Mensagem (SF) n° 257, de 2009
Autoria: Presidência da República
Natureza: Solicita autorização para operação financeira
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 24,300,000.00 (vinte e quatro milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II - Segunda Fase".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 15/12/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 257/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/12/2009
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 24,300,000.00 (vinte e quatro milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II - Segunda Fase".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 15/12/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, com relatório favorável nos termos do PRS que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/12/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 15/12/2009, o Presidente da Comissão designa o Senador Romero Jucá Relator "Ad Hoc" da Matéria. Após a leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constutir Parecer da CAE, favorável... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 15/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 2555, de 2009 - CAE, relator ad hoc Senador Romero Jucá, pela aprovação nos termos do Projeto de Resolução nº 81, de 2009. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 70155-70160 (Volume nº II) | Leitura do Parecer nº 2555, de 2009 - CAE, relator ad hoc Senador Romero Jucá, pela aprovação nos termos do Projeto de Resolução nº 81, de 2009. |
| 08/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 65491-65588 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 982/2009
- Data de Leitura:
- 07/12/2009
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 15/12/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE II, SEGUNDA FASE.
- Matérias relacionadas:
- 15/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2555, de 2009 - CAE, relator ad hoc Senador Romero Jucá, pela aprovação nos termos do Projeto de Resolução nº 81, de 2009.
- Publicado no DSF Páginas 70155-70160 (Volume nº II)
- Avulso de parecer
- 15/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 15/12/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 15/12/2009, o Presidente da Comissão designa o Senador Romero Jucá Relator "Ad Hoc" da Matéria. Após a leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constutir Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 15/12/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, com relatório favorável nos termos do PRS que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 10/12/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Gim Argello Relator da Matéria.
- 08/12/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 07/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos - Publicado no DSF Páginas 65491-65588
- Avulso inicial da matéria
- 07/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 07/12/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 100 (cem) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:02