Requerimento n° 793, de 2009
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2007.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 793/2009
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 30/06/2009
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2007.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/06/2009
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 02:57