Projeto de Lei do Senado n° 552, de 2009

Autoria
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acrescenta a Seção VI-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre as atividades sob radiação solar a céu aberto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 552/2009
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
08/12/2009
Descrição/Ementa
Acrescenta a Seção VI-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre as atividades sob radiação solar a céu aberto.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
25/03/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
27/05/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Ivo Cassol, Relatório pela rejeição do Projeto (fls.15 a 20). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
02/06/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição dos PLS nº 226/07, 460 e 552/09 (fls 15/20). Juntada a folha de assinatura do ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
14/11/2013
Descrição/Ementa
Sen. Ivo Cassol, pela rejeição dos projetos.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Ivo Cassol, o relatório pela rejeição dos PLS nº 226/2007, 460 e 552/2009 e 130/2012. (fls. 25/30) Matéria pronta para a pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o PLS 226/2007; PLS 460/2009; PLS 552/20... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
06/02/2014
Descrição/Ementa
assinatura do Parecer da CRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência designa O Senador Acir Gurgacz relator "ad hoc", em substituição ao Senador Ivo Cassol. A Comissão aprova o Relatório do Senador Acir Gurgacz, Relator "ad hoc", que ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
06/02/2014
Descrição/Ementa
pela rejeição dos projetos.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência designa O Senador Acir Gurgacz relator "ad hoc", em substituição ao Senador Ivo Cassol. A Comissão aprova o Relatório do Senador Acir Gurgacz, Relator "ad hoc", que ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Legislação citada
Data:
08/12/2009

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 43 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
07/06/2013 Publicado no DSF Páginas 34037
Aprovado o Requerimento nº 474, de 2013.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 226/2007; PLS 460/2009; PLS 552/2009 e PLS 130/2012.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
22/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27716
Leitura do Requerimento nº 474, de 2013, que requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2007(que tramita em conjunto com os PLSs nºs 460 e 552, de 2009).
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1315
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa nº 4, de 2010, o PLS n° 301, de 2006, foi arquivado.
Os PLSs n°s 226, de 2007, 460 e 552, de 2009, continuam a tramitar em conjunto, são desapensados do Projeto arquivado, vão à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, nos termos do art. 49, I, à de Assuntos Sociais.
À CRA e, posteriormente, à CAS.
18/11/2010 Publicado no DSF Páginas 50998
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 791, de 2010, da Senadora Kátia Abreu, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2006, 226, de 2007, 460 e 552, de 2009.
Deferido o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CRA, e, posteriormente, à CCJ e a CAS.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 44129
Leitura do Requerimento nº 791, de 2010, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 226, de 2007, nº 301, de 2006, nº 460, de 2009 e 552, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
09/12/2009 Publicado no DSF Páginas 65935-65938
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/12/2009
Despachos:
08/12/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
04/02/2011 (Tramitação conjunta)
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
06/06/2013 (Aprovação do Requerimento nº 474, de 2013, de tramitação em conjunto.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 17/11/2010 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador João Vicente Claudino (encerrado em 24/05/2012 - Redistribuição)
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 07/06/2013 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 05/03/2014 - Redistribuição)
  • Senador José Pimentel (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador César Borges (encerrado em 10/12/2010 - Redistribuição)
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 25/02/2011 - Redistribuição)
  • Senador Casildo Maldaner (encerrado em 01/04/2011 - Redistribuição)
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 02/06/2011 - Deliberação da matéria)
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 06/02/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Acir Gurgacz (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/02/2014 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/12/2009 - 18/12/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI FEDERAL, (CLT), FINALIDADE, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO, JORNADA DE TRABALHO, ATIVIDADE INSALUBRE, OBJETIVO, PROTEÇÃO, TRABALHADOR, CONSTRUÇÃO CIVIL.
Matérias relacionadas:
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 43 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto os PLS's 226, de 2007; 460 e 552, de 2009; e 130, de 2012)
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto os PLS's 226, de 2007; 460 e 552, de 2009; e 130, de 2012)
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/03/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador José Pimentel Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs: 226, de 2007; 460, de 2009; 552, de 2009; 130, de 2012)
05/03/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Armando Monteiro para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 226, de 2007; 460 e 552, de 2009, e 130, de 2012).
26/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Armando Monteiro Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 226/2007; PLS's nºs 460 e 552/2009; e PLS nº 130/2012)
07/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 226, de 2007; nºs 460 e 552, de 2009; e nº 130, de 2012)
06/02/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência designa O Senador Acir Gurgacz relator "ad hoc", em substituição ao Senador Ivo Cassol. A Comissão aprova o Relatório do Senador Acir Gurgacz, Relator "ad hoc", que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição dos PLS's nº 226/2007; 460 e 552/2009 e 130/2012. (fls. 25/31)
Juntada folha de assinatura do Parecer da CRA. (fl. 31)
À CAS para apreciação em decisão terminativa.
(Tramintam em conjunto os PLS's nº 226/2007; 460 e 552/2009 e 130/2012).
Parecer
Parecer
04/02/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/02/2014.
18/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 19/12/2013.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/12/2013.
12/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira da pauta o PLS nº 226 de 2007, ITEM 8.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS 226/2007; PLS 460/2009; PLS 552/2009 e PLS 130/2012)
10/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/12/2013.
14/11/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Ivo Cassol, o relatório pela rejeição dos PLS nº 226/2007, 460 e 552/2009 e 130/2012. (fls. 25/30)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS 226/2007; PLS 460/2009; PLS 552/2009 e PLS 130/2012)
Relatório Legislativo
25/06/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ivo Cassol para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Ivo Cassol.
(Tramitam em conjunto o PLS 226/2007; PLS 460/2009; PLS 552/2009 e PLS 130/2012)
07/06/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
(Tramitam em conjunto o PLS 226/2007; PLS 460/2009; PLS 552/2009 e PLS 130/2012)
06/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 474, de 2013.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 226/2007; PLS 460/2009; PLS 552/2009 e PLS 130/2012.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 34037
05/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.06.2013 o Requerimento nº 474, de 2013, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
24/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.06.2013 o Requerimento nº 474, de 2013, de tramitação em conjunto.
21/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 474, de 2013, de tramitação em conjunto.
21/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 474, de 2013, que requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2007(que tramita em conjunto com os PLSs nºs 460 e 552, de 2009).
Publicado no DSF Páginas 27716
17/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12h44.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, PLS nºs 226, de 2007; 460 e 552, de 2009, estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
17/05/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1217/2013, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta. (fl.22)
À SCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 226, de 2007; 460, de 2009 e 552, de 2009).
06/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Armando Monteiro Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 226, de 2007; 460 de 2009 e 552, de 2009).
24/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador João Vicente Claudino, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 226, de 2007; 460 de 2009 e 552, de 2009).
11/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 226, de 2007; 460 de 2009 e 552, de 2009).
02/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 226, de 2007, 460 de 2009 e 552, de 2009)
02/06/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição dos PLS nº 226/07, 460 e 552/09 (fls 15/20).
Juntada a folha de assinatura do Parecer (fl. 21).
À CAS, em decisão terminativa.
Parecer
31/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
27/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Ivo Cassol, Relatório pela rejeição do Projeto (fls.15 a 20).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
07/04/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Ivo Cassol para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Ivo Cassol.
01/04/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Casildo Maldaner para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
(tramitam em conjunto os PLS nºs 226/07, 460 e 552/09)
28/03/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Casildo Maldaner para relatar.
(tramitam em conjunto os PLS nºs 226/07, 460 e 552/09)
25/02/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Amélia para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
(tramitam em conjunto os PLS's nºs 226/07, 460 e 552/09)
23/02/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Amélia para relatar.
Encaminhado ao Gabinete da Senadora Ana Amélia.
07/02/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 226/07, 460 e 552/09)
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa nº 4, de 2010, o PLS n° 301, de 2006, foi arquivado.
Os PLSs n°s 226, de 2007, 460 e 552, de 2009, continuam a tramitar em conjunto, são desapensados do Projeto arquivado, vão à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, nos termos do art. 49, I, à de Assuntos Sociais.
À CRA e, posteriormente, à CAS.
Publicado no DSF Páginas 1315
18/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador César Borges sem manifestação.
Aguardando distribuição.
25/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador César Borges para relatar os Projetos.
(tramitam em conjunto os PLS's nºs 301/06, 226/07, 460 e 552/09)
18/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
17/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 791, de 2010, da Senadora Kátia Abreu, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2006, 226, de 2007, 460 e 552, de 2009.
Deferido o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CRA, e, posteriormente, à CCJ e a CAS.
Publicado no DSF Páginas 50998
16/11/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 791, de 2010, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 226, de 2007, nº 301, de 2006, nº 460, de 2009 e 552, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 44129
18/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1741/2010, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 10).
À SSCLSF.
04/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Regis Fichtner, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Lúcia Vânia e do avulso da matéria ao Senador Regis Fichtner.
03/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 36ª Reunião desta Comissão, dia 04/08/2010
Matéria incluída na Pauta desta Comissão.
03/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
03/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
02/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 35ª Reunião desta Comissão, dia 03/08/2010.
14/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A 35ª Reunião desta Comissão, dia 14/07/2010, foi cancelada.
13/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 35ª Reunião desta Comissão, dia 14/07/2010.
07/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
07/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 32ª Reunião desta Comissão, dia 07/072010.
17/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para o dia 17/06/2010, foi adiada.
16/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 31ª Reunião desta Comissão, dia 17/06/2010.
10/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
************* Retificado em 10/06/2010*************
Reunida a Comissão em 09/06/2010, a apreciação da matéria foi adiada.
10/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para o dia 08/06/2010, foi adiada para o dia 09/06/2010.
07/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 28ª Reunião desta Comissão, dia 08/06/2010.
25/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
25/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 22ª Reunião desta Comissão, dia 25/05/2010.
25/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
09/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
21/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
14/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14.12.2009.
Último dia: 18.12.2009.
09/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
08/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 65935-65938
Avulso inicial da matéria
08/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:35