Requerimento n° 609, de 2009

Autoria
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Natureza
Audiência de outra comissão

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim, que ¿Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação¿, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
27/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 07:45

Identificação:
RQS 609/2009
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
26/05/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim, que ¿Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação¿, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/05/2009
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:40