Requerimento n° 473, de 2009
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2009, de autoria do Deputado Luiz Bittencourt, que ¿Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares¿, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 473/2009
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/04/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2009, de autoria do Deputado Luiz Bittencourt, que ¿Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares¿, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/2009
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:26