Mensagem (SF) n° 267, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
14/04/2010 - APROVADA

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Identificação:
MSF 267/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
10/12/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/05/2010 Retificado no DSF Páginas 22868-22869 RET ATO DA MESA Nº 1, DE 2010.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, com o seguinte resultado: Sim 28, Não 15, Total 44.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
22/05/2010 Retificado no DSF Páginas 22868-22869
Juntado cópia do DSF de 22/05/2010 onde consta publicado o Ato da Mesa nº 1, de 2010, de 11/05/2010, que "regulamenta os incisos VII e VIII do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, quanto à apreciação pelo Plenário e comunicação do resultado sobre escolha de autoridade" (fls. 121 e 122).
22/05/2010 Publicado no DSF Páginas 22710 PUB ATO DA MESA Nº 1, DE 2010.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, com o seguinte resultado: Sim 28, Não 15, Total 44.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
22/05/2010 Publicado no DSF Páginas 22710 PUB ATO DA MESA Nº 1, DE 2010
Juntado cópia do DSF de 22/05/2010 onde consta publicado o Ato da Mesa nº 1, de 2010, de 11/05/2010, que "regulamenta os incisos VII e VIII do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, quanto à apreciação pelo Plenário e comunicação do resultado sobre escolha de autoridade" (fls. 121 e 122).
12/05/2010 Publicado no DSF Páginas 19593 PUB ATO DA MESA
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, com o seguinte resultado: Sim 28, Não 15, Total 44.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
12/05/2010 Publicado no DSF Páginas 19593 PUB ATO DA MESA
Juntada cópia do Diário do Senado Federal de 12/05/2010, referente a sessão de 11/05/2010, onde consta publicada fala do Presidente do Senado Federal anunciando a edição do Ato da Mesa que regulamenta a apreciação pelo Plenário e comunicação do resultado sobre escolha de autoridades, acertado com as Lideranças da Casa, por solicitação do Senador Arthur Virgílio (fls. 119 a 120)
16/04/2010 Publicado no DSF Páginas 14835-14842 PUB QUESTÃO DE ORDEM SOBRE A NOVA VOTAÇÃO
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, com o seguinte resultado: Sim 28, Não 15, Total 44.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
16/04/2010 Publicado no DSF Páginas 14835-14842 PUB QUESTÃO DE ORDEM SOBRE A NOVA VOTAÇÃO
Juntada cópia da Questão de Ordem subscrita pelo Senador José Agripino Maia e Arthur Virgílio (fls. 38 a 40), lida na sessão do dia 15/04/2010, questionando a realização de nova votação, no dia 14/04/2010, do nome do Sr. Paulo Rodrigues Vieira, indicado para Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, uma vez que o referido nome foi rejeitado pelo Senado Federal em votação realizada no dia 16/12/2009.
Juntadas cópias das páginas 14.835 a 14.842 do Diário do Senado Federal de 16/04/2010, onde consta publicada a Questão de Ordem referida.
15/04/2010 Publicado no DSF Páginas 14544-14546 PUB APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, com o seguinte resultado: Sim 28, Não 15, Total 44.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
15/04/2010 Publicado no DSF Páginas 14544-14546 PUB APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO
Juntadas cópias das páginas 14.542 a 14.546 do Diário do Senado Federal de 15/04/2010, referente à sessão do dia 14/04/2010, quando, solicitada pelo Senador Romero Jucá a revotação do nome do Sr. Paulo Rodrigues, tendo a Presidência consultado o Plenário sobre a solicitação e com a concordância desse, foi novamente submetido a votos o Parecer nº 2.607, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre a indicação do Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
A indicação foi aprovada com o seguinte resultado: votos "sim": 28; votos "não": 15; abstenção: 1; total: 44 votos
05/02/2010 Publicado no DSF Páginas 1094-1101 PUB PARECER 006 - CCJ
Juntado o original do Parecer nº 6, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Demóstenes Torres, sobre o expediente subscrito pelo Senador Magno Malta em face da rejeição da indicação do Sr. Paulo Rodrigues Vieira no cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA (fls. 23 a 27). O referido parecer foi lido na sessão do dia 04/02/10 e publicado no DSF de 05/02/2010 (cópia anexa às fls. 28 a 30).
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72090-72094 PUB REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO (Volume nº I)
(Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças)
Empate na primeira votação, com o resultado: SIM - 23, NÃO - 23, TOTAL - 46.
A Presidência submete a matéria a uma nova votação.
Rejeitado o parecer na segunda votação, com o seguinte resultado: SIM - 25, NÃO - 26, ABS - 1, TOTAL - 52.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À Sexp.
16/12/2009 Publicado no DSF Páginas 70432-70435 (Volume nº II)
Leitura do Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, Relator Senador João Pedro, pela aprovação da indicação.
À SCLSF.
11/12/2009 Publicado no DSF Páginas 66549-66554
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 999/2009
Data de Leitura:
10/12/2009
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador João Pedro (encerrado em 15/12/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, APROVAÇÃO, REJEIÇÃO, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, (ANA).
05/08/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À Secretaria de Arquivo.
22/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado cópia do DSF de 22/05/2010 onde consta publicado o Ato da Mesa nº 1, de 2010, de 11/05/2010, que "regulamenta os incisos VII e VIII do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, quanto à apreciação pelo Plenário e comunicação do resultado sobre escolha de autoridade" (fls. 121 e 122).
Publicado no DSF Páginas 22710 PUB ATO DA MESA Nº 1, DE 2010
Retificado no DSF Páginas 22868-22869
22/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Diário do Senado Federal de 12/05/2010, referente a sessão de 11/05/2010, onde consta publicada fala do Presidente do Senado Federal anunciando a edição do Ato da Mesa que regulamenta a apreciação pelo Plenário e comunicação do resultado sobre escolha de autoridades, acertado com as Lideranças da Casa, por solicitação do Senador Arthur Virgílio (fls. 119 a 120)
Publicado no DSF Páginas 19593 PUB ATO DA MESA
22/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadana, datado de 27/04/2010, sobre " a Questão de Ordem suscitada pelos Senadores José Agripino Maia e Arthur Virgílio em face da realização de nova votação, após a rejeição da primeira, feita sobre a indicação do senhor Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Águas - ANA", que devolve a Presidência do Senado a referida Questão de Ordem (fls. 115 a 118).
22/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado o Ofício n° 671/2010-SF, de 20/04/2010, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, encaminhando o documento apresentado pelo Senador José Agripino e Arthur Virgílio na sessão dodia 15/04/2010, e os seguintes documentos: cópias dos DSF dos dias 19 e 25/05/2005, referentes à apreciação do nome do Sr. Alexandre de Moraes; do dia 01/07/2009, referente a apreciação do nome do Sr. Diaulas Costa Ribeiro; e dos dias 17/12/2009 e 15/04/2010, referentes à apreciação do nome do Sr. Paulo Rodrigues Vieira, bem como notas taquigráficas referentes à resposta do Presidente do Senado Federal na sessão do dia 20/04/2010 (fls. 50 a 114).
21/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia da Questão de Ordem subscrita pelo Senador José Agripino Maia e Arthur Virgílio (fls. 38 a 40), lida na sessão do dia 15/04/2010, questionando a realização de nova votação, no dia 14/04/2010, do nome do Sr. Paulo Rodrigues Vieira, indicado para Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, uma vez que o referido nome foi rejeitado pelo Senado Federal em votação realizada no dia 16/12/2009.
Juntadas cópias das páginas 14.835 a 14.842 do Diário do Senado Federal de 16/04/2010, onde consta publicada a Questão de Ordem referida.
Publicado no DSF Páginas 14835-14842 PUB QUESTÃO DE ORDEM SOBRE A NOVA VOTAÇÃO
21/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntadas cópias das páginas 14.542 a 14.546 do Diário do Senado Federal de 15/04/2010, referente à sessão do dia 14/04/2010, quando, solicitada pelo Senador Romero Jucá a revotação do nome do Sr. Paulo Rodrigues, tendo a Presidência consultado o Plenário sobre a solicitação e com a concordância desse, foi novamente submetido a votos o Parecer nº 2.607, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre a indicação do Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
A indicação foi aprovada com o seguinte resultado: votos "sim": 28; votos "não": 15; abstenção: 1; total: 44 votos
Publicado no DSF Páginas 14544-14546 PUB APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO
21/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado o original do Parecer nº 6, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Demóstenes Torres, sobre o expediente subscrito pelo Senador Magno Malta em face da rejeição da indicação do Sr. Paulo Rodrigues Vieira no cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA (fls. 23 a 27). O referido parecer foi lido na sessão do dia 04/02/10 e publicado no DSF de 05/02/2010 (cópia anexa às fls. 28 a 30).
Publicado no DSF Páginas 1094-1101 PUB PARECER 006 - CCJ
21/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Juntado original do documento subscrito pelo Senador Magno Malta, lido em Plenário na sessão do dia 18/12/2009, que solicita "análise do presente recurso no sentido de anular a votação do Plenário do Senado Federal, realizada em 16.12.2009, referente à rejeição da indicação do Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA" (fls. 17 a 19), bem cópia recibada do mencionada expediente, despachado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (fls. 20 a 22).
14/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, com o seguinte resultado: Sim 28, Não 15, Total 44.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 19593 PUB ATO DA MESA
Publicado no DSF Páginas 14835-14842 PUB QUESTÃO DE ORDEM SOBRE A NOVA VOTAÇÃO
Publicado no DSF Páginas 14544-14546 PUB APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO
Retificado no DSF Páginas 22868-22869 RET ATO DA MESA Nº 1, DE 2010.
Publicado no DSF Páginas 22710 PUB ATO DA MESA Nº 1, DE 2010.
Votações nominais:
14/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/02/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao arquivo.
************* Retificado em 04/02/2010*************
"Onde se Lê: Secretaria de Arquivo".
"Leia-se: "Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado, a pedido".
18/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 3050, de 17/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 366/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a rejeição da indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. (fls. 14 a 15).
16/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:40 hs.
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças)
Empate na primeira votação, com o resultado: SIM - 23, NÃO - 23, TOTAL - 46.
A Presidência submete a matéria a uma nova votação.
Rejeitado o parecer na segunda votação, com o seguinte resultado: SIM - 25, NÃO - 26, ABS - 1, TOTAL - 52.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À Sexp.
Publicado no DSF Páginas 72090-72094 PUB REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO (Volume nº I)
Votações nominais:
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
15/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, Relator Senador João Pedro, pela aprovação da indicação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 70432-70435 (Volume nº II)
Avulso de parecer
15/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
15/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADA
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova, em votação secreta, o nome do Senhor Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com 12 (doze) votos "Sim", 02 (dois) votos "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 14 (quatorze) votos.
Anexado parecer pela aprovação da indicação (fls. 08 a 11).
À SCLSF, para as devidas providências.
14/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Pedro, com relatório concluindo que esta Comissão está em condições de deliberar sobre a indicação do Senhor Paulo Rodrigues Vieira ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Relatório Legislativo
10/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Pedro, para relatar.
10/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
10/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 66549-66554
Avulso inicial da matéria
10/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
10/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 15/02/2023 10:13