação do Of. SF 2281/2010 - do Presidente do Senado Federal Senador José Sarney (fls. 16/17).
À SSCLSF.
23/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da Pauta da 24ª Reunião Extraordinária da CRA, tendo sido adiada para uma próxima reunião.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
04/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data na CRA, sem manifestação do Senador César Borges.
Matéria pronta para pauta.
08/06/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão decide pela retirada do Projeto da Pauta.
Encaminhado ao Relator, Senador César Borges, para reexame.
26/05/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador César Borges, o relatório pela aprovação do Projeto com sete emendas que apresenta (fls 9/15).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/11/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador César Borges para relatar.
Ao gabinete do Senador César Borges.
16/11/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado prazo, não foram oferecidas Emendas.
Matéria aguardando designação de relator.
09/11/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Matéria em fase de recebimento de emendas pelo prazo de 9/11/09 a 13/11/09.
05/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CRA.
Publicado no DSF Páginas 57557-57560
Avulso inicial da matéria
05/11/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.