Mensagem (SF) n° 267, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/04/2010 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 267/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/12/2009
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 14/12/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Pedro, com relatório concluindo que esta Comissão está em condições de deliberar sobre a indicação do Senhor Paulo Rodrigues Vieira ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 15/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, Relator Senador João Pedro, pela aprovação da indicação. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
22/05/2010 | Retificado no DSF Páginas 22868-22869 RET ATO DA MESA Nº 1, DE 2010. | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, com o seguinte resultado: Sim 28, Não 15, Total 44. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
22/05/2010 | Retificado no DSF Páginas 22868-22869 | Juntado cópia do DSF de 22/05/2010 onde consta publicado o Ato da Mesa nº 1, de 2010, de 11/05/2010, que "regulamenta os incisos VII e VIII do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, quanto à apreciação pelo Plenário e comunicação do resultado sobre escolha de autoridade" (fls. 121 e 122). |
22/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 22710 PUB ATO DA MESA Nº 1, DE 2010. | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, com o seguinte resultado: Sim 28, Não 15, Total 44. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
22/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 22710 PUB ATO DA MESA Nº 1, DE 2010 | Juntado cópia do DSF de 22/05/2010 onde consta publicado o Ato da Mesa nº 1, de 2010, de 11/05/2010, que "regulamenta os incisos VII e VIII do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, quanto à apreciação pelo Plenário e comunicação do resultado sobre escolha de autoridade" (fls. 121 e 122). |
12/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 19593 PUB ATO DA MESA | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, com o seguinte resultado: Sim 28, Não 15, Total 44. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
12/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 19593 PUB ATO DA MESA | Juntada cópia do Diário do Senado Federal de 12/05/2010, referente a sessão de 11/05/2010, onde consta publicada fala do Presidente do Senado Federal anunciando a edição do Ato da Mesa que regulamenta a apreciação pelo Plenário e comunicação do resultado sobre escolha de autoridades, acertado com as Lideranças da Casa, por solicitação do Senador Arthur Virgílio (fls. 119 a 120) |
16/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 14835-14842 PUB QUESTÃO DE ORDEM SOBRE A NOVA VOTAÇÃO | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, com o seguinte resultado: Sim 28, Não 15, Total 44. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
16/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 14835-14842 PUB QUESTÃO DE ORDEM SOBRE A NOVA VOTAÇÃO | Juntada cópia da Questão de Ordem subscrita pelo Senador José Agripino Maia e Arthur Virgílio (fls. 38 a 40), lida na sessão do dia 15/04/2010, questionando a realização de nova votação, no dia 14/04/2010, do nome do Sr. Paulo Rodrigues Vieira, indicado para Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, uma vez que o referido nome foi rejeitado pelo Senado Federal em votação realizada no dia 16/12/2009. Juntadas cópias das páginas 14.835 a 14.842 do Diário do Senado Federal de 16/04/2010, onde consta publicada a Questão de Ordem referida. |
15/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 14544-14546 PUB APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, com o seguinte resultado: Sim 28, Não 15, Total 44. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
15/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 14544-14546 PUB APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO | Juntadas cópias das páginas 14.542 a 14.546 do Diário do Senado Federal de 15/04/2010, referente à sessão do dia 14/04/2010, quando, solicitada pelo Senador Romero Jucá a revotação do nome do Sr. Paulo Rodrigues, tendo a Presidência consultado o Plenário sobre a solicitação e com a concordância desse, foi novamente submetido a votos o Parecer nº 2.607, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre a indicação do Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. A indicação foi aprovada com o seguinte resultado: votos "sim": 28; votos "não": 15; abstenção: 1; total: 44 votos |
05/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1094-1101 PUB PARECER 006 - CCJ | Juntado o original do Parecer nº 6, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Demóstenes Torres, sobre o expediente subscrito pelo Senador Magno Malta em face da rejeição da indicação do Sr. Paulo Rodrigues Vieira no cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA (fls. 23 a 27). O referido parecer foi lido na sessão do dia 04/02/10 e publicado no DSF de 05/02/2010 (cópia anexa às fls. 28 a 30). |
17/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 72090-72094 PUB REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO (Volume nº I) | (Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças) Empate na primeira votação, com o resultado: SIM - 23, NÃO - 23, TOTAL - 46. A Presidência submete a matéria a uma nova votação. Rejeitado o parecer na segunda votação, com o seguinte resultado: SIM - 25, NÃO - 26, ABS - 1, TOTAL - 52. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À Sexp. |
16/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 70432-70435 (Volume nº II) | Leitura do Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, Relator Senador João Pedro, pela aprovação da indicação. À SCLSF. |
11/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 66549-66554 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 999/2009
- Data de Leitura:
- 10/12/2009
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador João Pedro (encerrado em 15/12/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, APROVAÇÃO, REJEIÇÃO, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, (ANA).
- 05/08/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À Secretaria de Arquivo.
- 22/06/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado cópia do DSF de 22/05/2010 onde consta publicado o Ato da Mesa nº 1, de 2010, de 11/05/2010, que "regulamenta os incisos VII e VIII do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, quanto à apreciação pelo Plenário e comunicação do resultado sobre escolha de autoridade" (fls. 121 e 122).
- Publicado no DSF Páginas 22710 PUB ATO DA MESA Nº 1, DE 2010
- Retificado no DSF Páginas 22868-22869
- 22/06/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Diário do Senado Federal de 12/05/2010, referente a sessão de 11/05/2010, onde consta publicada fala do Presidente do Senado Federal anunciando a edição do Ato da Mesa que regulamenta a apreciação pelo Plenário e comunicação do resultado sobre escolha de autoridades, acertado com as Lideranças da Casa, por solicitação do Senador Arthur Virgílio (fls. 119 a 120)
- Publicado no DSF Páginas 19593 PUB ATO DA MESA
- 22/06/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadana, datado de 27/04/2010, sobre " a Questão de Ordem suscitada pelos Senadores José Agripino Maia e Arthur Virgílio em face da realização de nova votação, após a rejeição da primeira, feita sobre a indicação do senhor Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Águas - ANA", que devolve a Presidência do Senado a referida Questão de Ordem (fls. 115 a 118).
- 22/06/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o Ofício n° 671/2010-SF, de 20/04/2010, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, encaminhando o documento apresentado pelo Senador José Agripino e Arthur Virgílio na sessão dodia 15/04/2010, e os seguintes documentos: cópias dos DSF dos dias 19 e 25/05/2005, referentes à apreciação do nome do Sr. Alexandre de Moraes; do dia 01/07/2009, referente a apreciação do nome do Sr. Diaulas Costa Ribeiro; e dos dias 17/12/2009 e 15/04/2010, referentes à apreciação do nome do Sr. Paulo Rodrigues Vieira, bem como notas taquigráficas referentes à resposta do Presidente do Senado Federal na sessão do dia 20/04/2010 (fls. 50 a 114).
- 21/06/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia da Questão de Ordem subscrita pelo Senador José Agripino Maia e Arthur Virgílio (fls. 38 a 40), lida na sessão do dia 15/04/2010, questionando a realização de nova votação, no dia 14/04/2010, do nome do Sr. Paulo Rodrigues Vieira, indicado para Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, uma vez que o referido nome foi rejeitado pelo Senado Federal em votação realizada no dia 16/12/2009.
Juntadas cópias das páginas 14.835 a 14.842 do Diário do Senado Federal de 16/04/2010, onde consta publicada a Questão de Ordem referida. - Publicado no DSF Páginas 14835-14842 PUB QUESTÃO DE ORDEM SOBRE A NOVA VOTAÇÃO
- 21/06/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntadas cópias das páginas 14.542 a 14.546 do Diário do Senado Federal de 15/04/2010, referente à sessão do dia 14/04/2010, quando, solicitada pelo Senador Romero Jucá a revotação do nome do Sr. Paulo Rodrigues, tendo a Presidência consultado o Plenário sobre a solicitação e com a concordância desse, foi novamente submetido a votos o Parecer nº 2.607, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre a indicação do Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
A indicação foi aprovada com o seguinte resultado: votos "sim": 28; votos "não": 15; abstenção: 1; total: 44 votos - Publicado no DSF Páginas 14544-14546 PUB APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO
- 21/06/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Parecer nº 6, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Demóstenes Torres, sobre o expediente subscrito pelo Senador Magno Malta em face da rejeição da indicação do Sr. Paulo Rodrigues Vieira no cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA (fls. 23 a 27). O referido parecer foi lido na sessão do dia 04/02/10 e publicado no DSF de 05/02/2010 (cópia anexa às fls. 28 a 30).
- Publicado no DSF Páginas 1094-1101 PUB PARECER 006 - CCJ
- 21/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Juntado original do documento subscrito pelo Senador Magno Malta, lido em Plenário na sessão do dia 18/12/2009, que solicita "análise do presente recurso no sentido de anular a votação do Plenário do Senado Federal, realizada em 16.12.2009, referente à rejeição da indicação do Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA" (fls. 17 a 19), bem cópia recibada do mencionada expediente, despachado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (fls. 20 a 22).
- 14/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, com o seguinte resultado: Sim 28, Não 15, Total 44.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19593 PUB ATO DA MESA
- Publicado no DSF Páginas 14835-14842 PUB QUESTÃO DE ORDEM SOBRE A NOVA VOTAÇÃO
- Publicado no DSF Páginas 14544-14546 PUB APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO
- Retificado no DSF Páginas 22868-22869 RET ATO DA MESA Nº 1, DE 2010.
- Publicado no DSF Páginas 22710 PUB ATO DA MESA Nº 1, DE 2010.
- Votações nominais:
- 14/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/02/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao arquivo.
************* Retificado em 04/02/2010*************
"Onde se Lê: Secretaria de Arquivo".
"Leia-se: "Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado, a pedido".
- 18/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 3050, de 17/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 366/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a rejeição da indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. (fls. 14 a 15).
- 16/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:40 hs.
- 16/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças)
Empate na primeira votação, com o resultado: SIM - 23, NÃO - 23, TOTAL - 46.
A Presidência submete a matéria a uma nova votação.
Rejeitado o parecer na segunda votação, com o seguinte resultado: SIM - 25, NÃO - 26, ABS - 1, TOTAL - 52.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À Sexp. - Publicado no DSF Páginas 72090-72094 PUB REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO (Volume nº I)
- Votações nominais:
-
- 16/12/2009 - Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Empate
- 16/12/2009 - Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Rejeitado
- 16/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 15/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.607, de 2009-CMA, Relator Senador João Pedro, pela aprovação da indicação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 70432-70435 (Volume nº II)
- Avulso de parecer
- 15/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 15/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova, em votação secreta, o nome do Senhor Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com 12 (doze) votos "Sim", 02 (dois) votos "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 14 (quatorze) votos.
Anexado parecer pela aprovação da indicação (fls. 08 a 11).
À SCLSF, para as devidas providências.
- 14/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Pedro, com relatório concluindo que esta Comissão está em condições de deliberar sobre a indicação do Senhor Paulo Rodrigues Vieira ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
- Relatório Legislativo
- 10/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Pedro, para relatar.
- 10/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
- 10/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 66549-66554
- Avulso inicial da matéria
- 10/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 10/12/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 15/02/2023 10:13