Requerimento n° 609, de 2009
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim, que ¿Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação¿, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 609/2009
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 26/05/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim, que ¿Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação¿, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/05/2009
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:40