Autoria: Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1516/2011

Assunto: Social - Desporto e lazer.


Ementa:
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", de forma a que seja dada preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
13/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/06/2011 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 26/04/2019 às 02:08

Identificação:
Texto inicial - PLS 514/2009
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
12/11/2009
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", de forma a que seja dada preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.
Identificação:
Legislação citada
Data:
12/11/2009
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
06/05/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
04/05/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Gleisi Hoffmann, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
10/05/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Gleisi Hoffmann. Assina sem voto a autora da matéria Senadora Marisa Serrano. Anexado à fl. 11, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 294/2011
Data:
17/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 294, de 2011-CE, Relatora: Senadora Gleisi Hoffmann, favorável. A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 31/2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que informa a aprovação, em caráter terminativo, do Projeto. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
20/05/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo e texto final revisado (fls. 14/15).
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
20/05/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo e texto final revisado (fls. 14/15).
Identificação:
Autógrafo - PLS 514/2009
Data:
03/06/2011
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 793, de 02/06/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 18 a 19).
Identificação:
Texto inicial - PLS 514/2009
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
12/11/2009
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", de forma a que seja dada preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
20/05/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo e texto final revisado (fls. 14/15).
Identificação:
Autógrafo - PLS 514/2009
Data:
03/06/2011
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 793, de 02/06/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 18 a 19).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
06/05/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
04/05/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Gleisi Hoffmann, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
10/05/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Gleisi Hoffmann. Assina sem voto a autora da matéria Senadora Marisa Serrano. Anexado à fl. 11, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 294/2011
Data:
17/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 294, de 2011-CE, Relatora: Senadora Gleisi Hoffmann, favorável. A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 31/2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que informa a aprovação, em caráter terminativo, do Projeto. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
27/05/2011 Publicado no DSF Páginas 19420
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
18/05/2011 Publicado no DSF Páginas 16719-16720
Leitura do Parecer nº 294, de 2011-CE, Relatora: Senadora Gleisi Hoffmann, favorável.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 31/2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que informa a aprovação, em caráter terminativo, do Projeto.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
18/05/2011 Publicado no DSF Páginas 16700-16706
Leitura do Parecer nº 294, de 2011-CE, Relatora: Senadora Gleisi Hoffmann, favorável.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 31/2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que informa a aprovação, em caráter terminativo, do Projeto.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
13/11/2009 Publicado no DSF Páginas 58422-58423
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DEDUÇÃO, PARCELA, BASE DE CALCULO, IMPOSTO DEVIDO, CONTRIBUINTE, VALOR, DOAÇÃO, BENS, DINHEIRO, PATROCINIO, DESPORTO ESCOLAR, INSTITUIÇÃO DESPORTIVA, ATIVIDADE, ATLETA, DEFICIENTE FISICO, DEFICIENCIA, VISUAL, AUDIÇÃO, PARAPLEGICO, REQUISITOS, CADASTRO, MINISTERIO DO ESPORTE, PROIBIÇÃO, DOADOR, VINCULAÇÃO, ENTIDADE, PRATICA ESPORTIVA, CONTROLE, APLICAÇÃO DE RECURSOS, (CND), FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (TCU), PENALIDADE, INFRATOR, FINALIDADE, PREFERENCIA, RECEBIMENTO, RECURSOS, PROJETO, VINCULAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, REDE ESCOLAR, ENSINO PUBLICO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/11/2009
Despacho:
12/11/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 10/05/2011 - Deliberação da matéria)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
16/11/2009 - 20/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/05/2011 - 25/05/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/11/2018 às 14h22
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
03/06/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 793, de 02/06/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 18 a 19).
Autógrafo - PLS 514/2009
27/05/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado. (fls 17)
27/05/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 08:59 hs.
26/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 19420
26/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
20/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo e texto final revisado (fls. 14/15).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei
18/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 19/05/2011 a 25/05/2011.
17/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 294, de 2011-CE, Relatora: Senadora Gleisi Hoffmann, favorável.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 31/2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que informa a aprovação, em caráter terminativo, do Projeto.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 16719-16720
Publicado no DSF Páginas 16700-16706
P.S 294/2011
13/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Juntei, à fl.12, legislação citada no Parecer.
13/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, em 12/05/2011.
11/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
10/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Gleisi Hoffmann. Assina sem voto a autora da matéria Senadora Marisa Serrano.
Anexado à fl. 11, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
04/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Gleisi Hoffmann, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gleisi Hoffmann, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
20/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 04 e 05, relatório oferecido pelo Senhor Senador Flávio Arns.
06/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
25/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para relatar.
20/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
13/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/11/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
12/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 58422-58423
Avulso inicial da matéria
12/11/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.